Atualizado em 25/10/2022 às 10:10
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC são os documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
O responsável técnico da Unidade de Produção vegetal cadastrada na IAGRO.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A origem no CFO é a Unidade de Produção – UP, de propriedade rural ou de área de agro extrativismo, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados.
A origem no CFOC é a Unidade de Consolidação – UC que poderá ser beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais certificados.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Etapa 1 – Responsável Técnico acessa o e-Saniagro no site http://www.gap.ms.gov.br, utilizando-se de login (CPF do RT), código de acesso e senha, emite o CFO;
Etapa 2 – Realizar o acesso ao sistema e-Saniagro utilizando-se de login (CPF do RT), código de acesso e senha;
Etapa 3 – No Item Culturas acessar – PTV emissão.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Certificados Fitossanitários de Origem (CFOs) ou de Certificado Fitossanitários de Origem Consolidados (CFPCs) ………………….. 1,5 UFERMS
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
A CFO é emitida online no site www.gap.ms.gov.br.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Núcleo de Certificação Sanitária da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal – DDSV/IAGRO:
Telefone: (67) 3901-2675
E-mail: fruticultura@iagro.ms.gov.br.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Manter disponibilizado full time (vinte e quatro horas por dia, sete dias da semana) o acesso ao sistema para realização das atividades propostas pelo serviço e realizar emissão de CFO e CFOC em tempo hábil.
LEGISLAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Help-Desk 0800 647 6713 é de segunda a sexta-feira das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
ELABORADO POR
Gisele Garcia de Sousa
Telefone: 3901-2733
Atualizada em 25.10.2022
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