SECIC

OUVIDORIA DA MULHER

Atualizado em 03/03/2022 às 15:03

O QUE É ESTE SERVIÇO

A Ouvidoria da Mulher foi criada para receber denúncias de violência doméstica ou de violação aos direitos da mulher, diligenciar junto aos setores competentes e orientar sobre a utilização dos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Estado de Mato Grosso do Sul.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Mulheres sul-mato-grossenses que de alguma forma tiveram seus direitos violados na utilização dos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Não há necessidade.


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Acessando o site www.naosecale.ms.gov.br  no Menu Principal.

No local estão disponibilizadas as opções de:

  • Denúncias
  • Reclamações
  • Dúvidas
  • Sugestões
  • Elogios

 


CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há custos para este serviço.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

O prazo é estipulado para resposta da demanda é de até cinco dias úteis.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Acessando o site www.naosecale.ms.gov.br  no Menu Principal.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Acessando o site www.naosecale.ms.gov.br  no Menu Principal.

Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: mulheres@secic.ms.gov.br


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Receber denúncias de violência doméstica ou de violação aos direitos da mulher, diligenciar junto aos setores competentes e orientar sobre a utilização dos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Estado de Mato Grosso do Sul.


LEGISLAÇÃO

Não há.


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