O QUE É ESTE SERVIÇO
O Projeto Jogos Indígenas é um evento desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania, destinado a todos os integrantes nas nações indígenas residentes no estado de Mato Grosso do Sul. Trata-se de um evento desportivo, sociocultural, com disputas em diversas modalidades esportivas, bem como danças, festivais, garoto e garota Jogos Indígenas, etc. na conformidade com a programação anual.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Atletas das diversas aldeias indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, reunidos em tribos integrantes de um povo e etnia. .
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Na conformidade com Editais de Chamamento para Inscrições, é necessário o preenchimento da ficha de inscrição, carteira de identidade, e demais solicitações publicadas no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Inscrição
Etapa 2 – Execução
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos atletas e técnicos para participar dos Jogos Indígenas.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o Projeto Jogos Indígenas ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Via site da FUNDESPORTE, perfil da FUNDESPORTE no Facebook, imprensa oficial e Portal da Transparência.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Editais e Portarias publicadas no site anualmente>
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local.
ELABORADO POR
Silvio Lobo Filho – 36134025
Fabricio Diniz Rodrigues – 314118022
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