SEGOV

Estruturar projetos de parcerias estratégicas

A Carta de Serviços ao usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

O QUE É ESTE SERVIÇO

  • Formulação de diretrizes e elaboração de estudos voltados ao desenvolvimento da carteira de projetos estratégicos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul;
  • Coordenação dos acordos de empréstimo e de cooperação técnica, para a obtenção de recursos relativos a programas e projetos de investimentos;
  • Elaboração de planos e execução de atividades operacionais e de coordenação de parcerias estratégicas para o desenvolvimento de infraestrutura.

QUEM PODE UTILIZAR

Setor privado.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

ETAPA DO SERVIÇO

CUSTO DO SERVIÇO

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

CANAIS DE ACESSO AO SERVIÇO

Por enquanto apenas por contato telefônico.

MEIO DE COMUNICAÇÃO

CANAIS DE MANIFESTAÇÃO

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

LEGISLAÇÃO

Decreto Estadual nº 14.691, de 21 de março de 2017.

OUTRAS INFORMAÇÕES

ELABORAÇÃO

Fabiana Ferreira Saldívar
fsaldivar@fazenda.ms.gov.br