FUNDESPORTE

Festival de Esportes de Praia

A Carta de Serviços ao usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Projeto Festival de Esportes de Praia são realizados nas cidades que possuem balneários destinados a todas as
pessoas de qualquer faixa etária, na conformidade com a modalidade esportiva, destacando-se as modalidades
aquáticas e de praia.

QUEM PODE UTILIZAR

Todas as pessoas da cidade.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O evento é sempre realizado em conjunto coma Prefeitura Municipal e algumas modalidades exigem fichas de
inscrições conforme divulgação no site da Fundesporte: http://www.fundesporte.ms.gov.br/.

ETAPA DO SERVIÇO

Etapa 1 – Planejamento conjunto Fundesporte e Prefeitura Municipal
Etapa 2 – Execução

CUSTO DO SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS

CANAIS DE ACESSO AO SERVIÇO

O acesso às informações sobre o Projeto Festival de Esportes de Praia ocorre mediante o acesso ao site
http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.

MEIO DE COMUNICAÇÃO

Via site da FUNDESPORTE, perfil da FUNDESPORTE no Facebook, imprensa oficial e Portal da Transparência.

CANAIS DE MANIFESTAÇÃO

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os
questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.

LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Editais e Portarias publicadas no site anualmente>

OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local.

ELABORAÇÃO

Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025