Atualizado em 10/11/2022 às 15:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
A educação quilombola é compreendida como um processo amplo que inclui a família, a convivência com os outros, as relações de trabalho e com o sagrado e as vivências nas escolas, nos movimentos sociais e em outras organizações da comunidade. Um dos principais objetivos do trabalho é o desenvolvimento do senso de pertinência social, pessoal e coletivo do estudante.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Pessoas que pertencem às comunidades quilombolas do Estado de Mato Grosso do Sul ou que residem no entorno.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
I – requerimento assinado pelo estudante, se maior de idade, ou pai/mãe ou responsável, se menor de idade;
II – cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
III – cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), se houver;
IV – cópia do RG para alunos maiores de 18 (dezoito) anos;
V – Ementa Curricular, se for o caso;
VI – Guia de Transferência original;
VII – Histórico Escolar original, se for o caso;
VIII – cópia da Carteira de Vacinação, em conformidade com a legislação;
IX – cópia do comprovante de residência ou declaração, se for o caso;
X – cópia do cartão do SUS, se houver;
XI – cópia do documento de identificação do pai/mãe ou responsável legal, se estudante menor de idade;
XII – cópia do documento de comprovação de guarda legal do estudante menor de idade, conforme o caso;
XIII – cópia do laudo médico, no caso de estudante da educação especial;
XIV – cópia da carteira ou declaração de doador de sangue, em nome do estudante, pai/mãe ou responsável legal, sendo obrigatório se informado no pedido de pré-matrícula;
XV – cópia da carteira ou declaração de doador de medula, em nome do estudante, pai/mãe ou responsável legal, sendo obrigatório se informado no pedido de pré-matrícula;
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Ao efetuar a inscrição na Central de Matrículas, é gerado um “código do aluno”, com o qual o interessado poderá acompanhar o andamento da solicitação por meio do site matriculadigital.ms.gov.br
CUSTO DESTE SERVIÇO
Gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
No decorrer do ano letivo, conforme Calendário Escolar.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Central de Matrículas ou na Coordenadoria de Políticas Específicas para Educação (COPEED/SED/MS) pelos telefones: 3318-2218, 3318-2235 e 3318-2277.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
No que tange à matrícula: Site da Matrícula Digital. Outras informações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Educação – www.sed.ms.gov.br – e na Coordenadoria de Políticas Especificas para a Educação – COPEED/SED, por meio dos telefones (67) 3318-2218, 3318-2235 e 3318-2277 e -mail copeed.sed@gmail.com Horário de atendimento: 07h30min 11h30min e 13h30min às 17h30min.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
www.ouvidorias.ms.gov.br
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Educação Quilombola busca atender à demanda das comunidades quilombolas nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, com a inclusão da família, a convivência com os outros, as relações de trabalho e com o sagrado e as vivências nas escolas, nos movimentos sociais e em outras organizações da comunidade. Um dos principais objetivos do trabalho é o desenvolvimento do senso de pertinência social, pessoal e coletivo do estudante.
LEGISLAÇÃO
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Resolução CNE/CEB n. 8, de 20 de novembro de 2012.
OUTRAS INFORMAÇÕES
| RELAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUILOMBOLA | |
| MUNICIPIO | ESCOLA |
| CAMPO GRANDE | ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DELFINO PEREIRA E C CULT ED TIA EVA ESCOLA |
| JARAGUARI | ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES |
ELABORADO POR
Ana – 3318-2235
O que você achou desse serviço?
