SED

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA

O QUE É ESTE SERVIÇO

A educação quilombola é compreendida como um processo amplo que inclui a família, a convivência com os outros, as relações de trabalho e com o sagrado e as vivências nas escolas, nos movimentos sociais e em outras organizações da comunidade. Um dos principais objetivos do trabalho é o desenvolvimento do senso de pertinência social, pessoal e coletivo do aluno.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Pessoas que pertencem as comunidades quilombolas do Estado de Mato Grosso do Sul ou que residem no entorno.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

I – Requerimento assinado pelo estudante, se maior de idade, ou pai/mãe ou responsável, se menor de idade;

II – cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, acompanhada do original, para conferência e autenticação pela secretaria da escola;

 III – cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), se houver;

 IV – Ementa Curricular, se for o caso;

V – Guia de Transferência, original;

VI – Histórico Escolar, original, se for o caso;

VII – cópia da Carteira de Vacinação, conforme legislação vigente;

 VIII – cópia do comprovante de residência, ou declaração, se for o caso;

IX – cópia do cartão do SUS;

 X – cópia do documento de comprovação de guarda legal, do estudante menor de idade, conforme o caso.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Os interessados poderão realizar a pré-matrícula acessando o site http://www.matriculadigital.ms.gov.br/  ou pelo  telefone 0800 647 0028.


CUSTO DESTE SERVIÇO

Gratuito

 


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

No decorrer do ano letivo, conforme Calendário Escolar.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Central  de  Matrículas  ou  na  Coordenadoria  de  Políticas  Específicas  para  Educação  (COPEED/SED/MS)  pelos telefones: 3318-2218, 3318-2235 e 3318-2277.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Escolas que ofertam a educação quilombola e Coordenadoria de Políticas Específicas para a Educação – COPEED/SED, por meio dos telefones (67) 3318-2218, 3318-2235 e 3318-2277 ou e-mail copeed.sed@gmail.com. Horário de atendimento: 07h30min 11h30min e 13h30min às 17h30min.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Educação Quilombola busca atender à demanda das comunidades quilombolas nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, com a inclusão da família, a convivência com os outros, as relações de trabalho e com o sagrado e as vivências nas escolas, nos movimentos sociais e em outras organizações da comunidade. Um dos principais objetivos do trabalho é o desenvolvimento do senso de pertinência social, pessoal e coletivo do aluno.

 


LEGISLAÇÃO

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

Resolução CNE/CEB n. 8, de 20 de novembro de 2012.


OUTRAS INFORMAÇÕES

 

RELAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUILOMBOLA
MUNICIPIO ESCOLA
CAMPO GRANDE ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DELFINO PEREIRA E C CULT ED TIA EVA ESCOLA
JARAGUARI ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES

 


ELABORADO POR

Ana de Fátima Donato – matrícula 81937034


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