AGEMS

LEIS, DECRETOS E PORTARIAS

Atualizado em 08/11/2022 às 10:11

O QUE É ESTE SERVIÇO

Conhecer e consultar a legislação atualizada sobre a AGEMS e todos os serviços regulados e fiscalizados pela Agência. Estão disponíveis as seguintes legislações:

  • Legislação Institucional;
  • Legislação de Saneamento Básico;
  • Legislação de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros;
  • Legislação de Rodovias;
  • Legislação de Gás Canalizado, e
  • Legislação de Energia Elétrica.

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Qualquer cidadão, usuário ou não dos serviços públicos.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

Informativo


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Sem necessidade de apresentação de documentos.


CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há custos.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Imediato.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Somente pela página eletrônica da AGEMS, no link Leis, Decretos e Portarias


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Usuário ao consultar o sítio, tem acesso imediato ao serviço selecionado.

Em caso de dúvida, o usuário pode falar com a AGEMS por meio da Ouvidoria

  • por telefone, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30 – 0800 600 0506;
  • via atendimento presencial ou por meio de Carta: Avenida Afonso Pena nº 3.026 – Centro – Campo Grande/MS – CEP 79002-075; e
  • via e-mail: ouvidoria@agems.ms.gov.br
  • WhatsApp: 3025-9506

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Transparência e facilitação de acesso a informação ao cidadão sobre a AGEMS, sua área de atuação, e resultados da regulação e fiscalização dos serviços públicos.


OUTRAS INFORMAÇÕES


ELABORADO POR

Luciana Ramalho Gomes

Analista de Regulação

Gestora da Comissão de Segurança e Classificação da Informação

Matrícula 89374021

Revisado e Atualizado

Gizele Cruz de Oliveira

Gestora Organizacional

Matrícula 84215024


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