Atualizado em 07/11/2022 às 15:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Trata-se da cessão de uso de Módulos – Quadra de Futebol Society em grama sintética com arquibancada e iluminação led. Visando atender atividades de relevantes interesses sociais, voltados as famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial as crianças e adolescentes, através da prática de esportes.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Cartão do CNPJ
Documentos Pessoais do Prefeito
Termo de Posse do Prefeito
CAUC
Registro do Imóvel
Projeto Técnico
Certidões Negativas
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Solicitação (Ofício de solicitação da Prefeitura)
Análise dos Documentos
Assinatura do Termo de Cessão de uso
CUSTO DESTE SERVIÇO
O Município deverá oferecer como contrapartida a base para a construção da arena.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, ou no Portal de Transparência.
Gerência Geral de Planejamento de Atividades Desportivas
e-mail: projetosfundesporte@gmail.com
Telefone: 67 3323-7206
Silvano Luiz Rech
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
Gerência Geral de Planejamento de Atividades Desportivas
e-mail: projetosfundesporte@gmail.com
Telefone: 67 3323-7206
Silvano Luiz Rech
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias ou quando no Portal de Transparência, no prazo estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei 1.137/1991
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Lei 5.008/2017
Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022
Portarias publicadas no site anualmente
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local.
ELABORADO POR
Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226
Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207
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