Atualizado em 09/11/2022 às 16:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Ampliação da jornada escolar para os estudantes dos anos iniciais e anos finais em 12 tempos de aprendizagem (50 minutos cada), de modo a desenvolver os conhecimentos científicos da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada. Desta maneira, a carga horária semanal da Base Nacional Comum é ampliada e novos componentes curriculares da Parte Diversificada foram criados, tais como: Práticas de Convivência e Socialização; Eletiva I; Eletiva II; Eletiva III; Eletiva IV e Projeto de Vida.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
RG, CPF, Comprovante de residência atualizado dos responsáveis e certidão de nascimento do aluno e histórico escolar, quando for o caso.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – No início do ano, o estudante ou o responsável, quando menor de idade, efetua a inscrição no site http://www.matriculadigital.ms.gov.br/MatriculaDigital/Home, no qual é gerado o “código do aluno”, com o qual o(a) interessado(a) poderá acompanhar o andamento da solicitação.
Etapa 2 – Após a designação pela Central de Matrículas, o estudante ou o responsável, quando menor de idade, deve ir até a escola para efetuar a matrícula, portando os documentos necessários.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
De acordo com o calendário da Matrícula Digital.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Os interessados deverão entrar em contato com a Central de Matrículas, por meio do site http://www.matriculadigital.ms.gov.br/MatriculaDigital/Home ou pelo 0800 647 0028.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
No que tange à matrícula: site da Matrícula Digital. Outras informações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Educação – www.sed.ms.gov.br – e na Coordenadoria de Políticas para o Ensino Fundamental -COPEF/SUPED/SED, por meio dos telefones (67) 3318-2313 e 3318-2303 e e-mail copef@sed.ms.gov.br. Horário de atendimento: 7h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
www.ouvidorias.ms.gov.br
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Assegurar o acesso ao conhecimento e aos elementos culturais imprescindíveis para a vida em sociedade, independentemente da diversidade dos educandos em jornada ampliada. Favorecer o desenvolvimento de valores, atitudes e habilidades que garantam formação mínima para a vida pessoal, social e política.
LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Decreto Federal n. 6.094, de 24 de abril de 2007, Resolução CNE/CEB n. 4, de 13 de julho de 2010, Resolução CNE/CEB n. 7, de 14 de dezembro de 2010, Lei Federal n. 13.005, de 25 de junho de 2014, Lei Estadual n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014, Deliberação CEE/MS n. 10.814, de 10 de março de 2016, Lei Estadual n. 4.973, de 29 de dezembro de 2016, Lei Estadual n. 5.006, de 30 de maio de 2017, Resolução SED n. 3.957, de 16 de dezembro de 2021.
OUTRAS INFORMAÇÕES
| ESCOLAS ESTADUAIS QUE OFERTAM A ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| MUNICÍPIO | ESCOLA |
| ÁGUA CLARA | EE CHICO MENDES |
| ANASTÁCIO | EE ROBERTO SCAFF |
| ANASTÁCIO | EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE |
| ANAURILÂNDIA | EE PROF. EZEQUIEL BALBINO |
| ANGÉLICA | EE SENADOR FILINTO MÜLLER |
| AQUIDAUANA | EE CÂNDIDO MARIANO |
| AQUIDAUANA | EE FELIPE ORRO |
| ARAL MOREIRA | EE JOÃO VITORINO MARQUES |
