IAGRO

EMISSÕES DE CFO E CFOC ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO)

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC são os documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

O responsável técnico da Unidade de Produção vegetal cadastrada na IAGRO.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A origem no CFO é a Unidade de Produção – UP, de propriedade rural ou de área de agroextrativismo, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados.

A origem no CFOC é a Unidade de Consolidação – UC, que poderá ser beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais certificados.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Etapa 1 – Responsável Técnico acessa o Esaniagro no site http://www.gap.ms.gov.br, utilizando-se de login (CPF do RT), código de acesso e senha, emite o CFO;

Etapa 2 – Realizar o acesso ao sistema E-Saniagro utilizando-se de login (CPF do RT), código de acesso e senha;

Etapa 3 – No Item Culturas acessar PTV emissão.


CUSTO DESTE SERVIÇO

Certificados Fitossanitários de Origem (CFOs) ou de Certificado Fitossanitários de Origem Consolidados (CFPCs) ………………….. 1,5 UFERMS


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

A PTV é emitida online no site www.gap.ms.gov.br.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

A CFO é emitida online no site www.gap.ms.gov.br.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Núcleo de Certificação Sanitária da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal – DDSV/IAGRO:
Telefone: (67) 3901-2675
E-mail: fruticultura@iagro.ms.gov.br.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Manter disponibilizado full time (vinte e quatro horas por dia, sete dias da semana) o acesso ao sistema para realização das atividades propostas pelo serviço e realizar emissão de CFO e CFOC em tempo hábil.


LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.


OUTRAS INFORMAÇÕES

Help-Desk 0800 647 6713 é de segunda a sexta-feira das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00.


ELABORADO POR

Gisele Garcia de Sousa –  matricula 61822023

Criada em 22.09.2021


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