Resultado de Pesquisa

SERVIÇO SECRETARIA DATA DE CRIAÇÃO DATA DE EDIÇÃO LIKES DESLIKES
CONSULTA DE DÉBITOS SANESUL 1902 1237
ALTERAÇÃO DE NOME DO CONSUMIDOR SANESUL 154 65
ACESSO A DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SANESUL 21 8
Coleta de Sangue SES 13 5
Captação e Cadastro de possíveis Doadores de Medula Óssea SES 11 3
04.07.01 – PROE – Divisão de Inclusão e Diversidade – Solicitação de uso de nome social UEMS 2 1
05.6 – PROPP – CENTROS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – CEPEX UEMS 1
05.8 – NIT- NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Indefinido
06.10 – PROEC – SERVIÇO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE UEMS
06.18 – PROEC – BOLSA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UEMS
06.17 – PROEC – CORAL UEMS UEMS
06.16 – PROEC – AULA DE VIOLINO UEMS 3
06.15 – PROEC – AULA DE PIANO UEMS 3 1
13.06 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE ESPAÇOS UEMS
13.43 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA UEMS
18.17 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – DOAÇÃO DE MUDAS UEMS
21.13 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA – NÚCLEO DE PRÁTICAS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA – CURSO DIREITO UEMS 1 1
Captação de Órgãos e Tecidos para Transplante SES 7 1
IPVA – PARCELAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (PEA) SEFAZ 1 1
CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO FUNDO PRÓ-DESENVOLVE – ADESÃO (LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2022) SEFAZ 24 3
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – ESCOLA DA AUTORIA SED 128 57
OFERTA DO ENSINO MÉDIO SED 22 10
PATRONATOS PENITENCIÁRIOS AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. 617 270
CADASTRO DE CONTABILISTAS – INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DADOS DO CONTABILISTA SEFAZ 261 126
EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CGP - COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS 34 8
EMISSÃO DE CÓPIA DE LAUDOS PERICIAIS CGP - COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS 2 1
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CGP - COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS 20 9
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. 138 71
ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. 116 54
Apoio a Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação FUNDECT 8 2
Apoio a Eventos Técnico-Científicos FUNDECT 3
Concessão de Bolsas de Estudo FUNDECT 17 5
Internacionalização FUNDECT 1
VENDA DE INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 15 3
PESQUISA DE VIABILIDADE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 158 49
LIVRO DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 19 1
OUVIDORIA da JUCEMS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12 2
JUNTA DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 67 19
GR Online JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 22 3
FICHA DE CADASTRO NACIONAL – FCNREMP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 35 6
FICHA CADASTRAL DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 29 4
CONSULTA PROCESSO, LIVRO e SERVIÇOS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 29 8
CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 242 104
CERTIDÃO ESPECÍFICA DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 19 10
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 36 19
18 – Vistoria Técnica pela Polícia Militar – Locais Públicos, eventos sociais, esportivos, comerciais, políticos, culturais, educacionais, religiosos, shows, exposições, entre outros que afetem a segurança pública PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 24 8
17.4 – CEMATRAN – Centro Educativo de Múltiplas Atividades de Trânsito PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 8
16 – Serviço de denúncia 181 – Disque Denúncia PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 38 10
14 – Julgamento de crimes militares na Justiça Militar PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 6 2
10 – Batalhão de Operações Especiais (BOPE) – Terceiro nível de força para proteger vidas nas cidades e campos do Estado PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 7 1
03.1 – Guia de controle de pescado da PMA (GCP) PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 4
03.2 – Projeto Florestinha – Educação Ambiental PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 7
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GUIA DE ITCD SEFAZ
LICENÇA PARA COMÉRCIO DE AVES VIVAS IAGRO 8 2
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE GUIA DE ITCD SEFAZ
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE E-MAIL VINCULADO À GUIA DE ITCD SEFAZ
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE ITCD SEFAZ
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE PRIORIDADE NA ANÁLISE SEFAZ
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DAEMS REFERENTE À GUIA DE ITCD SEFAZ
OBTENÇÃO DO SELO ARTE IAGRO 3
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS (ART. 72, V DO ANEXO V AO RICMS) SEFAZ 4 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE GADO EM PÉ PARA ABATE (ART. 2º, § 1º E ART. 17-D, II DO DECRETO Nº 12.056/2006) – SERVIÇO EXCLUSIVO PARA FRIGORÍFICOS (CAE 3.17.03) SEFAZ 11 5
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS E DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM GADO PARA ABATE (SERVIÇO EXCLUSIVO PARA ATACADISTAS DE CARNE – CAE 4.17.00) SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE GADO – GARANTIDO-ABATE (DECRETO Nº 12.056/2006) – SERVIÇO EXCLUSIVO PARA ATACADISTAS DE CARNE (CAE 4.17.00) SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS E DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM GADO PARA ABATE (SERVIÇO EXCLUSIVO PARA FRIGORÍFICOS – CAE 3.17.03) SEFAZ
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PCMS 7
Registro de Boletim de Ocorrência PCMS 336 162
Ouvidoria da Polícia Civil PCMS 146 89
DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO – DRACCO PCMS 40 13
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA – DPE PCMS 6 5
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR – DPI PCMS 20 3
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA CAPITAL – DPC PCMS 15 14
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL – GABINETE DO DELEGADO GERAL PCMS 17 3
CORREGEDORIA-GERAL PCMS 32 14
B.O. online – Delegacia Virtual – Registro de Boletim de Ocorrência PCMS 27160 9505
CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2001 (FADEFE E PRÓ-DESENVOLVE) – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) SEFAZ
CREDENCIAMENTO DE AGENTES RELIGIOSOS ÀS UNEI´S SAS 2
CREDENCIAMENTO DE VISITANTE AO SOCIOEDUCANDO SAS 3
PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO SAS 1
PEDIDO DE ACESSO À PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA DA SAS SAS 3
TV Educativa e Rádio Educativa FM 104,7 FERTEL - Rede Educativa MS 21 2
7 AÇÕES DE PREVENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CBMMS 4 3
6 PROJETOS SOCIAIS, AÇÕES EDUCACIONAIS E DE ESTÍMULO À CIDADANIA E VOLUNTÁRIOS CBMMS 12 3
5 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E OUTROS RISCOS CBMMS 60 23
4 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL CBMMS 13 4
3 BUSCA E SALVAMENTO DE PESSOAS E BENS CBMMS 11
2 RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR CBMMS 13 3
1 COMBATE A INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS CBMMS 17 4
RECEPÇÃO, CONTROLE, COORDENAÇÃO E MONITORIA DE AÇÕES DENTRO DA FUNDTUR FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 3 2
EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 7
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – VINCULAÇÃO ENTRE MATRIZ, FILIAIS E SÓCIOS SEFAZ 14 5
HABILITAÇÃO DE FICHA SANITÁRIA IAGRO 30 16
RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – CEDÊNCIA SEM ÔNUS Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev)
SERVIÇO DE PROTOCOLO – recebimento, registro, envio e arquivamento de documentos ou processos administrativos e previdenciários Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 15 6
EVENTOS PROMOCIONAIS DO TURISMO FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 6 3
17.6 – Projeto Tiro Adaptado da PMMS PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 4
17.2 – PROMUSE – Programa Mulher Segura PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 15 3
17 – Projetos Sociais criados, dirigidos e executados pela Polícia Militar PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 52 6
Consulta e empréstimo de publicações, periódicos, livros e obras raras do acervo da biblioteca estadual. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 1 1
Registro e confecção de carteira profissional de artesão. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 65 14
Comercialização de peças de artesanato regional na Casa do Artesão. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 3
Visitação e consulta de fotografias, filmes, vídeos, cartazes, discos de vinil e registros sonoros do acervo do MIS. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 1
Visitação e contemplação de obras plásticas de arte contemporânea do acervo do MARCO. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 1
Apoio a projetos culturais por meio de editais públicos Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 19 1
Consulta de livros e catálogos de artes visuais da biblioteca do MARCO Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 1
Pagamento de IPVA inscrito em Dívida Ativa PGE 10 5
VERIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ITCD PGE 2 3
PROTOCOLO GERAL PGE 12 5
DÍVIDA ATIVA JUDICIALIZADA PGE 19 10
DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO JURÍDICA PGE 2 1
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSOS SELETIVOS PGE 31 4
CASC – Precatórios PGE
CASC – Saúde PGE 1
CASC – Câmara Administrativa de Solução de Conflitos PGE 3
01 – Serviço de emergência e urgência 190 – Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 6 2
ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TURISMO EM MATO GROSSO DO SUL FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 6
HOMOLOGAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO AO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO CADASTUR FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 19 4
ACESSO AOS DADOS DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 11 2
17.8 – Bom de Bola e Bom na Escola PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 5
Aplicação do Instrumento de Maturidade de Gestão (Gestão.gov) no Estado de Mato Grosso do Sul SEGOV
17.7 – Banda Sinfônica Mirim da Polícia Militar PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 10
17.5 – Escola Cívico-Militar PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 5
17.1 – PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 5
17.9 – Ronda Escolar – Escola Segura, Família Forte PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 6 1
DIVISÃO DE COBRANÇA E DÍVIDA ATIVA DA AEM/MS – INMETRO AEM-MS 30 14
JURÍDICO AEM/MS – INMETRO AEM-MS 16 5
15 – Ouvidoria da Polícia Militar – Controle e Participação Social PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 7
ANÁLISE E ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFOS AEM-MS 4
DIVISÃO DE REGISTROS AEM-MS 5 1
VERIFICAÇÃO DE VEÍCULOS TANQUE AEM-MS 19 5
CALIBRAÇÃO DE MASSAS AEM-MS 4 2
OUVIDORIA da AEM/MS – INMETRO AEM-MS 12 5
VERIFICAÇÃO METROLÓGICA SUBSEQUENTE DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO AEM-MS 7
VERIFICAÇÃO DE MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS EM LABORATÓRIO DA AEM-MS – GRANOLAB AEM-MS 4
VERIFICAÇÃO INICIAL DE IPNA (INSTRUMENTOS DE PESAGEM NÃO AUTOMÁTICOS) AEM-MS 3
VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO/MOTOTAXÍMETRO E DE MEDIDORES DE VELOCIDADE AEM-MS 6
Serviço de Imagem e Diagnostico FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 48 34
Serviço de Capelania Hospitalar FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 5
SAME – Serviço de Arquivo Médico FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 19 8
Serviço de Hemodinâmica FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 4
Serviço de Cardiodiagnóstico FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 3 2
PAM – Pronto Atendimento Médico FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 17 6
Ouvidoria FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 11 6
Serviço de Internação Hospitalar FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 6 3
Ambulatório FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 94 47
Banco de Leite Humano FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 8 3
17.3 – Centro de Equoterapia da PMMS PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 5
Certidão Negativa IMASUL 17 11
REGIME ESPECIAL – FRIGORÍFICO DE OUTRA UF – CADASTRO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE PESO OU PREÇO – APENAS PARA FRIGORÍFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROT. ICMS 03/88) SEFAZ 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E LATAS PRODUZIDAS EM MS E UTILIZADAS NO ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS DO ADQUIRENTE (RESOLUÇÃO INTERNA SEF 000 DE 17/08/1993) SEFAZ
11 – Batalhões e Companhias de Guardas e Escoltas – Proteção de vidas no entorno dos presídios e nas escoltas de presos PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 17 4
AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS PGE 5 2
Pedido de parcelamento e/ou pagamento de débito inscrito em dívida ativa PGE 327 187
DÍVIDA ATIVA E PROTESTOS PGE 152 84
13 – Investigações de crimes militares, transgressões da disciplina e execução da Polícia Judiciária Militar PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 211 105
12 – Aviação da Polícia Militar – Apoio aéreo para proteger vidas PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 6
09 – Batalhão de CHOQUE – Terceiro nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos do Estado PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 6
08 – Polícia Militar Rodoviária (PMR) – Proteção de vidas nas estradas e rodovias estaduais PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 5
07 – Esquadrão de Cavalaria – Proteção de vidas nas cidades, principalmente em distúrbios civis ou eventos com grande concentração de público PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 5
06 – Força Tática – Segundo nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 9
05.1 – Boletim on-line de acidente de trânsito – atendimento sem vítimas PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 87 32
05 – Policiamento de trânsito – Proteção de vidas no trânsito das cidades PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 21 7
04 – Patrulha Rural – Proteção de vidas no campo PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 7 1
03 – Polícia Militar Ambiental (PMA) – Proteção do Meio Ambiente PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 29 5
02 – Rádio Patrulha – Proteção de vidas nas cidades PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 5
05.2 – Juizado de Trânsito – Atendimento sem vítimas PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 7
REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO MENSAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DE SOJA E FARELO DE SOJA – APENAS PARA INDÚSTRIAS DE ÓLEO DE SOJA (ART. 4º, I, A DO ANEXO V AO RICMS COMBINADO COM ART. 74, III DO REGULAMENTO DO ICMS – RICMS) SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO ICMS NO RECEBIMENTO DE GRÃOS DA CONAB – APENAS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU COMERCIAIS OU DE COOPERATIVAS (ART. 1º, § 1º, II, C DO ANEXO II AO REGULAMENTO DO ICMS) SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO ICMS NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E EXTRATIVOS PRODUZIDOS EM MS E ENUMERADOS NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º DO ANEXO II AO RICMS – APENAS PARA COOPERATIVAS DE PRODUTORES (ART. 11 DO ANEXO II AO REGULAMENTO DO ICMS) SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – SAÍDAS INTERNAS DE ALGODÃO EM PLUMA REALIZADAS POR PRODUTOR PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO PRODUTOR COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS (ART. 10, II DO DEC. 9.895/2000) SEFAZ
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 1
AVALIAÇÃO PERICIAL FORA DO LOCAL DE LOTAÇÃO ou DE EXERCÍCIO (PERÍCIA EM TRÂNSITO) Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev)
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA READAPTAÇÃO PROVISÓRIA OU DEFINITIVA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 89 31
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 164 54
FUSÃO/INCORPORAÇÃO (ART. 13-A E 13-B DO ANEXO V AO REGULAMENTO DO ICMS – RICMS) SEFAZ
EDUCAÇÃO ESPECIAL SED 49 12
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CREDENCIAMENTO PARA REMESSA DE ALUMÍNIO EM OUTRA UF (CLÁUSULA 1ª, § 4º, II DO CONVÊNIO ICMS 36/2016; ART. 47-A, § 5º, II DO ANEXO III AO REGULAMENTO DO ICMS) SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO ICMS NO RECEBIMENTO DE CARVÃO VEGETAL DE PRODUTOR ASSOCIADO – APENAS PARA COOPERATIVAS DE PRODUTORES (ART. 5º-A DO ANEXO II AO REGULAMENTO DO ICMS) SEFAZ 1
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AOS PRIVADOS DE LIBERDADE SED 11 8
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA SED 5 1
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA SED 12 4
EDUCAÇÃO DO CAMPO SED 9 3
PROGRAMA DETRAN ROTATIVO/SED SED 1 1
LEVANTAMENTO OU DEVOLUÇÃO DE GARANTIA OFERECIDA PARA: A) OBTENÇÃO/RENOVAÇÃO DE REGIME ESPECIAL OU AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; B) CADASTRO COMO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDA EM MS; C) CADASTRO COMO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE MS ESTABELECIDO EM OUTRA UF (SUBANEXO ÚNICO AO ANEXO V AO RICMS) SEFAZ
RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E INFORMAÇÕES AGEMS 6 2
AUTORIZAÇÃO – CONTROLE DE EMPRESAS INTERDEPENDENTES (ART. 57-A DA LEI Nº 1.810/1997) SEFAZ
PROJETO AJA/MS – AVANÇO DO ADOLESCENTE E DO JOVEM NA APRENDIZAGEM EM MATO GROSSO DO SUL (ENSINO FUNDAMENTAL) – AJA/MS TRAJETÓRIAS – ETAPA DO ENSINO MÉDIO – TRAJETÓRIA I e TRAJETÓRIA II INTEGRADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SED 295 98
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA SED 120 42
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SED 25 5
CURSO NORMAL MÉDIO – HABILITAÇÃO PARA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SED 380 102
OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS FORMAS: INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO SED 35 9
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL – ESCOLA DA AUTORIA SED 104 26
VERIFICAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL SED 1026 402
EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR SED 1889 917
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA SED 15 4
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) SED 5 1
OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL SED 15 3
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A OFERTA DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE MS E EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO DE OUTRAS UNIDADES FEDERADAS SED 8 6
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS SED 17 7
CONCESSÃO DA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS SED 13 5
CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SED 6 2
AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SED 16 5
PROJOVEM URBANO SED
PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO BIOPARQUE PANTANAL SED 1
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DE MATO GROSSO DO SUL (CDIEMS) SED 19 3
CURSO DE LIBRAS SED 1
INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO SED
AUDIOMETRIA SED
PROGRAMA MS DESPORTO ESCOLAR (PRODESC) – TREINAMENTO DESPORTIVO SED 2 1
PRÉ-MATRÍCULA PRESENCIAL E DIGITAL SED 193 77
PLATAFORMA PROTAGONISMO DIGITAL SED 2 2
PROGRAMA: ARTE E CULTURA NA ESCOLA SED 10 1
INOVAÇÃO DIGITAL AGEMS 1
DECISÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO E DIRETORIA EXECUTIVA AGEMS
ADESIVOS DA OUVIDORIA PARA ÔNIBUS E VANS AGEMS 2 1
ACESSO À INFORMAÇÃO AGEMS 7 1
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS AGEMS 3 1
SUPORTE TÉCNICO QUANDO SOLICITADO AO P2R2 (PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS) SEGOV
APOIO NA EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORIA OBTIDO A PARTIR DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DE GESTÃO (GESTÃO.GOV) SEGOV
LICENÇAS PARA FRETAMENTO AGEMS 43 22
TARIFAS VIGENTES AGEMS 1 2
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS AGEMS 1
PESQUISA DE VIAGENS HORÁRIOS E TARIFAS AGEMS 1
CREDENCIAMENTO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE AGEMS 1 1
Inscrição / Cadastro AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 393 130
Postos de Atendimento / FÁCIL AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 104 50
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/RESERVA/REFORMA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 54 23
INCLUSÃO E/OU EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 6 2
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 52 9
CONCESSÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 32 12
REVISÃO DE PROVENTOS – ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 10 5
Regularização Fundiária Urbana AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 36 9
FEDERAÇÕES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DE MS FUNDESPORTE 2
Programa Povos Indígenas: Esporte, Lazer e Cidadania FUNDESPORTE
REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 4 2
Atendimento via WHATSAPP AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 142 50
Acesso ao APP (aplicativo) – MS DIGITAL AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 53 17
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ AO APOSENTADO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 20 9
FEDERAÇÕES E LIGAS – INEXIGIBILIDADE FUNDESPORTE 1
Apoio às Prefeituras Municipais FUNDESPORTE
Programa “MS Bom de Bola” – Arenas Esportivas FUNDESPORTE 3 1
ATENDIMENTO AO SEGURADO Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 18 7
OUVIDORIA DA PREVIDÊNCIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev)
Programa MS Desporto Escolar (PRODESC) – Treinamento Desportivo (Professores) FUNDESPORTE 4
Programa MS Desporto Escolar (PRODESC) – Treinamento Desportivo (Alunos-atletas) FUNDESPORTE 18 3
Programa de Formação e Capacitação em Educação Física, Atividade Física para a saúde, Desporto, Paradesporto, Arbitragem e Lazer FUNDESPORTE 7
Lazer nas Cidades FUNDESPORTE 4
Jogos Universitários FUNDESPORTE 2 1
Jogos Melhor Idade FUNDESPORTE 1 1
Jogos Escolares Da Juventude De MS (12 a 14 anos e 15 a 17 anos) – Jogos Da Juventude (15 a 17 anos) – Comitê Olímpico Brasileiro (COB)- Jogos Escolares Brasileiro (12 a 14 anos) Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) – Paralimpiadas Escolares MS (PARAESC/MS) – Paralimpiadas Escolares etapa Nacional FUNDESPORTE 7 4
FESTIVAL PARALÍMPICO FUNDESPORTE 1
Festival de Esportes de Praia FUNDESPORTE 1
Festival de dança coreografada da melhor idade FUNDESPORTE 1
Esportes Urbanos FUNDESPORTE 2
Esporte de Aventura e Natureza FUNDESPORTE 2
Bolsa Técnico FUNDESPORTE 3 1
Bolsa Atleta FUNDESPORTE 24 7
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA AGENDA DA INOVAÇÃO ESTADUAL SEGOV
APOIO E ENGAJAMENTO EM PROJETOS ESTRATÉGICOS SEGOV
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTRATÉGIAS SETORIAIS SEGOV 2 2
CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE EQUIPES DE ESCRITÓRIOS DE PROCESSOS SETORIAIS SEGOV 2 2
APOIO ÀS INICIATIVAS DE GESTÃO DE PROCESSOS SEGOV 1
SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL NA FERRAMENTA SE SUITE SEGOV 1
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 79 43
IDENTIFICAÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS DE CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DENTRO DAS SECRETARIAS SEGOV 1
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PELA MATERNIDADE Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 8 7
Ligação de gás MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 2 2
Encerramento de consumo MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 2
ADESÃO À FATURA ON-LINE MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Religação MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Acesso a dados do portal da transparência MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 6 7
Emissão de 2ª via da fatura. MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 25 17
Atendimento 0800 (aviso de acidente, atendimento de urgência, reclamações/sugestões, atendimento a cliente…) MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 2 2
Atendimento “Fale Conosco” (recebimento de denúncias, reclamações/sugestões pelo site) MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 2 2
Acompanhamento técnico (obras de outra concessionária e/ou pedido de apoio) MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Atendimento de emergência MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Atualização cadastral MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
Agência Virtual MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
Aplicativo MSGÁS (acompanhamento do consumo, emissão de 2ª via de fatura). MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1 4
ADESÃO AO DÉBITO AUTOMÁTICO MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
ADESÃO À FATURA ON-LINE MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 2
CAPACITAÇÃO DOS GERENTES DE PROJETOS SEGOV 1 1
SUPORTE PARA OS GERENTES DE PROJETOS NO SE SUITE SEGOV
AVALIAÇÃO PERICIAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 25 8
AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 25 8
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 34 16
PROGRAMA DE ESTÁGIO SEGOV 2
ASSESSORIA DE MARKETING SEGOV 2
COORDENAÇÃO DE EVENTOS SEGOV
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SEGOV 1
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE AEM-MS 3
FISCALIZAÇÃO E ENSAIO EM PRODUTOS PRÉ MEDIDOS AEM-MS 2 1
CONSULTORIA TÉCNICA PARA OS MUNICÍPIOS QUANTO À LEGISLAÇÃO DA DEFESA CIVIL SEGOV
APOIO TÉCNICO AOS MUNÍCIPIOS NA OCORRÊNCIA DE DESASTRES SEGOV 1
VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA AEM-MS 6
Central de Comercialização de Economia Solidária de Mato Grosso do Sul (CCES/MS) FUNTRAB 4 3
RESSARCIMENTO DE VALORES IAGRO 3 1
AUTORIZAÇÃO DE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS PARA FINS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO REGULAMENTADOS AEM-MS 4 1
CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL IAGRO 8 5
REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PECOMS – IAGRO IAGRO 6 1
23.04 – UNIDADE DE AQUIDAUANA – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS UEMS
SOLICITAÇAO DE APOIO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 18 2
SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 7 3
SOLICITAÇÃO DE PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 320 111
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS SOCIAL SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 2414 854
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA VALE UNIVERSIDADE SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 157 51
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA REDE SOLIDÁRIA SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 27 7
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO RELACIONADO À DIREITOS HUMANOS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 15 4
SOLICITAÇÃO DE CURSOS NA ESCOLA DO SUAS MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 16 3
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA CONCILIAÇÃO NO PROCON MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 16 5
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO NO PROCON MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 63 28
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES ENDIVIDADOS/SUPERENDIVIDADOS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 34 3
SEMINÁRIO SOCIOEDUCATIVO FACULTATIVO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO AUTO DE INFRAÇÃO IAGRO 20 8
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS IAGRO 2
REGISTRO DE ESTABELECIMENTO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL – SIE IAGRO 22 5
