Atualizado em 18/12/2020 às 10:12
O QUE É ESTE SERVIÇO
Modalidade de ensino que busca oportunizar a escolarização ou complementação dos estudos, no âmbito da educação básica.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Jovens, adultos e idosos que queiram concluir o ensino fundamental e/ou o ensino médio, com idade acima de 18 anos e que não tenham concluído o ensino fundamental e/ou o ensino médio.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
RG e CPF, histórico escolar, quando for o caso, ou avaliação de estudo.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Os interessados deverão realizar a pré-inscrição na Central de Matrículas, por meio do site matriculadigital.ms.gov.br ou pelo 0800 647 0028. Ao efetuar a inscrição na Central de Matrículas, é gerado um “código do aluno”, com o qual o interessado poderá acompanhar o andamento da solicitação por meio do site matriculadigital.ms.gov.br.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Na organização curricular em Módulos, ofertados semestralmente, o interessado pode requerer o serviço no início ou no final de cada semestre, de acordo com o calendário anual da Matrícula Digital. Sobre à organização curricular nas fases únicas da etapa do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, o interessado dispõe de diferentes possibilidades e condições de reinserção nos processos educativos formais, sendo a matrícula disponibilizada durante todo o Curso para ingresso de novos estudantes, desde que haja vaga.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Os interessados deverão realizar a pré-inscrição na Central de Matrículas, por meio do site matriculadigital.ms.gov.br ou pelo 0800 647 0028.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
No que tange à matrícula: Site da Matrícula Digital / outras informações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Educação – www.sed.ms.gov.br , na Coordenadoria de Correção de Fluxo, por meio dos telefones (67) 3318-2260 e 3318-2330. Horário de atendimento: 7h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Educação de Jovens e Adultos constitui instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida a fim de formar cidadão crítico e reflexivo, valorizando a diversidade de saberes e vivências culturais, principalmente nas relações estabelecidas com o mundo do trabalho e o seu Projeto de Vida.
LEGISLAÇÃO
Constituição Federal de 1988;
Deliberação CEE/MS n. 9090, de 15 de maio de 2009;
Deliberação CEE/MS n. 9090, de 15 de maio de 2009;
Deliberação CEE/MS n. 11.055, de 26 de junho de 2017;
Deliberação CEE/MS n. 11.063, de 13 de julho de 2017;
Lei das Diretrizes e Bases (LDB) n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Lei Federal n. 13.005, de 25 de junho de 2014;
Lei Estadual n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014;
Parecer CNE/CEB n. 11/2000;
Resolução MEC n. 3, de 15 de junho de 2010;
Resolução SED n. 3.122, de 07 de novembro de 2016;
Resolução SED n. 3.126, de 16 de novembro de 2016;
Resolução SED n. 3.135, de 06 de dezembro de 2016;
Resolução SED n. 3.136, de 06 de dezembro de 2016;
Resolução SED n. 3.197, de 31 de janeiro de 2017;
Resolução SED n. 3.218, de 03 de março de 2017;
Resolução SED/MS n. 3.351 de 1º de dezembro de 2017;
Resolução SED n. 3.360, de 08 de dezembro de 2017;
Resolução CNE/CEB n. 3 de 21 de novembro de 2018;
Resolução/SED n. 3.648 de 13 de dezembro de 2019.
