Atualizado em 26/10/2022 às 11:10
O QUE É ESTE SERVIÇO
A Pesquisa é uma ferramenta utilizada para acompanhar a evolução do mercado e as oscilações de preços de produtos e serviços. É um serviço de utilidade pública, disponibilizado pelo Procon/MS ao consumidor, com a finalidade de auxiliar nas aquisições de produtos e utilização de serviços, sempre na busca por preços módicos e produtos e serviços de qualidade, indicando assim o melhor local para o consumidor adquirir seus produtos e serviços.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Consumidores e fornecedores locais, do Estado e de todo o país, posto que é disponibilizado no site do Procon/MS e veiculado através da imprensa.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
SemiPresencial
Informativo
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Não se aplica
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1. Definição do seguimento comercial, bem como dos produtos ou serviços a serem pesquisados;
Etapa 2. Pesquisa e coleta de preços e de dados com ida a campo;
Etapa 3. Compilação e tabulação dos resultados;
Etapa 4. Divulgação e publicidade.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
De acordo com pauta diária e a demanda apresentada no PROCON.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
- Na sede do PROCON /MS – Rua 13 de junho, 930 – Centro – CEP: 79.002-430 – Campo Grande/MS,
- Pelo site: procon.ms.gov.br
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
- Na sede do PROCON /MS – Rua 13 de junho, 930 – Centro – CEP: 79.002-430 – Campo Grande/MS,
- Pelo site: procon.ms.gov.br
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Realizar pesquisas que tenham precisão, confiabilidade e sejam úteis para a definição de compra do consumidor.
LEGISLAÇÃO
- Constituição Federal, Art. 5º, inciso XXXII;
- Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – criação do Código de Defesa do Consumidor;
- Lei Estadual nº 1.627 de 24 de novembro de 1995, criação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor;
- Resolução Conjunta SEDHAST/SAD Nº 01, de 16 de julho de 2014, D.O.E Nº 8.718, de 18/07/2014;
- Decreto Estadual nº 15.647, de 08 de abril de 2021.
OUTRAS INFORMAÇÕES
ELABORADO POR
Rodrigo Bezerra Vaz – (67) 3316-9800
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