CURSOS PARA PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR, PALESTRAS E CAPACITAÇÃO A PROFESSORES MULTIPLICADORES IAGRO 4 4
CONSULTA ONLINE DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA IAGRO 307 204
ANÁLISE LABORATORIAL DE DOENÇAS DE ANIMAIS E CONSULTA AO TRÂMITE DA SOLICITAÇÃO IAGRO 3
SOLICITAÇÃO DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 11
CADASTRO DE LABORATÓRIOS E VETERINÁRIOS PARA RESENHA VIRTUAL IAGRO 19 2
SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA EM MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos
CONSULTA ONLINE DE ANIMAIS IDENTIFICADOS IAGRO 13 5
CADASTRO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA REALIZAR VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE IAGRO 24 8
CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE CRIAÇÃO LIVRE DE BRUCELOSE E/OU TUBERCULOSE ANIMAL IAGRO 5 3
FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE SALAS DE EXAMES DE MVH NO PNCEBT IAGRO 3 2
19.01.05 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS UEMS
17.21 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA UEMS
17.20 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – Coordenação do Curso de Agronomia UEMS
17.04 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS UEMS
14.01.5 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS UEMS
SOLICITAÇÃO DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 15 3
13.64 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (LAPIS) – APOIO DO LABORATÓRIO LAPIS UEMS 1
13.63 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – EVENTOS (PALESTRAS, OFICINAS) RELACIONADOS A TEMAS CULTURAIS E CIENTÍFICOS. UEMS 1
13.62 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – CONSULTA SUPERVISIONADA AO ACERVO BIBLIOGRÁFICO, DIGITAL E AUDIOVISUAL UEMS 1
13.61 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – VISITA GUIADA AO ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA UEMS 1
13.60 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – PROGRAMA UEMS ACOLHE – AÇÕES DE ACOLHIMENTO LINGUÍSTICO, HUMANITÁRIO E EDUCACIONAL A MIGRANTES INTERNACIONAIS UEMS
13.53 – COORDENADORIAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS UEMS
13.46 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – PORTADOR DE DIPLOMA UEMS
13.45 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – ACADÊMICO ESPECIAL Indefinido
13.44 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO UEMS
13.41 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – MOBILIDADE ACADÊMICA INTERNA. UEMS 1
13.35 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – REINGRESSO UEMS 1
CONSULTA ONLINE DE VACINAS E ANTÍGENOS NAS LOJAS AGROPECUÁRIAS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO IAGRO 3
CONSULTA ONLINE DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS IAGRO 3 2
13.23 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – APOIO PSICOLÓGICO UEMS
13.22 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL UEMS 1 1
13.21 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA UEMS
13.20 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO UEMS 1
13.19 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – PASSE DO ESTUDANTE UEMS 1 1
CONSULTA ONLINE DE INFORMAÇÕES OFICIAIS IAGRO 9 4
CADASTRAMENTO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO IAGRO 8 1
11.12.7 – SEACAD EAD – Expedição de histórico UEMS 3 2
11.12.6 – SEACAD EAD – Matrícula Inicial UEMS 1
11.12.5 – SEACAD EAD – Portador de Diploma UEMS 1
11.12.4 – SEACAD EAD – Transferência ex officio UEMS 1
11.12.3 – SEACAD EAD – Renovação de Matrícula UEMS
11.12.2 – SEACAD EAD – Reingresso Indefinido
11.12.11 – SEACAD EAD – Aproveitamento de Estudos UEMS
11.12.10 – SEACAD EAD – Cancelamento de Matrícula UEMS 2
11.12.1 – SEACAD EAD- Transferência Interna UEMS
HABILITAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM IAGRO 7 2
10.10.4 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ALUNO ESPECIAL DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO UEMS 1
10.10.3 – SRED/DRA – REGISTRO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS UEMS 1
10.10.2 – SRED/DRA – REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NÃO-UNIVERSITÁRIAS UEMS 1 1
10.10.1 – SRED/DRA – REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E CERTIFICADOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO UEMS
10.10 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS UEMS 1 1
10.09 – DRA – EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICO ACADÊMICO UEMS 3 1
10.08 – DRA – PORTADOR DE DIPLOMA UEMS 1
10.07 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO UEMS 5 2
10.06 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA UEMS 1 1
10.05 – DRA – TRANSFERÊNCIA INTERNA UEMS
10.03 – DRA – REINGRESSO UEMS 2
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS IAGRO 8 1
08.10 – DINF – GESTÃO DE ACESSO E IDENTIDADES UEMS 3 1
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS IAGRO 9 3
06.31 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL UEMS
CERTIFICADO DE DESTRUIÇÃO DE SOQUEIRA DE ALGODÃO IAGRO 1
CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE SOJA IAGRO 97 21
CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE ALGODÃO IAGRO 3
CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS DE VEGETAIS CÍTRICOS IAGRO 6
RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COM PRODUTOS AGROTÓXICOS IAGRO 3 1
REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, PRESTADORES DE SERVIÇOS E POSTOS DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS IAGRO 12 3
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS IAGRO 1
SOLICITAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RISCO DE MORTE SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 93 24
CADASTRO E CONSULTA DE PRODUTOS AGROTÓXICOS IAGRO 21 5
RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS REGIONALIZADAS PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 110 26
PESQUISA DE PREÇOS PROCON MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 5 1
FISCALIZAÇÃO PROCON MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 7 1
DISQUE DIREITOS HUMANOS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 34 13
06.30.02 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – PROVAS DE PROFICIÊNCIA DE LEITURA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA UEMS 1
06.30.01 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – CURSOS UEMS 1
06.26 – PROEC – SOLICITAÇÃO DE ISBN PARA MATERIAIS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO UEMS
06.23 – PROEC – RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS OBRAS PARA PUBLICAÇÃO (LIVROS) UEMS
06.14 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO UEMS
06.13 – PROEC – PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS – PNAEST UEMS 1
06.12 – PROEC – ACESSIBILIDADE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO UEMS
06.09 – PROEC – PROGRAMA ELOS – INCUBADORA DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA COOPERATIVAS POPULARES (ITCP) UEMS
06.07 – PROEC – PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA UEMS 1
06.01 – PROEC – BOLSA PIBEX UEMS 2
05.5 – PROPP – PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU UEMS 2
05.3 – PROPP – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS AOS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO – PIBAP UEMS 4 2
04.11 – PROE – Divisão de Estágios, Programas e Projetos de Ensino (DEPPE/PROE) – Certificados Individuais de Seguro Acadêmico UEMS
04.08.4 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – Vestibular UEMS 1
04.08.3 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – SiSU (Sistema de Seleção Unificada) UEMS
04.08.2 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA REFUGIADOS/AS, MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E APÁTRIDAS UEMS 1
04.08.1– PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – Processo Seletivo Permanente – Histórico Escolar UEMS 9 6
04.08 – PROE – DIVISÃO DE INGRESSO DISCENTE UEMS
04.05 – PROE – DIVISÃO DE ESTÁGIO, PROGRAMAS E PROJETOS DE ENSINO UEMS 2 1
03.17 – PROAP – ATIVIDADES RELATIVAS À FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, DE TERMOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO. UEMS
01.5 – REITORIA – Escritório de Representação em Campo Grande UEMS
01.2.3 – REITORIA – AAI – Elaborar Minutas de Convênio de Cooperação Mútua UEMS
01.2.2 – REITORIA – AAI – Identificar Novas Oportunidades de Parcerias Interinstitucionais UEMS
01.2.1 – REITORIA – AAI – Visita Técnica a Instituições Públicas e Privadas UEMS 1
04.18 – PROE – Divisão de Estágios, Programas e Projetos de Ensino (DEPPE/PROE) – Formalização de Convênios para Estágios Curriculares UEMS
EMISSÕES DE CFO E CFOC ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) IAGRO 7 3
EMISSÕES DE PTV ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) IAGRO 7 5
18.18 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS NAS ESCOLAS. UEMS
18.12 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATENDIMENTO PSICOLÓGICO UEMS
18.11 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATENDIMENTO ESTUDANTIL UEMS
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA VALE UNIVERSIDADE INDÍGENA SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 14 2
18.01 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E INFRAESTRUTURA UEMS
18.0 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – Agenda da Gerência UEMS
CADASTRO DE PISCICULTUROR/PESQUE PAGUE OU EMPRESA QUE COMERCIALIZA ORGANISMOS AQUÁTICOS VIVOS IAGRO 12 3
REGISTRO ON-LINE DA VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE IAGRO 35 10