OUTRAS INFORMAÇÕES
| ESCOLAS ESTADUAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | |
| MUNICÍPIO | ESCOLA |
| AMAMBAI | EE CORONEL FELIPE DE BRUM |
| ANASTÁCIO | EE MARIA CORREA DIAS |
| ANGÉLICA | EE DR. JOSÉ MANOEL FONTANILHAS FRAGELLI |
| ANTÔNIO JOÃO | EE PANTALEÃO COELHO XAVIER |
| APARECIDA DO TABOADO | EE ERNESTO RODRIGUES |
| AQUIDAUANA | EE CEL JOSÉ ALVES RIBEIRO |
| ARAL MOREIRA | EE DR. FERNANDO CORREA DA COSTA |
| BANDEIRANTES | EE ERNESTO SOLON BORGES |
| BATAGUASSU | EE MANOEL DA COSTA LIMA |
| BATAYPORÃ | EE JAN ANTONIN BATA |
| BELA VISTA | EE CASTELO BRANCO |
| BONITO | EE LUIZ DA COSTA FALCÃO |
| CAARAPÓ | EE PROF. JOAQUIM ALFREDO SOARES VIANNA |
| CAMPO GRANDE | EE ARACY EUDOCIAK |
| CAMPO GRANDE | EE ARLINDO DE SAMPAIO JORGE |
| CAMPO GRANDE | EE ORCÍRIO THIAGO DE OLIVEIRA |
| CAMPO GRANDE | EE PROF. ULISSES SERRA |
| CAMPO GRANDE | EE PROFª ADA TEIXEIRA DOS SANTOS FERREIRA |
| CAMPO GRANDE | CEEJA PROF(A) IGNÊS DE LAMÔNICA |
| CARACOL | EE DR. RUBENS DE CASTRO PINTO |
| CASSILÂNDIA | EE SÃO JOSÉ |
| CHAPADÃO DO SUL | EE JORGE AMADO |
| CORONEL SAPUCAIA | EE ENEIL VARGAS |
| CORUMBÁ | EE DR. JOÃO LEITE DE BARROS |
| COSTA RICA | EE JOSÉ FERREIRA DA COSTA |
| COXIM | EE PADRE NUNES |
| DOIS IRMÃOS DO BURITI | EE ESTEFANA CENTURION GAMBARRA |
| DOURADINA | EE BARÃO DO RIO BRANCO |
| DOURADOS | EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES |
| DOURADOS | EE JOAQUIM VAZ DE OLIVEIRA |
| DOURADOS | CEEJA DOURADOS |
| ELDORADO | EE ELDORADO |
| FÁTIMA DO SUL | EE SENADOR FILINTO MULLER |
| GLÓRIA DE DOURADOS | EE PROF(A) EUFROSINA PINTO |
| GUIA LOPES DA LAGUNA | EE ALZIRO LOPES |
| IGUATEMI | EE 8 DE MAIO |
| ITAPORÃ | EE ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO |
| ITAQUIRAÍ | EE MANOEL GUILHERME DOS SANTOS |
| JARDIM | EE CORONEL PEDRO JOSÉ RUFINO |
| LADÁRIO | EE LEME DO PADRO |
| MARACAJU | EE CAMBARAÍ |
| MIRANDA | EE CAETANO PINTO |
| MUNDO NOVO | EE CASTELO BRANCO |
| NAVIRAÍ | EE EURICO GASPAR DUJTRA |
| NIOAQUE | EE ODETE IGNEZ RESSTEL VILLAS BOAS |
| NOVA ALVORADA DO SUL | EE DELFINA NOGUEIRA DE SOUZA |
| NOVA ANDRADINA | EE IRMAN RIBEIRO DE ALMEIDA SILVA |
| NOVO HORIZONTE DO SUL | EE DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR |
| PARANAÍBA | EE JOSÉ GARCIA LEAL |
| PARANHOS | EE SANTIAGO BENITES |
| PEDRO GOMES | EE PROFª CLEUZA TEODORO |
| DOURADOS | EE DEPUTADO FERNANDO C CAPIBARIBE SALDANHA |
| PONTA PORÃ | EE JOAQUIM MURTINHO |
| PORTO MURTINHO | EE JOSÉ BONIFÁCIO |
| RIBAS DO RIO PARDO | EE DR. JOÃO PONCE DE ARRUDA |
| RIO BRILHANTE | EE FERNANDO CORRÊA DA COSTA |
| RIO VERDE DE MT | EE THOMAZ BARBOSA RANGEL |
| SÃO GABRIEL DO OESTE | EE PROFª CREUZA APARECIDA DELLA COLETA |
| SELVÍRIA | EE ANA MARIA DE SOUZA |
| SETE QUEDAS | EE 13 DE MAIO |
| SIDROLÂNDIA | EE SIDRÔNIO ANTUNES DE ANDRADE |
| SONORA | EE COMANDANTE MAURÍCIO COUTINHO DUTRA |
| TERENOS | EE ANTÔNIO VALADARES |
| TRÊS LAGOAS | EE EDWARDS CORREA E SOUZA (URBANO/UPL) |
| VICENTINA | EE PADRE JOSÉ DANIEL |
ELABORADO POR
Claudete Soares de Andrade – matrícula 107053021/23
Jean Carlos A Cordoval – matrícula 28553024
José Flávio Rodrigues Siqueira – matrícula 130137021
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