Atualizado em 07/11/2022 às 09:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Projeto Festival de Esportes de Praia são realizados nas cidades que possuem balneários destinados a todas as pessoas de qualquer faixa etária, na conformidade com a modalidade esportiva, destacando-se as modalidades aquáticas e de praia.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Cidadãos em geral.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O evento é sempre realizado em conjunto coma Prefeitura Municipal e algumas modalidades exigem fichas de inscrições conforme divulgação no site da Fundesporte: http://www.fundesporte.ms.gov.br/.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Planejamento conjunto Fundesporte e Prefeitura Municipal
Etapa 2 – Execução
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o Projeto Festival de Esportes de Praia ocorre mediante o acesso ao site
http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Via site da FUNDESPORTE, perfil da FUNDESPORTE no Facebook, imprensa oficial e Portal da Transparência.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os
questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei 1.137/1991
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022
Editais e Portarias publicadas no site anualmente
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/MS são divulgadas pela imprensa local.
ELABORADO POR
Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226
Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207
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