| BATAGUASSU | EE PROF. BRAZ SINIGÁGLIA |
| BELA VISTA | EE PROFª VERA GUIMARÃES LOUREIRO |
| CAARAPÓ | EE ARCÊNIO ROJAS |
| CAMAPUÃ | EE CAMILO BONFIM |
| CAMPO GRANDE | EE 26 DE AGOSTO |
| CAMPO GRANDE | EE AMANDO DE OLIVEIRA |
| CAMPO GRANDE | EE ANTONIO DELFINO PEREIRA E CENTRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TIA EVA |
| CAMPO GRANDE | EE ARACY EUDOCIAK |
| CAMPO GRANDE | EE CÍVICO-MILITAR PROFESSOR ALBERTO ELPÍDIO FERREIRA DIAS (PROF. TITO) |
| CAMPO GRANDE | EE DONA CONSUELO MULLER |
| CAMPO GRANDE | EE DR. ARTHUR DE VASCONCELLOS DIAS |
| CAMPO GRANDE | EE JOÃO CARLOS FLORES |
| CAMPO GRANDE | EE LUISA VIDAL BORGES DANIEL |
| CAMPO GRANDE | EE MAESTRO FREDERICO LIEBERMANN |
| CAMPO GRANDE | EE MARIA CONSTANÇA BARROS MACHADO |
| CAMPO GRANDE | EE MANOEL BONIFÁCIO NUNES DA CUNHA |
| CAMPO GRANDE | EE PE. MÁRIO BLANDINO |
| CAMPO GRANDE | EE PROF. HENRIQUE CIRYLLO CORRÊA |
| CAMPO GRANDE | EE PROFª CÉLIA MARIA NÁGLIS |
| CAMPO GRANDE | EE PROFª CLARINDA MENDES DE AQUINO |
| CAMPO GRANDE | EE PROFª DELMIRA RAMOS DOS SANTOS |
| CAMPO GRANDE | EE PROFª ÉLIA FRANÇA CARDOSO |
| CAMPO GRANDE | EE PROFª JOELINA DE ALMEIDA XAVIER |
| CAMPO GRANDE | EE PROFª MARIA RITA DE CÁSSIA PONTES TEIXEIRA |
| CAMPO GRANDE | EE PROFª NEYDER SUELLY COSTA VIEIRA |
| CAMPO GRANDE | EE PROFª THEREZA NORONHA DE CARVALHO |
| CAMPO GRANDE | EE SEBASTIÃO SANTANA DE OLIVEIRA |
| CASSILÂNDIA | EE HERMELINA BARBOSA LEAL |
| CASSILÂNDIA | EE RUI BARBOSA |
| CHAPADÃO DO SUL | EE AUGUSTO KRUG NETTO |
| CORUMBÁ | EE DR. GABRIEL VANDONI DE BARROS |
| CORUMBÁ | EE INDÍGENA JOÃO QUIRINO DE CARVALHO – TOGHOPANAÃ |
| CORUMBÁ | EE JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO |
| CORUMBÁ | EE MARIA LEITA |
| CORUMBÁ | EE OCTACÍLIO FAUSTINO DA SILVA |
| COXIM | EE VIRIATO BANDEIRA |
| DOURADOS | EE MENODORA FIALHO DE FIGUEIREDO |
| DOURADOS | EE MINISTRO JOÃO PAULO DOS REIS VELOSO |
| DOURADOS | EE PROF. ALÍCIO ARAÚJO |
| DOURADOS | EE RAMONA DA SILVA PEDROSO |
| DOURADOS | EE RITA ANGELINA BARBOSA SILVEIRA |
| ELDORADO | EE 13 DE MAIO |
| FÁTIMA DO SUL | EE JONAS BELARMINO DA SILVA |
| FÁTIMA DO SUL | EE VILA BRASIL |
| GLÓRIA DE DOURADOS | EE PROFª VÂNIA MEDEIROS LOPES |
| GUIA LOPES DA LAGUNA | EE SALOMÉ DE MELO ROCHA |
| ITAPORÃ | EE RODRIGUES ALVES |
| JARAGUARI | EE ZUMBI DOS PALMARES |
| LADÁRIO | EE 2 DE SETEMBRO |
| MARACAJU | EE PADRE CONSTANTINO DE MONTE |
| MIRANDA | EE CARMELITA CANALE REBUÁ |
| MIRANDA | EE DONA ROSA PEDROSSIAN |
| MUNDO NOVO | EE MARECHAL RONDON |
| MUNDO NOVO | EE PROFª IOLONDA ALLY |
| NAVIRAÍ | EE ANTÔNIO FERNANDES |
| NAVIRAÍ | EE PRESIDENTE MÉDICI |
| NOVA ALVORADA DO SUL | EE ANTÔNIO COELHO |
| NOVA ANDRADINA | EE AUSTRÍLIO CAPILÉ CASTRO |
| NOVA ANDRADINA | EE LUIZ SOARES ANDRADE |
| NOVA ANDRADINA | EE PADRE ANCHIETA |
| NOVA ANDRADINA | EE PROFª NAIR PALÁCIO DE SOUZA |
| PARANAÍBA | EE ARACILDA CÍCERO CORRÊA DA COSTA |
| PARANAÍBA | EE DR. ERMÍRIO LEAL GARCIA |
| PARANAÍBA | EE WLADISLAU GARCIA GOMES |
| PEDRO GOMES | EE PROFª CLEUZA TEODORO |
| PONTA PORÃ | EE ADÊ MARQUES |
| PONTA PORÃ | EE JOÃO BREMBATTI CALVOSO |
| RIO BRILHANTE | EE PROFª LIGIA TEREZINHA MARTINS |
| RIO VERDE DE MATO GROSSO | EE VERGELINO MATEUS DE OLIVEIRA |
| SETE QUEDAS | EE 4 DE ABRIL |
| TERENOS | EE EDUARDO PEREZ |
| TRÊS LAGOAS | EE BOM JESUS |
| TRÊS LAGOAS | EE PADRE JOÃO TOMES |
ELABORADO POR
Eleida – 3318-2313
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