Atualizado em 08/11/2022 às 10:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Conhecer e consultar a legislação atualizada sobre a AGEMS e todos os serviços regulados e fiscalizados pela Agência. Estão disponíveis as seguintes legislações:
- Legislação Institucional;
- Legislação de Saneamento Básico;
- Legislação de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros;
- Legislação de Rodovias;
- Legislação de Gás Canalizado, e
- Legislação de Energia Elétrica.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Qualquer cidadão, usuário ou não dos serviços públicos.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
Informativo
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Sem necessidade de apresentação de documentos.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Acessar o site www.agems.ms.gov.br e clicar no ícone indicado abaixo:
Em seguida, acessar a legislação do seu interesse.
- Legislação Institucional
- Legislação de Saneamento Básico
- Legislação de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
- Legislação de Rodovias
- Legislação de Gás Canalizado
- Legislação de Energia Elétrica
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custos.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Imediato.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Somente pela página eletrônica da AGEMS, no link Leis, Decretos e Portarias
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Usuário ao consultar o sítio, tem acesso imediato ao serviço selecionado.
Em caso de dúvida, o usuário pode falar com a AGEMS por meio da Ouvidoria
- por telefone, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30 – 0800 600 0506;
- via atendimento presencial ou por meio de Carta: Avenida Afonso Pena nº 3.026 – Centro – Campo Grande/MS – CEP 79002-075; e
- via e-mail: ouvidoria@agems.ms.gov.br
- WhatsApp: 3025-9506
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Transparência e facilitação de acesso a informação ao cidadão sobre a AGEMS, sua área de atuação, e resultados da regulação e fiscalização dos serviços públicos.
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
Luciana Ramalho Gomes
Analista de Regulação
Gestora da Comissão de Segurança e Classificação da Informação
Matrícula 89374021
Revisado e Atualizado
Gizele Cruz de Oliveira
Gestora Organizacional
Matrícula 84215024
O que você achou desse serviço?