Atualizado em 18/12/2020 às 11:12
O QUE É ESTE SERVIÇO
A educação quilombola é compreendida como um processo amplo que inclui a família, a convivência com os outros, as relações de trabalho e com o sagrado e as vivências nas escolas, nos movimentos sociais e em outras organizações da comunidade. Um dos principais objetivos do trabalho é o desenvolvimento do senso de pertinência social, pessoal e coletivo do aluno.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Pessoas que pertencem as comunidades quilombolas do Estado de Mato Grosso do Sul ou que residem no entorno.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
I – Requerimento assinado pelo estudante, se maior de idade, ou pai/mãe ou responsável, se menor de idade;
II – cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, acompanhada do original, para conferência e autenticação pela secretaria da escola;
III – cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), se houver;
IV – Ementa Curricular, se for o caso;
V – Guia de Transferência, original;
VI – Histórico Escolar, original, se for o caso;
VII – cópia da Carteira de Vacinação, conforme legislação vigente;
VIII – cópia do comprovante de residência, ou declaração, se for o caso;
IX – cópia do cartão do SUS;
X – cópia do documento de comprovação de guarda legal, do estudante menor de idade, conforme o caso.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Os interessados poderão realizar a pré-matrícula acessando o site http://www.matriculadigital.ms.gov.br/ ou pelo telefone 0800 647 0028.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
No decorrer do ano letivo, conforme Calendário Escolar.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Central de Matrículas ou na Coordenadoria de Políticas Específicas para Educação (COPEED/SED/MS) pelos telefones: 3318-2218, 3318-2235 e 3318-2277.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Escolas que ofertam a educação quilombola e Coordenadoria de Políticas Específicas para a Educação – COPEED/SED, por meio dos telefones (67) 3318-2218, 3318-2235 e 3318-2277 ou e-mail copeed.sed@gmail.com. Horário de atendimento: 07h30min 11h30min e 13h30min às 17h30min.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Educação Quilombola busca atender à demanda das comunidades quilombolas nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, com a inclusão da família, a convivência com os outros, as relações de trabalho e com o sagrado e as vivências nas escolas, nos movimentos sociais e em outras organizações da comunidade. Um dos principais objetivos do trabalho é o desenvolvimento do senso de pertinência social, pessoal e coletivo do aluno.
LEGISLAÇÃO
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Resolução CNE/CEB n. 8, de 20 de novembro de 2012.
OUTRAS INFORMAÇÕES
| RELAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUILOMBOLA | |
| MUNICIPIO | ESCOLA |
| CAMPO GRANDE | ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DELFINO PEREIRA E C CULT ED TIA EVA ESCOLA |
| JARAGUARI | ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES |
ELABORADO POR
Ana de Fátima Donato – matrícula 81937034
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