Atualizado em 09/11/2022 às 16:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
É um Programa de oferta do Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI, denominado Escola da Autoria, que tem como proposta pedagógica a formação integral do jovem, estimulando não só o desenvolvimento da aprendizagem, mas também das competências socioemocionais, por meio da ampliação do tempo de permanência na escola e do oferecimento de componentes curriculares diferenciados, que articulam os conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular com uma Parte Diversificada pensada para atender ao jovem e ao seu projeto de vida.
É um Programa de oferta do Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI, denominado Escola da Autoria, que tem como proposta pedagógica a formação integral do jovem, estimulando não só o desenvolvimento da aprendizagem, mas também das competências socioemocionais, por meio da ampliação do tempo de permanência na escola e da oferta de unidades curriculares, que articulam os conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular, com os Itinerários Formativos, os quais se dividem em Parte Comum e Parte Flexível, pensados para atender ao jovem e ao seu projeto de vida.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Estudantes que concluíram o ensino fundamental.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
- RG para estudantes maiores de 18 (dezoito) anos;
- Comprovante de endereço;
- Guia de Transferência (se for o caso);
- Histórico escolar (se for o caso);
- Para estudantes com necessidades especiais: apresentar laudo médico específico;
- Carteira de Vacinação para alunos menores de 18 anos (apresentar até 30 dias após a efetivação da matrícula na escola).
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – No início do ano, o responsável ou o estudante (maior de idade) efetua a inscrição na Central de Matrículas. Em seguida, é gerado o um “código do aluno”, com o qual o(a) interessado(a) poderá acompanhar o andamento da solicitação por meio do site matriculadigital.ms.gov.br.
Etapa 2 – Após a designação da Central de Matrícula, o estudante, sendo maior de idade, ou o responsável, se dirige até a escola para efetuar a matrícula, portando os documentos necessários.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Gratuito
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Conforme cronograma da Central de Matrículas, disponível em http://www.matriculadigital.ms.gov.br ou por meio do 0800 647 0028.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Na Central de Matrícula ou em uma das escolas que ofertam o programa (Resolução SED n. 3.403, de 30 de janeiro de 2018)
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Informações sobre matrícula: Site da Matrícula Digital / outras informações estão disponíveis no site da SED, http://www.sed.ms.gov.br, pelo e-mail emti@edutec.sed.ms.gov.br ou por meio do telefone 3318-2372.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
www.ouvidorias.ms.gov.br
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Esse modelo de ensino possibilita que as escolas tenham excelência na aprendizagem, promovam e criem novas situações que garantam a autonomia e o protagonismo dos estudantes, com habilidades e competências para a vida.
LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988;
Lei de Diretrizes e Bases da Educacional Nacional n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Lei Federal n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; Lei Federal n13.005, de 26 de junho de 2014;
Portaria MEC n. 1.145, de 13 de maio de 2017;
Lei Federal n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001;
Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009;
Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro de 1996;
Portaria MEC n. 727, de 13 de junho de 2017,
Lei Estadual n. 4.973, de 29 de dezembro de 2016,
Lei Estadual n. 5.006, de 30 de maio de 2017;
Lei Estadual n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014;
Deliberação CEE/MS n. 10.814, de 10 de março de 2016;
Resolução SED n. 3.403, de 30 de janeiro de 2018;
Portaria n. 1.023, de 4 de outubro de 2018;
Portaria n. 2.116, de 06 de dezembro de 2019;
Resolução FNDE n. 17, de 07 de outubro de 2020;
Resolução SED n. 3.958, de 16 de dezembro de 2021.
