Atualizado em 11/08/2022 às 08:08
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Programa desenvolve ações com vistas ao desenvolvimento de uma convivência tolerante, respeitosa e harmônica entre os estudantes e os demais membros das comunidades interna e externa da escola.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Comunidade escolar, conforme a necessidade identificada na escola.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Solicitação oficializada pela escola por meio de Comunicação Interna à Coordenadoria Regional de Educação – CRE/SUARE/SED , a qual realizará os trâmites necessários junto à Coordenadoria de Políticas Específicas para Educação/COPEED/SUPED/SED.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Solicitação oficializada pela escola por meio de Comunicação Interna à Coordenadoria de Políticas Específicas para a Educação/COPEED/SUPED/SED, por meio do Sistema de Comunicação Eletrônica – eDOCMS.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Durante o ano letivo, conforme Calendário Escolar.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Este Programa é solicitado pela escola à Coordenadoria Regional de Educação, por meio de Comunicação Interna com cópia para a Coordenadoria de Políticas Específicas para Educação/COPEED/SUPED/SED.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Coordenadoria de Políticas Específicas para a Educação/COPEED/SUPED/SED, pelos telefones 3318-2218, 3318- 2235 e 3318-2277 e e-mail copeed.sed@gmail.com. Horário de atendimento: 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover a cultura de paz e um ambiente escolar harmônico, tolerante e respeitoso.
LEGISLAÇÃO
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal n. 13.005, de 25 de junho de 2014; Lei Estadual n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014; Resolução/SED n. 3.441, de 16 de abril de 2018.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Este programa atende, prioritariamente, à comunidade escolar da Rede Estadual de Ensino, com os temas: educação em direitos humanos/cidadania, violência e suas vertentes, prevenção de acidentes e cuidados com a saúde, preservação patrimonial e sustentabilidade.
Confira no link abaixo os endereços e contatos das escolas da Rede Estadual de Ensino:
ELABORADO POR
Ana de Fátima Donato
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