FUNDESPORTE

Jogos Escolares Da Juventude De MS (12 a 14 anos e 15 a 17 anos) – Jogos Da Juventude (15 a 17 anos) – Comitê Olímpico Brasileiro (COB)- Jogos Escolares Brasileiro (12 a 14 anos) Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) – Paralimpiadas Escolares MS (PARAESC/MS) – Paralimpiadas Escolares etapa Nacional

O QUE É ESTE SERVIÇO

Eventos tipificados como Jogos Escolares, vinculado à manifestação Esporte Escolar, desenvolve as competições seletivas (etapa estadual) para os Jogos da Juventude (etapa nacional), realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil. Os eventos Jogos Escolares Brasileiros (Jeb’s) – (12 a 14 anos), Jogos da Juventude – Comitê Olímpico Brasileiro ( 15 a 17 anos) e as Paralimpiadas Escolares são realizados entre escolas publicas e privadas, na conformidade com inscrições e atendendo aos regulamentos estabelecidos.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Alunos das escolas públicas e privadas mediante participação nas seletivas municipais realizadas pela Prefeitura Municipal.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Na conformidade com os regulamentos são necessários a ficha de inscrição, carteira de identidade, termos diversos.
Vide Regulamento Jogos Escolares Brasileiros (Jeb’s) e Jogos da Juventude – Comitê Olimpico Brasileiro ( 15 a 17 anos) no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Etapa Municipal
Etapa 2 – Etapa Estadual
Etapa 3 – Etapa Nacional


CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há cobrança de taxas às equipes e atletas para participar nesses eventos.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações dos eventos dos Jogos Escolares ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Via site da FUNDESPORTE, perfil da FUNDESPORTE no Facebook, imprensa oficial e Portal da Transparência.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência no prazo ali estipulado.


LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Lei 13.019/2014
Decreto 13.958/ 2014
Decreto 14.494/2016


OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local.


ELABORADO POR

Silvio Lobo Filho – 36134025
Fabricio Diniz Rodrigues – 314118022


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