FRIGORÍFICOS/ABATEDOUROS – CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE ABATE DE ANIMAIS IAGRO 10 3
COMÉRCIO DE MATERIAL DE MULTIPLICAÇÃO ANIMAL IAGRO 1
CONSULTA ON LINE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AGROINDÚSTRIAS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS HABILITADOS NA IAGRO IAGRO 2 1
EMISSÃO E CONSULTA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS, VACINAS, ESTOQUE E MOVIMENTAÇÃO DE REBANHOS IAGRO 137 39
CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE CAPRINOS E OVINOS E ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DE CAPRINOS E OVINOS IAGRO 9 4
NOTA FISCAL – REVALIDAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE SEFAZ 29 9
LIVROS FISCAIS – AUTENTICAÇÃO SEFAZ 15 4
ICMS – CÁLCULO PARA RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO (NORMAL, TRANSPORTE, EQUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) SEFAZ 2
CADASTRAMENTO DE GRANJA DE REPRODUTORES SUÍDEOS CERTIFICADA -GRSC IAGRO 7 1
CADASTRAMENTO DE MANEJADORES DE SUÍDEOS ASSELVAJADOS IAGRO 43 12
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ICMS SEFAZ 16 5
VIGILÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO DE RUMINANTES IAGRO 2 1
CONTROLE DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS IAGRO 2 1
EMISSÃO DE CIS-E PARA COMÉRCIO INTERESTADUAL DE LÃ IAGRO 1
EMISSÃO DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MODELO E, CIS-E ELETRÔNICO, e-CIS-E IAGRO 18 6
CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DESCANSO DE OVINOS PARA ABATE – PDOA IAGRO 11 1
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE PRODUTOR RURAL SEFAZ 27 11
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE CONTABILISTA SEFAZ 62 30
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS SEFAZ 21 5
DECLARAÇÃO DE COMPRAS PARA AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS OU POR EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL SEFAZ 481 190
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB PROGRAMA “PEIXE VIDA” SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 1
FUNDO CONSTITUTUCIONAL DO CENTRO OESTE – FCO SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 12 3
PROGRAMA MS INDUSTRIA SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 32 8
DOCUMENTOS FISCAIS – INUTILIZAÇÃO POR VENCIMENTO OU NÃO UTILIZAÇÃO SEFAZ 2 1
PENDÊNCIAS FISCAIS E/OU CADASTRAIS – REGULARIZAÇÃO SEFAZ 30 17
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – EMISSÃO SEFAZ 334 106
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 24H SEFAZ 3
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 2
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – QUANDO NÃO CONCEDIDA POR MEIO ELETRÔNICO SEFAZ 4 2
CADASTRO DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO IAGRO 6
LICENÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO IAGRO 5 3
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – COMPROVAÇÃO INTEMPESTIVA SEFAZ 1
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DAEMS) – EMISSÃO SEFAZ 87 61
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) SEFAZ 8 1
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – CANCELAMENTO DO PEDIDO SEFAZ 1
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DAEMS) – RETIFICAÇÃO OU APOSTILAMENTO SEFAZ 74 37
MICROCRÉDITO (+CRÉDITO MS) FUNTRAB 127 30
Seguro-Desemprego FUNTRAB 63 37
Qualificação social e profissional FUNTRAB 41 5
Intermediação de empregos FUNTRAB 268 87
Carteira de Trabalho Digital (informações) FUNTRAB 252 73
APLICATIVO ‘ MS CONTRATA+’ FUNTRAB 124 27
HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO A EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS IAGRO 3
PRÉ – VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS IAGRO 1
CADASTRAMENTO DE LOCAIS DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS IAGRO 1 1
VISTORIA PRÉVIA DE LOCAL DE EVENTO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS IAGRO 2
ANÁLISE LABORATORIAL DE AMOSTRAS DE SOLOS E CALCÁRIOS E CONSULTA ON LINE DO TRÂMITE DAS SOLICITAÇÕES LABORATORIAIS IAGRO 13 6
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL EM TERRAS INDÍGENAS SEFAZ 1
CADASTRO DE APIÁRIOS / MELIPONÁRIOS IAGRO 108 20
REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS COMERCIAIS IAGRO 1
CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO DE SUINOCULTURA TECNIFICADA (GRANJA COMERCIAL), SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE SUBSISTÊNCIA, SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE COMÉRCIO LOCAL IAGRO 4 1
SOLICITAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO AGRAER 19 1
REGISTRO ON-LINE DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA IAGRO 120 41
REGISTRAR DENÚNCIA CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 19 6
REGISTRAR RECLAMAÇÃO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 20 10
REGISTRAR SOLICITAÇÃO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 4 2
REGISTRAR SUGESTÃO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 3
REGISTRAR ELOGIO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 3
REGISTRAR PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 5
CERTIDÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL – EMISSÃO SEFAZ 245 108
OUVIDORIA FAZENDÁRIA SEFAZ
Licenciamento Ambiental IMASUL 47 17
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS E CADASTRO ESTADUAL DE USUÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS – CEURH IMASUL 16 2
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL IMASUL 9 3
ANÁLISE DE SEMENTES DE VEGETAIS OU DE PARTES DE VEGETAIS IAGRO 4 1
CADASTRO AMBIENTAL RURAL DE MATO GROSSO DO SUL – CARMS IMASUL 17 12
RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÕES, EMERGÊNCIAS E DENÚNCIAS SANITÁRIAS ÁREA ANIMAL IAGRO 1
DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR (DAP) – ENTREGA E RETIFICAÇÃO SEFAZ 5 1
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ALIMENTOS E/OU ÁGUA DE ABASTECIMENTO IAGRO
REGISTRO DE PRODUTOS NO SIE IAGRO 1
TRANSFERÊNCIA DE SIE / ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL IAGRO 6 2
SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO A PEDIDO DA INDÚSTRIA IAGRO 1
INSERÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO SISBI IAGRO 7 1
ATENDIMENTO À DENÚNCIAS SOBRE LOCAIS E/OU PRODUTOS E SUBPRODUTOS CLANDESTINOS DE ORIGEM ANIMAL IAGRO 9 1
ACESSAR DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 20 5
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – IMPRESSÃO DE FORMULÁRIO SEFAZ 16 9
Consulta de Processos Indefinido 4 2
Criação de RPPN Indefinido 1
Logística Reversa IMASUL 2
ICMS Ecológico – Componente Resíduos Sólidos IMASUL 1
Corte Isolado de Árvores Nativas – CANI IMASUL 6 1
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e, modelo 57 E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS – CT-e OS, modelo 67 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 18 4
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E), MODELO 58 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 17 5
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), MODELO 55 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 14 3
Serviço Técnico para emissão de Carta de Anuência (Reconhecimento de Limites) AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos 28 15
A.E.T. – Autorização Especial de Trânsito AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos 77 23
ICMS IMPORTAÇÃO – INCLUSÃO DE ITEM NA LISTAGEM DE MATÉRIA-PRIMA/MERCADORIA PARA FINS DE DIFERIMENTO DO IMPOSTO – BENEFÍCIO PREVISTO EM TERMO DE ACORDO SEFAZ 7 1
ATESTADO DE INEXISTÊNCIA PARA FINS DE DIFERIMENTO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E DE IMPORTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS – TERMO DE ACORDO SEFAZ 14 10
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS BENEFÍCIOS FISCAIS (GIA-BF) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ 9 2
FADEFE/MS (FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO SEFAZ 10 5
PRÓ-DESENVOLVE (FUNDO ESTADUAL PRÓ-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO SEFAZ 6 5
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE ARTESÃO (CEA – CADASTRO ESPECIAL DE ARTESÃO) SEFAZ 1 1
FORNECIMENTO DE DADOS FISCAIS (GIA, SINTEGRA, DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS) SEFAZ 5 1
ICMS ST – PEDIDO DE RESSARCIMENTO – ART. 12 DO ANEXO III DO RICMS SEFAZ 22 7
ICMS ST – PEDIDO DE RESSARCIMENTO – SUBANEXO II AO ANEXO III DO RICMS SEFAZ 12 5
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SÍNDROME DE DOWN OU AUTISTA SEFAZ 62 25
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU VISUAL SEFAZ 147 34
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA NOVA PARA MOTOTAXISTA OU MOTO-ENTREGADOR SEFAZ 15 4
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO DE PASSAGEIROS PARA TAXISTA SEFAZ 42 14
ICMS IMPORTAÇÃO – DISPENSA DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS DE USO EXCLUSIVO EM PROCESSO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL OU AGROPECUÁRIA SEFAZ 5 1
ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DISPENSA DA COBRANÇA NA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO POR INDUSTRIAL OU PRODUTOR RURAL SEFAZ 77 18
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO – IMPUGNAÇÃO EM FACE DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SEFAZ 11 12
CONSULTA TRIBUTÁRIA SEFAZ 65 37
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM) – IMPUGNAÇÃO SEFAZ 73 22
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO DA COBRANÇA ON-LINE SEFAZ 30 11