OUTRAS INFORMAÇÕES
| ESCOLAS ESTADUAIS QUE OFERTAM A ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| MUNICÍPIO | ESCOLA |
| Alcinópolis | EE PROFª. ROMILDA COSTA CARNEIRO |
| Amambai | EE DR. FERNANDO CORRÊA DA COSTA |
| Amambai | EE VESPASIANO MARTINS |
| Anastácio | EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE |
| Anastácio | EE ROBERTO SCAFF |
| Anaurilândia | EE PROF. EZEQUIEL BALBINO |
| Angélica | EE SEN. FILINTO MÜLLER |
| Antônio João | EE PANTALEÃO COELHO XAVIER |
| Aparecida do Taboado | EE FREI VITAL DE GARIBALDI |
| Aquidauana | EE INDÍGENA DE EM PASTOR REGINALDO MIGUEL – HOYENÓ O |
| Aquidauana | EE CÂNDIDO MARIANO |
| Aquidauana | EE FELIPE ORRO |
| Aquidauana | EE PROFª MARLY RUSSO RODRIGUES |
| Aral Moreira | EE JOÃO VITORINO MARQUES |
| Bataguassu | EE PROF. BRAZ SINIGÁGLIA |
| Batayporã | EE JAN ANTONIN BATA |
| Bela Vista | EE ESTER SILVA |
| Bonito | EE BONIFÁCIO CAMARGO GOMES |
| Caarapó | EE INDÍGENA DE EM YVY POTY |
| Caarapó | EE ARCÊNIO ROJAS |
| Camapuã | CEEP MARCIO ELIAS NERY |
| Camapuã | EE CAMILO BONFIM |
| Campo Grande | EE 26 DE AGOSTO |
| Campo Grande | EE AMANDO DE OLIVEIRA |
| Campo Grande | EE AMÉLIO DE CARVALHO BAÍS |
| Campo Grande | EE ARACY EUDOCIAK |
| Campo Grande | EE DONA CONSUELO MULLER |
| Campo Grande | EE DR. ARTHUR DE VASCONCELLOS DIAS |
| Campo Grande | EE JOÃO CARLOS FLORES |
| Campo Grande | EE JOSÉ BARBOSA RODRIGUES |
| Campo Grande | EE LÚCIA MARTINS COELHO |
| Campo Grande | EE LUISA VIDAL BORGES DANIEL |
| Campo Grande | EE MAESTRO FREDERICO LIEBERMANN |
| Campo Grande | EE MAESTRO HEITOR VILLA LOBOS |
| Campo Grande | EE MANOEL BONIFÁCIO NUNES DA CUNHA |
| Campo Grande | EE MARIA CONSTANÇA BARROS MACHADO |
| Campo Grande | EE MARIA ELIZA BOCAYUVA CORRÊA DA COSTA |
| Campo Grande | EE OLINDA CONCEIÇÃO TEIXEIRA BACHA |
| Campo Grande | EE PADRE MÁRIO BLANDINO |
| Campo Grande | EE PROF. EMYGDIO CAMPOS WIDAL |
| Campo Grande | EE PROF. SEVERINO DE QUEIROZ |
| Campo Grande | EE PROFª. BRASILINA FERRAZ MANTERO |
| Campo Grande | EE PROFª. CLARINDA MENDES DE AQUINO |
| Campo Grande | EE PROFª. ÉLIA FRANÇA CARDOSO |
| Campo Grande | EE PROFª. FLAVINA MARIA DA SILVA |
| Campo Grande | EE PROFª. MARIA RITA DE CÁSSIA PONTES TEIXEIRA |
| Campo Grande | EE PROFª. NEYDER SUELLY COSTA VIEIRA |
| Campo Grande | EE PROFª. THEREZA NORONHA DE CARVALHO |
| Campo Grande | EE SEBASTIÃO SANTANA DE OLIVEIRA |
| Campo Grande | EE VESPASIANO MARTINS |
| Campo Grande | EE WALDEMIR BARROS DA SILVA |
| Campo Grande | ESCOLA ESTADUAL CÍVICO-MILITAR MARÇAL DE SOUZA TUPÃ-Y |
| Campo Grande | ESCOLA ESTADUAL CÍVICO-MILITAR PROFESSOR ALBERTO ELPÍDIO FERREIRA DIAS (PROF.TITO) |
| Cassilândia | EE HERMELINA BARBOSA LEAL |
| Cassilândia | EE RUI BARBOSA |
