Atualizado em 07/11/2022 às 16:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Trata-se de apoio financeiro a eventos, ações ou atividades que envolvam as Federações ou Ligas organizações da Sociedade Civil – OSC, que visem a fomentar as práticas esportivas e que possuam a exclusividade da modalidade.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Federações e Ligas do Estado de Mato Grosso do Sul.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Projeto
Plano de Trabalho e Declarações Obrigatórias
Documentos do representante legal da entidade
Comprovante de endereço das entidades
Relação Nominal da Diretoria com cópia dos documentos pessoais.
Certidões Negativas e Cópia do CNPJ
Portfólio (entidade deverá ter no mínimo 1 ano de existência ou conforme Edital de Chamamento.
Estatuto Social
No mínimo 3 orçamentos dos itens solicitados no Plano de Trabalho.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Entrega do Plano de Trabalho
Análise do Plano de Trabalho
Assinatura do Termo
Execução do Projeto
Prestação de Contas
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há cobrança de valores para as entidades.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, ou no Portal de Transparência.
Gerência Geral de Planejamento de Atividades Desportivas
e-mail: projetosfundesporte@gmail.com
Telefone: 67 3323-7206
Silvano Luiz Rech
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
Gerência Geral de Planejamento de Atividades Desportivas
e-mail: projetosfundesporte@gmail.com
Telefone: 67 3323-7206
Silvano Luiz Rech
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias ou quando no Portal de Transparência, no prazo estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei 1.137/1991
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Lei 5.008/2017
Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022
Portarias publicadas no site anualmente
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local.
ELABORADO POR
Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226
Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207
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