FUNDESPORTE

Lazer nas Cidades

A Carta de Serviços ao usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Projeto Lazer nas cidades tem por objetivo levar o esporte de participação e lazer nas cidades do interior do
estado, com uma programação conjunta com as Prefeituras Municipais, especialmente nas datas de aniversários
dos municípios ou em ocasiões festivas, buscando reunir a população em geral, nas mais diversas faixas etárias,
para participação em recreação, atividade física, jogos recreativos, etc. conforme programação anual.

QUEM PODE UTILIZAR

Todas as pessoas da cidade.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Não há necessidade de fichas de inscrições, a não ser quanto aos eventos paralelos das Prefeituras Municipais
conforme divulgação no site da Fundesporte: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,

ETAPA DO SERVIÇO

Etapa 1 – Planejamento conjunto Fundesporte e Prefeitura Municipal
Etapa 2 – Execução

CUSTO DO SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS

CANAIS DE ACESSO AO SERVIÇO

O acesso às informações sobre o Projeto Jogos Universitários ocorre mediante o acesso ao site
http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.

MEIO DE COMUNICAÇÃO

Via site da FUNDESPORTE, perfil da FUNDESPORTE no Facebook, imprensa oficial e Portal da Transparência.

CANAIS DE MANIFESTAÇÃO

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os
questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.

LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Editais e Portarias publicadas no site anualmente>

OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local

ELABORAÇÃO

Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025