SEGOV

Mensagem à Assembleia

A Carta de Serviços ao usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

O QUE É ESTE SERVIÇO

Conforme disposto no art. 89 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, anualmente o governador remete à egrégia Assembleia Legislativa, mensagem em que são prestadas contas das ações executadas pela administração pública estadual durante o ano.

QUEM PODE UTILIZAR

Todas as secretarias do Estado do MS utilizam esse serviço para elucidar o que foi feito durante o ano para a Assembleia Legislativa. A Assembleia utiliza também esse serviço como forma de prestação de contas do Executivo.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Todos os documentos gerados nos últimos anos estão no site da SEGOV

ETAPA DO SERVIÇO

São coletadas informações de todas as secretarias para a elaboração da Mensagem à Assembleia

CUSTO DO SERVIÇO

Sem custo.

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

CANAIS DE ACESSO AO SERVIÇO

Site com as Mensagens à Assembleia: http://www.segov.ms.gov.br/mensagem-a-assembleia-legislativa/

MEIO DE COMUNICAÇÃO

Site com as Mensagens à Assembleia: http://www.segov.ms.gov.br/mensagem-a-assembleia-legislativa/

CANAIS DE MANIFESTAÇÃO

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

LEGISLAÇÃO

OUTRAS INFORMAÇÕES

ELABORAÇÃO

Renato Dallora
rdallora@segov.ms.gov.br