Atualizado em 07/11/2022 às 09:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
É um festival com a participação de atletas com deficiência do Estado de Mato Grosso do Sul, visando a ampliação de vivências e outras modalidades desportivas. Tem a finalidade de proporcionar a crianças com e sem deficiência a experiência de vivenciar as modalidades paraolímpicas, difundindo o movimento paralímpico em todo território nacional.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Crianças de 8 à 17 anos praticantes ou não de esporte paralímpico
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Preencher ficha de inscrição através de link (formulário Google Forms) ou no dia do evento, com assinatura do responsável.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Todo o formato e os materiais camisetas, lanches, água, banners, certificados de participação de voluntários, a contratação de cinco profissionais de educação física do evento são de responsabilidade do Comitê Paralímpico Brasileiro. A Fundesporte se responsabiliza com o local e infraestrutura de som e telão, divulgação, materiais para as modalidades, captação de voluntários, segurança e limpeza do local, bem como disponibilização de ambulância e profissionais de saúde.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o Festival Paralimpico ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Via site da FUNDESPORTE, perfil da FUNDESPORTE no Facebook, imprensa oficial e Portal da Transparência.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei 1.137/1991
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/MS são divulgadas pela imprensa local.
ELABORADO POR
Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226
Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207
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