Atualizado em 07/11/2022 às 10:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
O “Programa MS Desporto Escolar (PRODESC)- Treinamento Desportivo” é desenvolvido em ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) e a Fundesporte (MS), composto por projetos de iniciação e treinamento desportivo, apresentados pelas Escolas Públicas Estaduais, a serem realizados no ambiente escolar, conforme Normativa publicada pelo site da Fundesporte.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Profissional licenciado em Educação Física e devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física – CREF 11/MS.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
SemiPresencial
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A participação é realizada mediante seleção realizada pelos Professores/Técnicos que fazem o controle de
inscrição e formação de equipes conforme divulgação dos projetos aprovados no site da Fundesporte:
https://www.fundesporte.ms.gov.br/
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
ETAPAS PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR E CAPACIDADE TÉCNICA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO E A EXPERIÊNCIA NA MODALIDADE DESPORTIVA A SER DESENVOLVIDA EM ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MS, REFERENTE AO PROGRAMA MS DESPORTO ESCOLAR
- Publicação do Edital fundesporte.ms.gov.br
- Início do prazo para proceder ao preenchimento on-line do Requerimento Curricular através dos links correspondentes as modalidades esportivas, constante do ANEXO II, e anexar os formulários: FORMULÁRIO 01 Requerimento e Currículo, FORMULÁRIO 02 Proposta Técnica da Modalidade e FORMULÁRIO 03 Envio de documentação comprobatória (Cédula de Identidade Profissional expedida pelo CREF11-MS, ou por outro Conselho Regional de Educação Física com o protocolo de requerimento de transferência para o estado de Mato Grosso do Sul, Habilitação em Licenciatura em Educação Física e comprovantes de títulos conforme tabela de pontuação).
- Encerramento do prazo de inscrição
- Início do período para Análise da Proposta/Currículo/Análise Técnica e Análise da Proposta/Projeto (pela Comissão Técnica do Programa MS Desporto Escolar/Fundesporte/SED/MS)
- Publicação do Resultado – Relação dos Aptos – fundesporte.ms.gov.br
- Período para o prazo recursal
- Resposta aos Recursos
- Publicação do Resultado Final – Relação dos Aptos – fundesporte.ms.gov.br
- Encaminhamento via e-mail às Unidades Escolares informando à Direção Escolar o resultado da análise curricular as propostas de aulas de treinamento desportivo, comunicando quando for o caso do deferimento para a convocação do Professor/Técnico, a carga horária e o período de convocação.
- Início do prazo para convocação – Instrução de Processo via Sistema Papel Zero.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o “Programa MS Desporto Escolar (Prodesc)- Treinamento Desportivo” ocorre
mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Via site da FUNDESPORTE/MS, imprensa oficial e Portal da Transparência.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Resolução/SED nº3.965 de 22 de dezembro de 2021
Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000
Lei Complementar nº 266, de 11 de julho de 2019
Decreto nº 15.298, de 23 de outubro de 2019
Decreto nº 15.346, de 15 de janeiro de 2020
Decreto nº 15.787, de 07 de outubro de 2021
Decreto nº 15.974, de 28 de junho de 2022
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/MS são divulgadas pela imprensa local.
ELABORADO POR
Paulo Ricardo Martinez Nuñez – Tel: (67) 3323-7226
Celso Fabrício Correia de Souza – Tel: (67) 3323-7207
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