Atualizado em 21/12/2021 às 14:12
O QUE É ESTE SERVIÇO
É o processo licitatório para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns (contratados pelo Rito Procedimental similar ao Pregão), assim como os procedimentos de licitação para obras e serviços de engenharia (contratados por licitação), são realizados pela Gerência de Licitações e Contratos – GELIC, diretamente subordinada à Diretoria da Presidência.
Através da GELIC são divulgados e disponibilizados os editais de licitação, instauradas e conduzidas as licitações para aquisições e para registro de preço; coordenados os calendários dos certames; requisitados pronuncimento técnicos das áreas solicitantes da demanda para análise e propostas, analisadas as impugnações e recursos administrativos do processo licitatório e divulgados os resultados.
Podem participar dos certames licitatórios as pessoas físicas, jurídicas, micro empresas e empresas de pequeno porte que forneçam os bens ou serviços a serem adquiridos pela SANESUL.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Pessoas físicas e Juridícas, Micro Empresas e Empresa de pequeno porte.
Ressaltando que, para a contratação de materiais de serviços comuns, em regra a Sanesul, utiliza a forma eletrônica da platafoma do Banco do Brasil, acessada através do site www.licitações-e.com.br e chave de acesso, cuja aquisição e manutenção é de responsabilidade do interessado de participar do certame. Para as contratações de obras e serviços de engenharia, os interessados deverão baixar o arquivo do Edital e documentos pertinentes ao certame, gratuitamente, no site da SANESUL – www.sanesul.ms.gov.br.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Os documentos necessários para participação dos procedimentos licitatórios estão especificdos em cada edital, sendo de responsabilidade do licitante a leitura integral do instrumento convocatório e atendimento integral das exigências ali contidas.
Está dispensado o cadastramento prévio da Sanesul para participar de qualquer tipo de licitação.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Forma Eletrônica:
O interessado em participar do certame deverá entrar em contato com o Banco do Brasil e adquirir chave de acesso para postagem de propostas.
Forma Presencial:
O interessado em participar do certame deverá acessar o endereço eletrônico-https://www.sanesul.ms.gov.br/licitacao/tipolicitacao baixar o Edital e demais documentos pertinentes ao certame, e apresentar sua documentação dentro dos limites de prazos ali determinados.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custos.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
No caso de dúvidas, as mesmas podem ser sanadas via telefone, através do (67) 3318 7713 ou (67) 3318 7783 e e-mail licitacoes@sanesul.ms.gov.br.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Via telefone, através do (67) 3318 7713 ou (67) 3318 7783;
E e-mail licitacoes@sanesul.ms.gov.br.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Via telefone, através do (67) 3318 7713 ou (67) 3318 7783;
E e-mail licitacoes@sanesul.ms.gov.br.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Gerência de Licitações e Contratos tem como objetivo promover um processo licitatório rápido e transparente, podendo prestar os esclarecimentos necessários pelos canais de comunicação aqui demostrados.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal n° 13.303/2016;
Regulamento de Licitações e Contratos da Sanesul – RILC;
Lei Federal n° 10.520/02;
Lei Complementar n° 123/06;
Decreto Estadual n° 15.327/19 – Decreto de Pregão Eletrônico;
Decreto EStadual n° 15.454/20 – Decreto de Registro de Preço.
OUTRAS INFORMAÇÕES
O usuário poderá obter informações através dos dos telefones 3318 – 7713 ou 3318 – 7783.
ELABORADO POR
Adriana Sampaio dos Santos – Matrícula 003686.
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