Atualizado em 30/11/2021 às 06:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
O sistema e-Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN está disponível no aplicativo MS Digital. Pelo smartphone, de maneira fácil e rápida, usuários podem acessar a página para registrar uma solicitação sobre os serviços que a Agência fiscaliza.
Além dessa possibilidade de registrar uma solicitação sobre os diversos serviços em que a Agência atua, o MS Digital também tem disponível a consulta de horários e linhas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Usuários dos serviços que são fiscalizados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Sem necessidade de apresentação de documentos prévios.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
O usuário deverá instalar o app MS Digital em seu dispositivo móvel, que está disponível nas principais lojas virtuais, podendo utilizar o QR Code disponível.
O MS Digital foi desenvolvido para reunir o máximo de serviços públicos, utilizando pouco espaço no aparelho celular. A ferramenta, desenvolvida pela Superintendência de Gestão da Informação (SGI), ocupa apenas 32 MB de armazenamento.
Dos ícones disponíveis, selecione AGEPAN:
Clicando no logo da Agência, o usuário será direcionado para o e-Ouvidoria, o mesmo sistema que já está disponível na página da Internet, no endereço http://ouvidoria.agepan.ms.gov.br
Se for o primeiro acesso, é necessário fazer um cadastro. Se não, basta fazer o login com o nome de usuário e a senha
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custo.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Usuário ao consultar o app, tem acesso imediato ao serviço selecionado.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Por meio do app MS Digital.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Qualquer cidadão, usuário ou não dos serviços púbicos, poderá enviar sua reclamação, solicitação, sugestão ou elogio acerca deste serviço, por meio do e-Ouvidoria – Sistema Integrado de Ouvidoria da AGEPAN http://ouvidoria.agepan.ms.gov.br/, ou ainda:
- por telefone, de segunda à sexta-feira, das 7h30’ às 13h30’. Ligue 0800 600 0506;
- via atendimento presencial ou por meio de Carta: Avenida Afonso Pena, nº 3.026 – Centro – Campo Grande/MS – CEP 79002-075; e
via e-mail: ouvidoria@agepan.ms.gov.br.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Celeridade e desburocratização no atendimento, de modo a proporcionar a qualquer cidadão pleno acesso às informações da AGEPAN.
LEGISLAÇÃO
Lei 000/20xx e Portarias Agepan
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
Luciana Ramalho Gomes
Analista de Regulação
Gestora da Comissão de Segurança e Classificação da Informação
Matrícula 89374021
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