Atualizado em 07/11/2022 às 09:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Eventos tipificados como Jogos Escolares, vinculado à manifestação Esporte Educacional, que tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do estudante como ser social, autônomo, democrático e participativo e ainda, selecionar as equipes que representarão o estado de MS nas etapas nacionais:
12 a 14 anos: Jogos Escolares Brasileiros.
15 a 17 anos: Jogos da Juventude – Etapa Nacional
Paralimpíadas Escolares
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Alunos das escolas públicas e privadas mediante participação nas seletivas municipais realizadas pela Prefeitura Municipal.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Na conformidade com os regulamentos são necessários a ficha de inscrição, carteira de identidade, termos diversos, autorização de hospedagem.
Vide Regulamento Jogos Escolares Brasileiros (Jeb’s) e Jogos da Juventude – Comitê Olimpico Brasileiro ( 15 a 17 anos) no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Etapa Municipal
Etapa 2 – Etapa Estadual
Etapa 3 – Etapa Nacional
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há cobrança de taxas às equipes e atletas para participar nesses eventos.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações dos eventos dos Jogos Escolares ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Via site da FUNDESPORTE, perfil da FUNDESPORTE no Facebook, imprensa oficial e Portal da Transparência.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei 1.137/1991
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Lei 13.019/2014
Decreto 13.958/ 2014
Decreto 14.494/2016
Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local.
ELABORADO POR
Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226
Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207
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