| Chapadão do Sul | CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARLINDO NECKEL |
| Chapadão do Sul | EE AUGUSTO KRUG NETTO |
| Coronel Sapucaia | EE CEL. SAPUCAIA |
| Corumbá | EE INDÍGENA JOÃO Q. DE CARVALHO – TOGHOPANAÃ |
| Corumbá | EE DR. GABRIEL VANDONI DE BARROS |
| Corumbá | EE JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO |
| Corumbá | EE MARIA HELENA ALBANEZE |
| Corumbá | EE MARIA LEITE |
| Corumbá | EE OCTACÍLIO FAUSTINO DA SILVA |
| Coxim | EE VIRIATO BANDEIRA |
| Deodápolis | EE SCILA MÉDICI |
| Dois Irmãos do Buriti | EE INDÍGENA NATIVIDADE ALCÂNTARA MARQUES |
| Douradina | EE BARÃO DO RIO BRANCO |
| Dourados | EE ANTÔNIA DA SILVEIRA CAPILÉ |
| Dourados | EE MENODORA FIALHO DE FIGUEIREDO |
| Dourados | EE MIN. JOÃO PAULO DOS REIS VELOSO |
| Dourados | EE PROF. ALÍCIO ARAÚJO |
| Dourados | EE PROF. CELSO MÜLLER DO AMARAL |
| Dourados | EE PROFESSOR JOSÉ PEREIRA LINS |
| Dourados | EE RAMONA DA SILVA PEDROSO |
| Dourados | EE RITA ANGELINA BARBOSA SILVEIRA |
| Eldorado | EE 13 DE MAIO |
| Fátima do Sul | EE JONAS BELARMINO DA SILVA |
| Fátima do Sul | EE VILA BRASIL |
| Glória de Dourados | EE PROFª. VÂNIA MEDEIROS LOPES |
| Guia Lopes da Laguna | EE SALOMÉ DE MELO ROCHA |
| Iguatemi | EE MARCÍLIO AUGUSTO PINTO |
| Itaporã | EE RODRIGUES ALVES |
| Ivinhema | EE REYNALDO MASSI |
| Ivinhema | EE SEN. FILINTO MULLER |
| Jardim | EE ANTÔNIO PINTO PEREIRA |
| Ladário | EE 2 DE SETEMBRO |
| Maracaju | EE PADRE CONSTANTINO DE MONTE |
| Miranda | EE INDIGENA PROF. ATANASIO ALVES |
| Miranda | EE CARMELITA CANALE REBUÁ |
| Miranda | EE DONA ROSA PEDROSSIAN |
| Mundo Novo | EE PROFª. IOLANDA ALLY |
| Naviraí | EE ANTÔNIO FERNANDES |
| Naviraí | EE PRES. MÉDICI |
| Nioaque | EE INDÍGENA DE EM ANGELINA VICENTE |
| Nioaque | EE UIRAPURU |
| Nova Alvorada do Sul | EE ANTÔNIO COELHO |
| Nova Andradina | EE LUIZ SOARES ANDRADE |
| Nova Andradina | EE PROFª. NAIR PALÁCIO DE SOUZA |
| Paranaíba | EE ARACILDA CÍCERO CORRÊA DA COSTA |
| Paranaíba | EE DR. ERMÍRIO LEAL GARCIA |
| Paranaíba | EE WLADISLAU GARCIA GOMES |
| Pedro Gomes | EE PROFª. CLEUZA TEODORO |
| Ponta Porã | EE ADÊ MARQUES |
| Ponta Porã | EE JOÃO BREMBATTI CALVOSO |
| Ribas do Rio Pardo | EE EDUARDO BATISTA AMORIM |
| Rio Brilhante | EE PROFª. LIGIA TEREZINHA MARTINS |
| Rio Verde de Mato Grosso | EE VERGELINO MATEUS DE OLIVEIRA |
| São Gabriel do Oeste | EE SÃO GABRIEL |
| Sete Quedas | EE 4 DE ABRIL |
| Sidrolândia | EE PROFª. CATARINA DE ABREU |
| Terenos | EE EDUARDO PEREZ |
| Três Lagoas | EE BOM JESUS |
| Três Lagoas | EE JOÃO PONCE DE ARRUDA |
| Três Lagoas | EE LUIZ LOPES DE CARVALHO |
ELABORADO POR
Marcia – 3318-2341
Pedro – 3318-2286
ATUALIZADO POR
Vanderlis – 3318-2212
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