SEFAZ

OUVIDORIA FAZENDÁRIA

Atualizado em 20/09/2022 às 13:09

O QUE É ESTE SERVIÇO

A Ouvidoria Fazendária é o canal por meio do qual o cidadão, exercendo seu direito de manifestação, pode apresentar anonimamente ou não denúncias, sugestões, reclamações e elogios sobre a prestação de serviços da SEFAZ/MS oportunizando sua avaliação e melhoria continuada.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Pessoa Física ou Jurídica inscrita no Cadastro de Comércio, Indústria e Serviços – CCIS do Estado de MS

Pessoa Física ou Jurídica inscrita no Cadastro da Agropecuária – CAP do Estado de MS

Usuário/Cidadão => Pessoa Física ou Jurídica sem Inscrição Estadual / Órgão Governamental


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Não há necessidade de apresentação de documentos


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – O Consulente deve seguir os seguintes procedimentos para a prestação do serviço:

  1. Acessar o site da SEFAZ/MS (sefaz.ms.gov.br);
  2. Acessar o link “ATENDIMENTO” na página da SEFAZ/MS.

 

OBSERVAÇÕES:

  1. Acessar o link “Ouvidoria” e fazer o registro de uma conta para acompanhar as solicitações/atendimentos junto à SEFAZ;
  2. Acessar o link “Novo Atendimento” para encaminhar o incidente/dúvida, ou;
  3. Caso prefira registrar anonimamente a manifestação, acessar o link “Não deseja se identificar?”. Com essa opção a manifestação não será respondida e nem será possível acompanhar seu andamento.

 

Etapa 2 – Acompanhar a resposta dada pela SEFAZ pelo e-mail cadastrado (exceto no caso de manifestação anônima), tendo a opção de “Fechar o atendimento” ou “Responder”, reabrindo a solicitação. Caso opte por “Fechar o atendimento”, será direcionado para a pesquisa de satisfação. Optando por “Responder”, o incidente será reaberto para atendimento pela Ouvidoria Fazendária.


CUSTO DESTE SERVIÇO

Sem custo


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Até 20 (vinte) dias úteis, prorrogáveis por mais 10 (dez) para resposta.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Eletronicamente, através do Site http://www.faleconosco.ms.gov.br/faleconosco/ouvidoria/ouvidoria.jsf


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

E-mail e por gerenciamento no próprio Fale Conosco/ Ouvidoria Fazendária


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A SEFAZ/MS possui como compromissos de atendimento, entre outros: a) promover o atendimento de qualidade, caracterizado pelo profissionalismo, respeito, efetividade e agilidade; b) realizar o atendimento ao contribuinte, sempre que possível, pelo meio mais rápido, econômico e conveniente, garantido o atendimento presencial quando o virtual não for acessível ao contribuinte.

Constituem mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:

a) Portal SEFAZ – sefaz.ms.gov.br – Atendimento – Ouvidoria; ou

b) E-mail


OUTRAS INFORMAÇÕES

UNIDADE RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Ouvidoria Fazendária – OUVIFAZ

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO DO PEDIDO

Ouvidoria Fazendária – OUVIFAZ

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Ouvidoria Fazendária – OUVIFAZ

 

CATEGORIA

OUTRAS SOLICITAÇÕES – CAP

OUTRAS SOLICITAÇÕES – CCIS

OUTRAS SOLICITAÇÕES – CIDADÃO/ GOVERNO/ GERAL

 

MARCADORES (PALAVRAS-CHAVE)

OUVIDORIA, DENÚNCIA, RECLAMAÇÃO, SUGESTÃO, ELOGIO

 

OBSERVAÇÃO

As informações desta Carta de Serviços têm caráter apenas de orientação, não geram efeitos legais e não substituem as disposições vigentes na legislação estadual publicada no Diário Oficial do Estado.

 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

08.09.2022


ELABORADO POR

Ivan Lopes Magalhães

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