FUNDESPORTE

Programa MS Desporto Escolar (Prodesc)- Treinamento Desportivo

O QUE É ESTE SERVIÇO

O “Programa MS Desporto Escolar (Prodesc)- Treinamento Desportivo” é desenvolvido em ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) e a Fundesporte (MS), composto por projetos de iniciação e treinamento desportivo, apresentados pelas Escolas Públicas Estaduais, a serem realizados no ambiente escolar, conforme Normativa publicada pelo site da Fundesporte.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Alunos da Rede Estadual de Ensino.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A participação é realizada mediante seleção realizada pelos Professores/Técnicos que fazem o controle de
inscrição e formação de equipes conforme divulgação dos projetos aprovados no site da Fundesporte:

https://www.fundesporte.ms.gov.br/

 


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1- Prova Objetiva

Etapa 2 – Análise Curricular

2.2 – Análise, Seleção e Aprovação pela Comissão NESP/SUPED/SED

2.3 – Divulgação dos Resultados;

2.4 – Abertura e Instrução de Processo no Sistema Papel Zero;


CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações sobre o “Programa MS Desporto Escolar (Prodesc)- Treinamento Desportivo” ocorre
mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Via site da FUNDESPORTE, perfil da FUNDESPORTE no Facebook, imprensa oficial e Portal da Transparência.


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.


LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Resolução SED/MS 3.693 de 04 de Fevereiro de 2020


OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local


ELABORADO POR

Silvio Lobo Filho –  36134025

Fabricio Diniz Rodrigues – 314118022


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