O QUE É ESTE SERVIÇO
É a vistoria de uma área para implantação de qualquer estabelecimento avícola no Estado de Mato Grosso do Sul.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Qualquer pessoa física ou jurídica que tem a intenção de fazer parte da cadeia produtiva da avicultura.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Requerimento do produtor.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Entregar o requerimento do produtor à Unidade Local da IAGRO.
Etapa 2 – Realizar junto a IAGRO o agendamento da visita.
Etapa 3 – A IAGRO realiza a vigilância com preenchimento das informações previstas no laudo de Pré-Vistoria.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Serviço gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
15 (quinze) dias da entrega do requerimento à Unidade Local.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Unidades Locais da IAGRO.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Unidades Locais da IAGRO.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Manter disponibilizado vinte e quatro horas por dia, sete dias da semana o acesso ao sistema para realização da atividade proposta pelo serviço.
LEGISLAÇÃO
Decreto Estadual nº 13.193 de 19 de maio de 2011.
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
Janine Ferra Vieira de Almeida, mat: 126225021
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