Atualizado em 15/12/2020 às 16:12
O QUE É ESTE SERVIÇO
O PDAgro visa incrementar o plantio de culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, sorgo e trigo em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de diversificar, ampliar, aperfeiçoar e modernizar a produção agrícola e pecuária do estado, de acordo com o DECRETO Nº 15.196, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Produtores que cultivam as culturas beneficiadas pelo programa em Mato Grosso do Sul.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Informativo
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para adesão ao programa, o responsável técnico deve preencher um cadastro próprio Cadastro-do-Profissional-PDAgro (1), e outro cadastro para a propriedade na qual dará assistência Form_PDAgro_maio-2017 (1).
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
O Profissional responsável técnico deve fazer seu cadastro próprio via formulário Cadastro-do-Profissional-PDAgro (1), assim como o cadastro da propriedade na qual dará assistência Form_PDAgro_maio-2017 (1), os formulários devem ser preenchidos, assinados e enviados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – SEMAGRO, na avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 12, Parque dos Poderes, CEP: 79031-310 – Campo Grande-MS, para análise dos técnicos da SEMAGRO.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custo de adesão ao programa.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Não há prazo estabelecido. O atendimento é concluído quando reconhecida a regularidade do produtor/estabelecimento dentro das normas exigidas pelo programa.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
SEMAGRO
(67) 3318-5022 / (67) 3318-5016;
Horário de Atendimento: 07:30 – 11:30 — 13:30 – 17:30 (de segunda à sexta-feira);
Endereço eletrônico: http://www.semagro.ms.gov.br/agricultura-e-pecuaria/pdagro/
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
- Esclarecimento de dúvidas
- Atualização periódica do site “PDAgro”
LEGISLAÇÃO
DECRETO Nº 9.716, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1999 – http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/5ab65d7dd004aa16042574810059dd1a?OpenDocument
DECRETO Nº 15.196, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/fd8600de8a55c7fc04256b210079ce25/8c14a86e6a6ab539042583c50043cfbb?OpenDocument
OUTRAS INFORMAÇÕES
No caso de outras informações, serão acrescentadas neste documento.
ELABORADO POR
Fábio Grisolia Stefani – Matrícula 25480024
Antônio Carlos Borges Daniel – Matrícula 72561023
O que você achou desse serviço?
