O QUE É ESTE SERVIÇO
É um Programa de oferta do Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI, denominado Escola da Autoria, que tem como proposta pedagógica a formação integral do jovem, estimulando não só o desenvolvimento da aprendizagem, mas também das competências socioemocionais, por meio da ampliação do tempo de permanência na escola e do oferecimento de componentes curriculares diferenciados, que articulam os conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular com uma Parte Diversificada pensada para atender ao jovem e ao seu projeto de vida.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Estudantes que concluíram o ensino fundamental.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
- RG para alunos maiores de 18 (dezoito) anos;
- Comprovante de endereço;
- Guia de Transferência (se for o caso);
- Histórico escolar (se for o caso);
- Para estudantes com necessidades especiais: apresentar laudo médico específico;
- Carteira de Vacinação para alunos menores de 18 anos (apresentar até 30 dias após a efetivação da matrícula na escola).
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – No início do ano, o estudante sendo maior de idade, ou o responsável do estudante menor de idade efetua a inscrição na Central de Matrículas; é gerado o “código do aluno”, com o qual o interessado poderá acompanhar o andamento da solicitação por meio do site matriculadigital.ms.gov.br.
Etapa 2 – Após a designação da central de matrícula o estudante sendo maior de idade, ou o responsável do estudante menor de idade, se dirige até a escola para efetuar a matrícula portando os documentos necessários.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Conforme cronograma da Central de Matrículas, disponível em http://www.matriculadigital.ms.gov.br ou por meio do 0800 647 0028.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Na Central de Matrícula ou em uma das escolas que ofertam o programa (Resolução SED n. 3.403, de 30 de janeiro de 2018)
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
No que tange à matrícula: Site da Matrícula Digital / outras informações estão disponíveis no site da SED e as páginas de Facebook das escolas que ofertam o EMTI (Resolução/SED n. 3.403, de 30 de janeiro de 2018).
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Esse modelo de ensino possibilita que as escolas tenham excelência na aprendizagem, promovam e criem novas situações que garantam a autonomia e o protagonismo dos estudantes, com habilidades e competências para a vida.
LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988;
Deliberação CEE/MS n. 10.814, de 10 de março de 2016;
Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009;
Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro de 1996;
Lei Estadual n. 4.973, de 29 de dezembro de 2016,
Lei Estadual n. 5.006, de 30 de maio de 2017,
Lei Estadual n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014,
Lei de Diretrizes e Bases da Educacional Nacional n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Lei Federal n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017;
Lei Federal n. 13.005, de 26 de junho de 2014;
Lei Federal n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001;
Portaria MEC n. 1.145, de 13 de maio de 2017;
Portaria MEC n. 727, de 13 de junho de 2017,
Resolução SED n. 3.403, de 30 de janeiro de 2018;
Resolução/sed n. 3.671, de 30 de dezembro de 2019.
OUTRAS INFORMAÇÕES
O Programa atende atualmente 40 escolas estaduais e está sujeito à expansão anual, segundo as políticas do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado de Educação de MS.
| ESCOLAS QUE OFERTAM O ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL | |
| MUNICÍPIOS | ESCOLAS |
| Amambaí | Escola Estadual Vespasiano Martins |
| Anastácio | Escola Estadual Roberto Scaff |
| Aquidauana | Escola Estadual Cândido Mariano |
| Bela Vista | Escola Estadual Ester Silva |
| Camapuã | Escola Estadual Camilo Bonfim |
| Campo Grande | Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís |
| Escola Estadual Dona Consuelo Müller | |
| Escola Estadual José Barbosa Rodrigues | |
| Escola Estadual Lúcia Martins Coelho | |
| Escola Estadual Maria Constança Barros Machado | |
| Escola Estadual Prof. Emygdio Campos Widal | |
| Escola Estadual Prof. Severino de Queiroz | |
| Escola Estadual Profª Clarinda Mendes de Aquino | |
| Escola Estadual Waldemir Barros da Silva | |
| Escola Estadual Manoel Bonifácio Nunes da Cunha | |
| Escola Estadual Pe. Mário Blandino | |
| Escola Estadual Vespasiano Martins | |
| Escola Estadual Profª Neyder Suelly Costa Vieira | |
| Escola Estadual Profª Brasilina Ferraz Mantero | |
| Escola Estadual Luisa Vidal Borges Daniel | |
| Cassilândia | Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal |
| Corumbá | Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho |
| Coxim | Escola Estadual Viriato Bandeira |
| Dourados | Escola Estadual Antônia da Silveira Capilé |
| Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo | |
| Escola Estadual Prof. Alício Araujo | |
| Jardim | Escola Estadual Antônio Pinto Pereira |
| Maracaju | Escola Estadual Padre Constantino de Monte |
| Miranda | Escola Estadual Carmelita Canale Rebuá |
| Naviraí | Escola Estadual Presidente Medici |
| Escola Estadual Antônio Fernandes | |
| Nova Alvorada do Sul | Escola Estadual Antônio Coelho |
| Nova Andradina | Escola Estadual Profª Nair Palácio de Souza |
| Paranaíba | Escola Estadual Wladislau Garcia Gomes |
| Ponta Porã | Escola Estadual João Brembatti Calvoso |
| Escola Estadual Adê Marques | |
| Ribas do Rio Pardo | Escola Estadual Eduardo Batista Amorim |
| Sidrolândia | Escola Estadual Profª Catarina de Abreu |
| Três Lagoas | Escola Estadual Bom Jesus |
| Escola Estadual Luiz Lopes de Carvalho | |
ELABORADO POR
Marcia Proescholdt Wilhelms – matrícula 125363021
Pedro Augusto Cardoso Evangelista – matrícula 114182021/2
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