Atualizado em 07/11/2022 às 10:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
O “Programa MS Desporto Escolar (PRODESC)- Treinamento Desportivo” é desenvolvido em ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) e a Fundesporte (MS), composto por projetos de iniciação e treinamento desportivo, apresentados pelas Escolas Públicas Estaduais, a serem realizados no ambiente escolar, conforme Normativa publicada pelo site da Fundesporte.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Alunos da Rede Estadual de Ensino.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A participação é realizada mediante seleção realizada pelos Professores/Técnicos que fazem o controle de inscrição e formação de equipes conforme divulgação dos projetos aprovados no site da Fundesporte:
https://www.fundesporte.ms.gov.br/
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
2.1 – Prova Objetiva;
2.2 – Análise Curricular;
2.3 – Análise, Seleção e Aprovação pela Comissão NESP/SUPED/SED;
2.4 – Divulgação dos Resultados;
2.5 – Abertura e Instrução de Processo no Sistema Papel Zero.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o “Programa MS Desporto Escolar (Prodesc)- Treinamento Desportivo” ocorre
mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Via site da FUNDESPORTE, imprensa oficial e Portal da Transparência.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei 1.137/1991
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Resolução SED/MS 3.693 de 04 de Fevereiro de 2020
Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/MS são divulgadas pela imprensa local.
ELABORADO POR
Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226
Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207
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