ICMS ST-SN – REVISÃO DA COBRANÇA ON-LINE SEFAZ 6 6
TERMO DE VERIFICAÇÃO FISCAL (TVF) OU TERMO DE APREENSÃO (TA) – BAIXA OU ALTERAÇÃO SEFAZ 212 136
MERCADORIA RECOLHIDA PARA LEILÃO – ENTREGA OU LIBERAÇÃO SEFAZ 1
GUIA DE TRÂNSITO – BAIXA INTEMPESTIVA SEFAZ 4 2
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 2 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA REFERENTE A TERMO DE APREENSÃO (TA), CONFORME ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAT Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 SEFAZ 6 2
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 2 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA REFERENTE A T.V.F. E/OU T.A. SEFAZ 17 7
Boletim de Preços de Obras Civil AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos 38 14
FALE CONOSCO SEFAZ 5 3
TERMO DE VERIFICAÇÃO FISCAL DE EXPORTAÇÃO (TVF-EXPORTAÇÃO) – BAIXA SEFAZ 16 12
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CEREALISTA SEFAZ 18 10
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE FRIGORÍFICOS SEFAZ 9 9
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) / NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) SEFAZ 27 15
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – DESBLOQUEIO PARA EMISSÃO SEFAZ 3 2
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – DESBLOQUEIO PARA IMPRESSÃO DE FORMULÁRIO SEFAZ 2
DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR (DAP) – PEDIDO DE CÓPIA SEFAZ 92 38
SMEPA – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ 17 7
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 16 8
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO (NÃO AUTORIZADO ON-LINE) SEFAZ 2 1
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 24H SEFAZ 1
ICMS – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A PRODUTOR RURAL QUE EXERÇA A ATIVIDADE DE AVICULTURA DE CORTE SEFAZ 3
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE MILHO E SOJA PARA USO NA RAÇÃO ANIMAL, COM DIFERIMENTO DO ICMS SEFAZ 36 11
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – EMISSÃO SEFAZ 40 16
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOTAS EMITIDAS E NÃO BAIXADAS AUTOMATICAMENTE OU CANCELADAS SEFAZ 43 16
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO DE EQUIVALÊNCIA DE EXPORTAÇÃO SEFAZ 6 2
VALOR REAL PESQUISADO – VRP / PMPF – PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL – ATUALIZAÇÃO DA LISTA DO PREÇO MÉDIO PONDERADO SEFAZ 17 10
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – DISPENSA DE ENTREGA SEFAZ 10 1
PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO DE SEGURANÇA (PAFS) SEFAZ 5 2
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – RETIFICAÇÃO SEFAZ 31 10
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – ENTREGA SEFAZ 22 5
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – SOLICITAÇÃO DE VISTA, CÓPIAS OU CERTIDÕES SEFAZ 9 5
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM FACE DO RESULTADO DE JULGAMENTO EM 1ª OU 2ª INSTÂNCIA SEFAZ 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM FACE DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL PROFERIDA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO SEFAZ 5
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – MANIFESTAÇÕES EM FACE DE DESPACHO SANEADOR SEFAZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (TAT) EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM 2ª INSTÂNCIA SEFAZ 5 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM FACE DA NÃO ADMISSIBILIDADE DA IMPUGNAÇÃO PELA 1ª INSTÂNCIA SEFAZ 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – ADITAMENTO DE RAZÕES PELO SUJEITO PASSIVO SEFAZ 11 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (TAT) EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM 1ª INSTÂNCIA SEFAZ 12 2
SOCRED – SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO ICMS REFERENTE A OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES RELACIONADAS A PRODUTOS E À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA SEFAZ 49 19
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO ESTADUAL TEMPORÁRIA PARA EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL SEFAZ 37 21
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – SUSPENSÃO DA EFICÁCIA TEMPORÁRIA A PEDIDO DO CONTRIBUINTE E SUA PRORROGAÇÃO SEFAZ 4 1
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE EMPRESAS SEFAZ 104 40
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 23 5
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS SEFAZ 10 3
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL A PEDIDO DO CONTRIBUINTE E SUA PRORROGAÇÃO SEFAZ 2
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL SEFAZ 650 223
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO ESTADUAL PROVISÓRIA PARA PRODUTOR RURAL EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ASSENTAMENTO, POSSE OU PROPRIEDADE LITIGIOSA SEFAZ 21 5
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 56 25
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 50 21
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA POR VENCIMENTO DE CONTRATO SEFAZ 6 2
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 21 5
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS SEFAZ 15 4
COMUNICAÇÃO PELO CONTABILISTA DAS HIPÓTESES DE QUE TRATA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA PORTARIA/SAT Nº 1.834/2007 SEFAZ 1
IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM LEILÃO – EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS E LEILOEIROS OFICIAIS SEFAZ 6 1
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E LUBRIFICANTES SEFAZ 10 3
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E LUBRIFICANTES E RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CADASTRAIS (ALTERAÇÃO, BAIXA E REATIVAÇÃO) SEFAZ 5 3
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ICMS MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE SEFAZ 20 19
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL (ICMS DIFCON) SEFAZ 13 6
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO POR FORÇA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO SEFAZ 284 93
PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) RELATIVO AO ICMS – AUTOPARCELAMENTO SEFAZ 19 5
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE RESSARCIMENTO DO ICMS REFERENTE ÀS OPERAÇÕES DE B100 EFETUADAS POR PRODUTOR DE BIOCOMBUSTÍVEL LOCALIZADO EM MS SEFAZ
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO REALIZADA POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SEFAZ 6 1
ICMS ST – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO POR VENDA DE COMBUSTÍVEL AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SEFAZ 1 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO OUTORGADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM AÇÚCAR PELOS FABRICANTES DE AÇÚCAR SEFAZ 2
HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO POR VENDA DE MEDICAMENTOS ENTRE LABORATÓRIO E SEU DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO, NOS TERMOS DO DECRETO 12.415/07 AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SEFAZ 1 1
GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LOCALIZADA NESTE ESTADO ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELO ICMS-ST DEVIDO E ADOTAR BASE DE CÁLCULO DO ICMS SEM APLICAÇÃO DO PMC SEFAZ 7
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – ARMAZENAGEM DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL OU AÇÚCAR EM OUTRA USINA COM DIFERIMENTO DO ICMS SEFAZ 2
DÉBITO FISCAL – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO CRD SEFAZ 11 6
ITCD DOAÇÕES – SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DO IMPOSTO NAS DOAÇÕES DE QUAISQUER BENS E DIREITOS SEFAZ 71 23
ITCD CAUSA MORTIS – SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE INVENTÁRIO (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL) E ARROLAMENTO SEFAZ 191 70
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA SEFAZ 20 3
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) SEFAZ 209 52
PROGRAMA CULTURA, ARTE E PAZ SED 1
IPVA – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPVA PARA VEÍCULOS DE FROTISTA SEFAZ 86 26
IPVA – ISENÇÕES, EXCETO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO COMO TÁXI SEFAZ 64 24
IPVA – ROUBO, FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA – CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPVA EM VIRTUDE DE ROUBO, FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA SEFAZ 29 14
IPVA – REDUÇÃO DO IPVA PARA PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR PARAPLÉGICO OU PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA SEFAZ 128 49
IPVA – RECLAMAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS USADOS – ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL (BASE DE CÁLCULO) SEFAZ 1 1
IPVA – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SEFAZ 312 118
IPVA – ISENÇÃO 2022 – DECRETO Nº 15.703/2021 SEFAZ 16 5
IPVA – INUTILIZAÇÃO/PERECIMENTO – CANCELAMENTO DE DÉBITOS EM VIRTUDE DE INUTILIZAÇÃO OU PERECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEFAZ 22 7
IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS – DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ÓRGÃOS OU ENTES IMUNES SEFAZ 3 1
IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM LEILÃO SEFAZ 90 38
IPVA – APREENSÃO – CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPVA EM VIRTUDE DE APREENSÃO VEICULAR SEFAZ 13 5
IPVA – ALEGAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO SEFAZ 6 3
IPVA – IMUNIDADE SEFAZ 7 2
