FUNDESPORTE

Jogos Escolares De Mato Grosso Do Sul – JEMS- Jogos Escolares Da Juventude – JOJUMS– Paralimpiadas Escolares MS (PARAESC/MS)

A Carta de Serviços ao usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

O QUE É ESTE SERVIÇO

Eventos tipificados como Jogos Escolares, vinculado à manifestação Esporte Escolar, desenvolve as competições seletivas (etapa estadual) para os Jogos da Juventude (etapa nacional), realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil. Os eventos JEMS/MS destinados à faixa etária 12 a 14 anos, JOJUMS, destinados a faixa etária 15 a 17 anos e as Paralimpiadas Escolares são realizados entre escolas publicas e privadas, na conformidade com inscrições e atendendo aos regulamentos estabelecidos.

QUEM PODE UTILIZAR

Alunos das escolas públicas e privadas mediante participação nas seletivas municipais realizadas pela Prefeitura Municipal.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Na conformidade com os regulamentos são necessários a ficha de inscrição, carteira de identidade, termos diversos.
Vide Regulamento JEMS/ JOJUMS e PARAESC no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/

ETAPA DO SERVIÇO

Etapa 1 – Etapa Municipal
Etapa 2 – Etapa Estadual
Etapa 3 – Etapa Nacional

CUSTO DO SERVIÇO

Não há cobrança de taxas às equipes e atletas para participar nesses eventos.

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS

CANAIS DE ACESSO AO SERVIÇO

O acesso às informações dos eventos dos Jogos Escolares ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.

MEIO DE COMUNICAÇÃO

Via site da FUNDESPORTE, perfil da FUNDESPORTE no Facebook, imprensa oficial e Portal da Transparência.

CANAIS DE MANIFESTAÇÃO

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência no prazo ali estipulado.

LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Lei 13.019/2014
Decreto 13.958/ 2014
Decreto 14.494/2016

OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local

ELABORAÇÃO

Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025