Atualizado em 29/11/2021 às 23:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
É o meio pelo qual o usuário do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros pode consultar, horários, frequência e valores das tarifas, praticados pelas empresas de transporte de passageiros no Estado de MS.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Qualquer cidadão, usuário ou não dos serviços públicos
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Sem necessidade de apresentação de documentos
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Acesse o sítio http://www.agepan.ms.gov.br/ e clique no ícone indicado abaixo:
Informe a origem e o destino da viagem dentro do Estado de MS, informe a data desejada da viagem. O sistema retornará com a lista das disponibilidades com as seguintes indicações:
- Nome da empresa;
- Linha;
- Tempo de viagem;
- Tarifa;
- Frequência;
- Itinerário, e
- Observação.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custos.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Imediato.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Usuário ao consultar o sítio, tem acesso imediato à informação disponibilizada.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Qualquer cidadão, usuário ou não dos serviços púbicos, poderá enviar sua reclamação, solicitação, sugestão ou elogio acerca deste serviço, por meio do e-Ouvidoria – Sistema Integrado de Ouvidoria da AGEPAN http://ouvidoria.agepan.ms.gov.br/, ou ainda:
- por telefone, de segunda à sexta-feira, das 7h30’ às 13h30’. Ligue 0800 600 0506;
- via atendimento presencial ou por meio de Carta: Avenida Afonso Pena, nº 3.026 – Centro – Campo Grande/MS – CEP 79002-075; e
via e-mail: ouvidoria@agepan.ms.gov.br.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Celeridade e desburocratização no atendimento, de modo a proporcionar a qualquer cidadão pleno acesso às informações da AGEPAN.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal n. 12.527/2011
Lei Estadual n. 4.416/2013
Decreto Estadual n.14.471/2016.
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
Luciana Ramalho Gomes
Analista de Regulação
Gestora da Comissão de Segurança e Classificação da Informação
Matrícula 89374021
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