IPVA – ISENÇÃO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO COMO TÁXI, COM CAPACIDADE PARA ATÉ CINCO PESSOAS SEFAZ 15 6
SIMPLES NACIONAL – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ
SIMPLES NACIONAL – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ 1 1
SIMPLES NACIONAL – IMPUGNAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA OPÇÃO PELO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ 4
SIMPLES NACIONAL – IMPUGNAÇÃO DO INDEFERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ 1
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE DESENQUADRAMENTO DO SIMEI SEFAZ 9 4
ICMS ST-SN – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA SEFAZ
ICMS ST-SN – REVISÃO DA COBRANÇA SEFAZ 17 12
ICMS GARANTIDO – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA SEFAZ
ICMS GARANTIDO – REVISÃO DA COBRANÇA FORA DO PRAZO DE VENCIMENTO DO DAEMS SEFAZ 3 4
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA SEFAZ
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO DA COBRANÇA SEFAZ 36 10
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DESTDA) – ENTREGA E RETIFICAÇÃO SEFAZ 21 5
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 1 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA SEFAZ 22 8
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SEFAZ 2 4
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ 18 9
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) – ANÁLISE E CONCESSÃO DE VISTO SEFAZ 9 4
ICMS ESTIMATIVA – REVISÃO DE VALORES OU RECONSIDERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO SEFAZ 3 2
ICMS GARANTIDO – AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR OBTIDO EM RAZÃO DE BASE DE CÁLCULO MENOR QUE A UTILIZADA PARA O CÁLCULO ANTECIPADO DO IMPOSTO SEFAZ 8 1
ICMS – COMPENSAÇÃO CENTRALIZADA DE SALDOS DEVEDORES E CREDORES SEFAZ 7 5
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DE CONTRIBUINTE INSCRITO NO CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) SEFAZ 10 5
NOTA FISCAL DE EMPRESAS – CANCELAMENTO POR MOTIVO DE EXTRAVIO SEFAZ 12 7
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE) – PEDIDO DE REABILITAÇÃO PARA EMISSÃO SEFAZ 1 2
DENÚNCIA ESPONTÂNEA – SOLICITAÇÃO SEFAZ 26 17
FUNDERSUL – AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE TENHA POR OBJETIVO ATIVIDADES TENDENTES À DEFESA ANIMAL OU VEGETAL SEFAZ 18 9
GUIA DE TRÂNSITO SUSPENSA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO SEFAZ 1
ICMS IMPORTAÇÃO – SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES SOB REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA SEFAZ 11 2
ICMS IMPORTAÇÃO – ISENÇÃO SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA SEFAZ 5
ICMS ST – DISPENSA DA COBRANÇA NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS A SEREM VENDIDAS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS SEFAZ 7
ICMS – LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DESTINADAS À DEMONSTRAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS SEFAZ 4 1
ICMS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS REMETIDOS OU RECEBIDOS COM SUSPENSÃO OU NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SEFAZ 68 27
INFORMAÇÕES FISCAIS E CADASTRAIS – SOLICITAÇÃO SEFAZ 3 2
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE TERCEIROS – PEDIDO DE CANCELAMENTO SEFAZ 12 4
PROCURAÇÃO – COMUNICAÇÃO DE CANCELAMENTO SEFAZ 4 3
AUTO DE CIENTIFICAÇÃO (ACT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO SEFAZ 14 12
IMPUGNAÇÃO AO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) SEFAZ 1 1
CERTIDÃO DE REGISTRO E DEPÓSITO CONVÊNIO 190 – EMISSÃO SEFAZ 4
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA CEREALISTA/COMERCIALIZADOR DE SOJA E/OU MILHO) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA SOJA E MILHO EM GRÃOS (DEC. 11.803/2005) SEFAZ 15 4
REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA, INCLUSIVE ALGODÃO EM PLUMA (DEC. 11.803/2005) SEFAZ 3 1
REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) SEFAZ 27 11
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA INDÚSTRIAS DE COMBUSTÍVEIS E USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) SEFAZ 2
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA FRIGORÍFICOS) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) SEFAZ 3 2
REGIME ESPECIAL DE EXPORTADORA – PERMISSÃO PARA RECEBER MERCADORIAS DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, AMPARADAS PELA NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR DO PAÍS (DEC. 11.235/2003) SEFAZ 2 2
REGIME ESPECIAL PARA FACILITAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (ART. 4º, II DO ANEXO V AO RICMS) SEFAZ 6 2
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO – PEDIDO SEFAZ 279 115
REGIME ESPECIAL – PROEXPRP – PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPORTAÇÃO PELOS PORTOS DO RIO PARAGUAI (ART. 1º, § ÚNICO, INCISO I DO DEC. 14.426/2016) SEFAZ 10 1
REGIME ESPECIAL – PROEXPRP PONTA PORÃ (ART. 5º-A DO DEC. 14.426/2016) SEFAZ
REGIME ESPECIAL – TRANSPORTADOR FERROVIÁRIO DESTE ESTADO APURAR E RECOLHER O ICMS TRANSPORTE POR PERÍODO MENSAL (ART. 50 DO ANEXO V AO RICMS; AJUSTE SINIEF 19/89) SEFAZ
REGIME ESPECIAL – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS TRANSPORTE DEVIDO POR TRANSPORTADORA DE OUTRA UF OU POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO (DEC. 14.923/2018) SEFAZ 11 2
REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO QUINZENAL DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS NO ESTADO DE MS – APENAS PARA CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS OU DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS E ART. 5º DO DEC. 14.383/2016) SEFAZ
REGIME ESPECIAL – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ICMS DEVIDO SOBRE AUTOPEÇAS ADQUIRIDAS EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO – APENAS PARA ATACADISTAS/DISTRIBUIDORAS DE AUTOPEÇAS (ART. 4º, I, C, 4 DO ANEXO V AO RICMS E ART. 5º DO DEC. 14.383/2016) SEFAZ 19 6
REGIME ESPECIAL– DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO QUINZENAL DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS NO ESTADO DE MS (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS) SEFAZ 10 2
REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO MENSAL DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO, CONSUMO OU ATIVO FIXO (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS) SEFAZ 9 3
REGIME ESPECIAL – TRANSPORTADORA CONVENIADA POR MEIO DE TERMO DE ACORDO PARA ATUAR COMO FIEL DEPOSITÁRIA DAS MERCADORIAS QUE TRANSPORTA (ANEXO XII AO RICMS) SEFAZ 32 5
AUTORIZAÇÃO – INCLUSÃO DE FRANQUEADORA NO REGIME ESPECIAL DE TRANSPORTADORA CONVENIADA (ANEXO XII AO RICMS) SEFAZ
REGISTRO ESPECIAL E PRÉVIO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL QUE PRETENDAM REALIZAR OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM PRODUTOS ELENCADOS NO §3º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.611, DE 12/02/2015 SEFAZ 1 1
CREDENCIAMENTO – REMESSA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO EM MATO GROSSO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS (PROT. ICMS 10/05) SEFAZ
CREDENCIAMENTO – REMESSA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO EM GOIÁS, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS (PROT. ICMS 10/98) SEFAZ
CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS, REMETIDOS POR PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (PROT. ICMS 10/05) SEFAZ 2
CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS, REMETIDOS POR PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIÁS (PROT. ICMS 10/98) SEFAZ 2 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR INDÚSTRIA (EXCETO FABRICANTE DE RAÇÃO ANIMAL), COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS, NA OPERAÇÃO INTERNA SEFAZ 6 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA (CONCESSÃO) – PERCENTUAL DE VALOR DE MARGEM DE VALOR DIFERENCIADO PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SEFAZ 4 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM COURO BOVINO OU BUFALINO E PRODUTOS QUÍMICOS ADQUIRIDOS POR EMPRESA INDUSTRIALIZADORA DE COURO SEFAZ 3
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR EMPRESA INDUSTRIALIZADORA DE RAÇÃO ANIMAL, COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS, NA OPERAÇÃO INTERNA SEFAZ 5 2
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO OUTORGADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS, COM MERCADORIAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO OU À INDUSTRIALIZAÇÃO – DEC. 15.368/2020 SEFAZ 3 3
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA) COM DIFERIMENTO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O VALOR DO SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO RETORNO DOS PRODUTOS AO ESTABELECIMENTO DE ORIGEM – DEC. 11.236/2003 SEFAZ 2 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE SEFAZ 1 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS SAÍDAS DE FARINHA DE MANDIOCA PROMOVIDAS POR PRODUTOR RURAL SEFAZ 1 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO DA MANDIOCA SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES INTERNAS OU INTERESTADUAIS COM PRODUTOS CERÂMICOS SEFAZ 3 1
DESLOCAMENTO DE LIGAÇÃO OU DE CAVALETE SANESUL 38 23
PEDIDO DE CONSUMO FINAL SANESUL 123 58
AGÊNCIA VIRTUAL (SITE SANESUL) SANESUL 166 152
CONSERTO DE CAVALETE SANESUL 16 8
Protegido: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO VIA APP (APLICATIVO) SANESUL 49 22
Protegido: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO SANESUL 1 1
APLICATIVO DA SANESUL SANESUL 75 49
CRÉDITO RURAL AGRAER 42 9
