Atualizado em 03/03/2022 às 15:03
O QUE É ESTE SERVIÇO
A Ouvidoria da Mulher foi criada para receber denúncias de violência doméstica ou de violação aos direitos da mulher, diligenciar junto aos setores competentes e orientar sobre a utilização dos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Estado de Mato Grosso do Sul.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Mulheres sul-mato-grossenses que de alguma forma tiveram seus direitos violados na utilização dos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Não há necessidade.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Acessando o site www.naosecale.ms.gov.br no Menu Principal.
No local estão disponibilizadas as opções de:
- Denúncias
- Reclamações
- Dúvidas
- Sugestões
- Elogios
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custos para este serviço.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
O prazo é estipulado para resposta da demanda é de até cinco dias úteis.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Acessando o site www.naosecale.ms.gov.br no Menu Principal.
Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: mulheres@secic.ms.gov.br
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Receber denúncias de violência doméstica ou de violação aos direitos da mulher, diligenciar junto aos setores competentes e orientar sobre a utilização dos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Estado de Mato Grosso do Sul.
LEGISLAÇÃO
Não há.
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