FUNDESPORTE

Festival de Esportes de Praia

Atualizado em 07/11/2022 às 09:11

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Projeto Festival de Esportes de Praia são realizados nas cidades que possuem balneários destinados a todas as pessoas de qualquer faixa etária, na conformidade com a modalidade esportiva, destacando-se as modalidades aquáticas e de praia.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Cidadãos em geral.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O evento é sempre realizado em conjunto coma Prefeitura Municipal e algumas modalidades exigem fichas de inscrições conforme divulgação no site da Fundesporte: http://www.fundesporte.ms.gov.br/.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Planejamento conjunto Fundesporte e Prefeitura Municipal
Etapa 2 – Execução


CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações sobre o Projeto Festival de Esportes de Praia ocorre mediante o acesso ao site
http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Via site da FUNDESPORTE, perfil da FUNDESPORTE no Facebook, imprensa oficial e Portal da Transparência.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os
questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.


LEGISLAÇÃO

Lei 1.137/1991
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006

Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022
Editais e Portarias publicadas no site anualmente


OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/MS são divulgadas pela imprensa local.


ELABORADO POR

Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226
Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207


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