Atualizado em 30/11/2021 às 05:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Opção de pagamento com condições para oferecer agilidade e segurança às empresas e aos prestadores de serviços dos setores regulados.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Empresas e prestadores dos serviços regulados previamente cadastradas.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O prestador de serviços deve obter previamente o boleto bancário que conterá o código de barras e também o QR Code do código Pix para pagamento.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
O prestador de serviços deve obter previamente o boleto bancário que conterá o código de barras e também o QR Code do código Pix para pagamento.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custos.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações estão disponíveis para consulta imediata.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Neste caso não há. Tudo é feito pelo app ou site do banco de quem está efetuando o pagamento.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Tudo é feito pelo app ou site do banco de quem está efetuando o pagamento.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Qualquer cidadão, usuário ou não dos serviços púbicos, poderá enviar sua reclamação, solicitação, sugestão ou elogio acerca deste serviço, por meio do e-Ouvidoria – Sistema Integrado de Ouvidoria da AGEPAN http://ouvidoria.agepan.ms.gov.br/, ou ainda:
- por telefone, de segunda à sexta-feira, das 7h30’ às 13h30’. Ligue 0800 600 0506;
- via atendimento presencial ou por meio de Carta: Avenida Afonso Pena, nº 3.026 – Centro – Campo Grande/MS – CEP 79002-075; e
- via e-mail: ouvidoria@agepan.ms.gov.br.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Celeridade e desburocratização no atendimento, de modo a proporcionar a qualquer cidadão pleno acesso às informações da AGEPAN.
LEGISLAÇÃO
Lei n. 000/20xx e Portarias Agepan
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
Luciana Ramalho Gomes
Analista de Regulação
Gestora da Comissão de Segurança e Classificação da Informação
Matrícula 89374021
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