O QUE É ESTE SERVIÇO
O “Programa MS Desporto Escolar (Prodesc)- Treinamento Desportivo” é desenvolvido em ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) e a Fundesporte (MS), composto por projetos de iniciação e treinamento desportivo, apresentados pelas Escolas Públicas Estaduais, a serem realizados no ambiente escolar, conforme Normativa publicada pelo site da Fundesporte.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Alunos da Rede Estadual de Ensino.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A participação é realizada mediante seleção realizada pelos Professores/Técnicos que fazem o controle de
inscrição e formação de equipes conforme divulgação dos projetos aprovados no site da Fundesporte:
https://www.fundesporte.ms.gov.br/
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1- Prova Objetiva
Etapa 2 – Análise Curricular
2.2 – Análise, Seleção e Aprovação pela Comissão NESP/SUPED/SED
2.3 – Divulgação dos Resultados;
2.4 – Abertura e Instrução de Processo no Sistema Papel Zero;
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o “Programa MS Desporto Escolar (Prodesc)- Treinamento Desportivo” ocorre
mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Via site da FUNDESPORTE, perfil da FUNDESPORTE no Facebook, imprensa oficial e Portal da Transparência.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Resolução SED/MS 3.693 de 04 de Fevereiro de 2020
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local
ELABORADO POR
Silvio Lobo Filho – 36134025
Fabricio Diniz Rodrigues – 314118022
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