IAGRO

EMISSÕES DE CFO E CFOC ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO)

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC são os documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

O responsável técnico da Unidade de Produção vegetal cadastrada na IAGRO.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A origem no CFO é a Unidade de Produção – UP, de propriedade rural ou de área de agroextrativismo, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados.

A origem no CFOC é a Unidade de Consolidação – UC, que poderá ser beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais certificados.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Acessar o site http://www.gap.ms.gov.br

Etapa 2 – Realizar o acesso ao sistema E-Saniagro utilizando-se de login (CPF do RT), código de acesso e senha;

Etapa 3 – No Item Culturas acessar Unidade de Produção e CFO.


CUSTO DESTE SERVIÇO

Fornecimento de blocos e aos atos de controle de Certificados Fitossanitários de Origem (CFOs) ou de Certificado Fitossanitários de Origem Consolidados (CFPCs): 1,5 UFERMS


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

A PTV é emitida online no site www.gap.ms.gov.br.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O site http://www.gap.ms.gov.br.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Núcleo de Fruticultura da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal – DDSV/IAGRO:

Telefone: (67) 3901-2675

E-mail: fruticultura@iagro.ms.gov.br.

Campo Grande – MS

Help Desk para atendimento e suporte à utilização ou problemas no sistema e-Saniagro.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Manter disponibilizado full time (vinte e quatro horas por dia, sete dias da semana) o acesso ao sistema para realização das atividades propostas pelo serviço e realizar emissão de CFO e CFOC em tempo hábil.


LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.


OUTRAS INFORMAÇÕES


ELABORADO POR

Gisele Garcia de Sousa –  matricula 61822023

Criada em 14.08.2020

 


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