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AGRAER 58 13
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “LEITÃO VIDA” SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 8 1
CENTRO ESTADUAL DE CIDADANIA LGBT+ SETESCC - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania 2
OUVIDORIA DA MULHER SETESCC - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania 3
CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) SETESCC - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania 23 2
LICITAÇÃO SANESUL 3 4
PAGAMENTOS VIA PIX Indefinido 3 4
DÍVIDA ATIVA – CONSULTA DE DÉBITOS Indefinido 44 24
Pedido de implantação de ligação de água e/ou esgoto via e-mail SANESUL 19 7
Análise laboratorial de doenças animais Indefinido 1 1
CRÉDITO FUNDIÁRIO AGRAER 141 41
CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CECAF AGRAER 42 6
VERIFICAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA SANESUL 8 7
VERIFICAÇÃO DE EXCESSO DE CONSUMO SANESUL 18 10
PEDIDO DE TARIFA SOCIAL SANESUL 129 32
PEDIDO DE RELIGAÇÃO POR DÉBITO PAGO OU A PEDIDO (CONSUMO FINAL) SANESUL 179 106
PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO SANESUL 224 123
EXECUÇÃO DE LEITURA PELA MÉDIA OU INCORRETA SANESUL 11 9
EMISSÃO DE 2ª VIA SANESUL 3739 2698
DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO SANESUL 5 3
CONSERTO DE REDE SANESUL 11 5
VERIFICAÇÃO DE CONTA NÃO ENTREGUE SANESUL 7 6
VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE SANESUL 5 7
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGRAER 12 1
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CARTOGRAFIA AGRAER 64 15
PESQUISA AGROPECUÁRIA AGRAER 15 1
04.07 – PROE – DIVISÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE UEMS 2
Centrais de atendimentos SAD 74 59
CADASTRO DE FORNECEDORES (e-Fornecedor), SAD 111 40
SELEÇÃO E INGRESSO DE PESSOAL POR MEIO DE CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS INTERNOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS SAD 23 9
LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO SAD 5
PROGRAMA ESTADUAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (PEECIM/MS) SED 13 4
Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 6 3
Programa de Parcerias com Entidades Privadas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Superior e Especializações, assim como Cursos Livres objetivando concessão de descontos aos Servidores Públicos Estaduais e seus dependentes ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 40 6
Programa de Parcerias para o Desenvolvimento de Competências nos Municípios ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 8 2
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA-MS (PDAGRO) SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 35 10
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “PRECOCE MS” SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 11 3
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB PROGRAMA “Ovinos e Caprinos” SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 4 1
CENTRO DE MONITORAMENTO DO TEMPO E DO CLIMA DE MS – CEMTEC/MS SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 8
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PELO PROTOCOLO AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. 93 41
SERVIÇOS DE PROTOCOLOS SAD 7 4
Pós-Graduação ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 18 4
Programa de Capacitação do Servidor Público – Educação Continuada ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 51 9
Comunicação de Venda DETRAN 35 18
Reciclagem para Condutores Infratores DETRAN 4 1
Revisão de Exame Teórico DETRAN 15 10
Brasil Alfabetizado DETRAN 3 1
Prossegue DETRAN
Movimentos Nacionais: Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito DETRAN 2
Formação de Instrutor de Trânsito DETRAN 9 2
Formação de Instrutor Especializado Emergencial DETRAN 1
Detran vai onde o idoso está DETRAN 3
Divisão de Educação – Campanhas Educativas DETRAN 2 1
Campanhas Educativas DETRAN 1
Cidade Móvel de Trânsito – Detranzinho DETRAN 2
Cidade Escola de Trânsito – Detranzinho DETRAN 1
Curso de Instrutor Especializado em Transporte Escolar DETRAN 3 2
Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos – MOPP DETRAN 15 7
Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros DETRAN 6 5
Atendimento a ações do Governo e Instituições Privadas DETRAN 2
Atualização de Diretor de Ensino DETRAN 1
Atualização de Diretor Geral de CFC DETRAN 1
Atualização para Agente de Fiscalização de Trânsito DETRAN 4 1
Atualização para Instrutor de Trânsito DETRAN 13 9
Atualização para Renovação de CNH DETRAN 14 14
Atendimento de aulas práticas para pessoas com deficiência DETRAN 2
VERIFICAÇÃO DE ALTA E BAIXA PRESSÃO SANESUL 3
REPARO DO RAMAL DE ÁGUA SANESUL 6
REPARO DE RAMAL DE ESGOTO SANESUL 1 1
RECOLOCAÇÃO DE TAMPÃO SANESUL 1
SUBSTITUIÇÃO DE REGISTRO SANESUL 2 2
OCORRÊNCIAS COM ÁGUA SANESUL 8 7
Baixa definitiva de veículos DETRAN 11 4
Emissão de CRLV-e (licenciamento digital) DETRAN 1273 679
Remarcação de chassi e/ou motor do veículo DETRAN 54 30
Alienação ou desalienação do veículo em nome do mesmo proprietário DETRAN 548 242
Emissão de guias para pagamento de multas DETRAN 88 66
Emissão de Certidões DETRAN 273 134
Solicitação de efeito suspensivo DETRAN 7 4
Transferência de Unidade Federativa (UF) de veículos DETRAN 9 7
Protocolo de Recurso de Multa – Autuações e Penalidades DETRAN 31 9
Aplicação de Exames de Habilitação Teórico e Prático DETRAN 14 8
Junta Médica e Junta Psicológica DETRAN 20 8
Atualização de Certificado De Registro de Veículo para fins de obtenção de código de segurança DETRAN 8 5
Emissão da Carteira Nacional de Habilitação DETRAN 95 45
Atualização de placas para o novo Padrão de Identificação Veicular (PIV) DETRAN 18 20
Primeiro Registro de Veículo Novo DETRAN 64 22
Alteração de característica de Veículos DETRAN 27 16
Veículo de Coleção DETRAN 1
Transferência de propriedade veicular DETRAN 42 14
Segunda via do CRV (Certificado de Registro de Veículos) DETRAN 309 173
Mudança de Município DETRAN 9 5
Recebimento/protocolo de recursos em processos de administrativos e suspensão/cassação do direito de dirigir DETRAN 8 3
Identificação de Condutor Infrator em autuações do Detran-MS DETRAN 9 2
Mudança de Categoria (aluguel para particular ou vice-versa) DETRAN 36 12
Atendimento aos exames teóricos de habilitação para portador de deficiência física DETRAN 4
Atualização de endereço – Veículo DETRAN 6 2
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA AMADORA IMASUL 658 283
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA PROFISSIONAL IMASUL 214 70
Ouvidoria SES 17 11
Emissão de Carteira de Identidade por Nome Social SECID 18 5
Recebimento e Apuração de Denúncias por Discriminação Decorrente da Orientação Sexual e Identidade de Gênero. SECID
Encaminhamento para Retificação de Registro Civil para População Transgêneras SECID 2
Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia – CENTRHO SECID 3
Centro de Atendimento à Mulher Cuña M’Baretê – CEAM SECID
Suporte de Atendimento da SGI SGI 43 26
Detran vai à escola DETRAN 2
Baixa de Veículo DETRAN 57 24
Consultas ao prontuário do condutor DETRAN 68 38
Desvinculação de Multas de Veículos Adquiridos em Leilões DETRAN 6 2
Emissão de certidões solicitadas pelos condutores DETRAN 2 3
Recebimento e Análise de Recursos de Autuações DETRAN 1
Recebimento e análise de Recursos de Penalidades de Multa de Competência do Órgão DETRAN 1
Seleção Pública de Propostas para Apoio a Empreendedores de Economia Criativa Sul-Mato-Grossenses – CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
Condutor Infrator – Um Novo Olhar DETRAN 6 2
Primeiro emplacamento de veículo DETRAN 78 54
Curso de Diretor Geral e de Ensino de CFC DETRAN 9 2
Segunda via de CRLV DETRAN 23 14
Condutor Emergencial DETRAN 1 1
Agente de Fiscalização de Trânsito DETRAN 7 3
ENCAMINHAMENTO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA REDE – CENTRHO SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBT + SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 4 1
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA LGBT SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO POR NOME SOCIAL SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 19 2
ENCAMINHAMENTO PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA POPULAÇÃO TRANSGÊNERAS SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 8
RECEBIMENTO E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS POR DISCRIMINAÇÃO DECORRENTE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO. SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CIDADANIA TRANS SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 1
Seleção de expositores para o pavilhão “ MS Mostra MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – FESTIVAL AMÉRICA DO SUL PANTANAL” – Regulamento de participação na programação do pavilhão do MS MOSTRA MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
Seleção de expositores para o pavilhão “ MS Mostra MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – FESTIVAL DE INVERNO DE BONITO” – Regulamento de participação na programação do pavilhão do MS MOSTRA MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – CHAMADA PÚBLICA. SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
PROGRAMA PRODETUR NACIONAL SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 6
Fornecimento de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada SES 22 5
APOIO ADMINISTRATIVO SEJUSP 8 4
Gestão do Sistema Hemovida Webcoagulopatias SES 1
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