O QUE É ESTE SERVIÇO

A Pesquisa é uma ferramenta utilizada para acompanhar a evolução do mercado e as oscilações de preços de produtos e serviços. É um serviço de utilidade pública, disponibilizado pelo Procon/MS ao consumidor, com a finalidade de auxiliar nas aquisições de produtos e utilização de serviços, sempre na busca por preços módicos e produtos e serviços de qualidade, indicando assim o melhor local para o consumidor adquirir seus produtos e serviços.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Consumidores e fornecedores locais, do Estado e de todo o país, posto que é disponibilizado no site do Procon/MS e veiculado através da imprensa.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

SemiPresencial

Presencial

Informativo


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Não se aplica


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1. Definição do seguimento comercial, bem como dos produtos ou serviços a serem pesquisados.

Etapa 2. Pesquisa e coleta de preços e de dados com ida a campo.

Etapa 3. Compilação e tabulação dos resultados, divulgação e publicidade.


CUSTO DESTE SERVIÇO

O serviço é gratuito.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

De acordo com pauta diária e a demanda apresentada no PROCON.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

  • Na sede do PROCON /MS – Rua 13 de junho, 930 – Centro – CEP: 79.002-430 – Campo Grande/MS,
  • Pelo site: procon.ms.gov.br

CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

  • Na sede do PROCON /MS – Rua 13 de junho, 930 – Centro – CEP: 79.002-430 – Campo Grande/MS,
  • Pelo site: procon.ms.gov.br

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Realizar pesquisas que tenham precisão, confiabilidade e sejam úteis para a definição de compra do consumidor.


LEGISLAÇÃO

  • Constituição Federal, Art. 5º, inciso XXXII;
  • Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – criação do Código de Defesa do Consumidor;
  • Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março de 1997;
  • Lei Estadual nº 1.627 de 24 de novembro de 1995, criação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor;
  • Resolução Conjunta SEDHAST/SAD Nº 01, de 16 de julho de 2014, D.O.E Nº 8.718, de 18/07/2014;
  • Decreto Estadual nº 15.647, de 08 de abril de 2021.

OUTRAS INFORMAÇÕES

O consumidor pode fazer contato com a Coordenadoria de Atendimento, Orientação e Fiscalização do Procon/MS (CAOF/PROCON-MS);


ELABORADO POR

Izete Fonseca Rodrigues –  Matrícula 53359024

 


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