Atualizado em 30/11/2018 às 10:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Realização de serviço de emissão de Certidões para fins diversos, quando solicitadas pelos condutores.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Cidadãos habilitados.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Documento de identificação válido.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Solicitação do usuário e após, emissão do documento pelos setores responsáveis.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Taxas relativas à emissão de Certidões, conforme Lei Estadual n. 4.282/2012 e alterações.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Sem prazo definido.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Atendimento presencial nas Agências do DETRAN-MS.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Agências e postos do DETRAN/MS, teleatendimento e site do DETRAN-MS.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Oferecer ao cidadão serviços de qualidade de forma efetiva, eficaz e eficiente, de maneira ágil e desburocratizada.
LEGISLAÇÃO
Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e normativas do DENATRAN.
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
DIRHAB (Diretoria de Habilitação)
O que você achou desse serviço?
