DETRAN

Emissão de certidões solicitadas pelos condutores

O QUE É ESTE SERVIÇO

Realização de serviço de emissão de Certidões para fins diversos, quando solicitadas pelos condutores.

 


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Cidadãos habilitados.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Documento de identificação válido.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Solicitação do usuário e após, emissão do documento pelos setores responsáveis.


CUSTO DESTE SERVIÇO

Taxas relativas à  emissão de Certidões, conforme Lei Estadual n. 4.282/2012 e alterações.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Sem prazo definido.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Atendimento presencial nas Agências do DETRAN-MS.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Agências e postos do DETRAN/MS, teleatendimento e site do DETRAN-MS.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Oferecer ao cidadão serviços de qualidade de forma efetiva, eficaz e eficiente, de maneira ágil e desburocratizada.

 

 

 


LEGISLAÇÃO

Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e normativas do DENATRAN.


OUTRAS INFORMAÇÕES


ELABORADO POR

DIRHAB (Diretoria de Habilitação)


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