FUNDESPORTE

Programa MS Desporto Escolar (PRODESC) – Treinamento Desportivo (Alunos-atletas)

Atualizado em 07/11/2022 às 10:11

O QUE É ESTE SERVIÇO

O “Programa MS Desporto Escolar (PRODESC)- Treinamento Desportivo” é desenvolvido em ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) e a Fundesporte (MS), composto por projetos de iniciação e treinamento desportivo, apresentados pelas Escolas Públicas Estaduais, a serem realizados no ambiente escolar, conforme Normativa publicada pelo site da Fundesporte.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Alunos da Rede Estadual de Ensino.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A participação é realizada mediante seleção realizada pelos Professores/Técnicos que fazem o controle de inscrição e formação de equipes conforme divulgação dos projetos aprovados no site da Fundesporte:

https://www.fundesporte.ms.gov.br/

 


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

2.1 – Prova Objetiva;

2.2 – Análise Curricular;

2.3 – Análise, Seleção e Aprovação pela Comissão NESP/SUPED/SED;

2.4 – Divulgação dos Resultados;

2.5 – Abertura e Instrução de Processo no Sistema Papel Zero.


CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações sobre o “Programa MS Desporto Escolar (Prodesc)- Treinamento Desportivo” ocorre
mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Via site da FUNDESPORTE, imprensa oficial e Portal da Transparência.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.


LEGISLAÇÃO

Lei 1.137/1991
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Resolução SED/MS 3.693 de 04 de Fevereiro de 2020

Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022


OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/MS são divulgadas pela imprensa local.


ELABORADO POR

Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226
Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207


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