PGE

PROTOCOLO GERAL

O QUE É ESTE SERVIÇO

Serviço de recebimento de documentos, encaminhamento de processos, documentos, ofícios, encomendas, Aviso de Recebimento – AR, guias que dão entrada na PGE e atividades voltadas ao arquivo geral dos processos.


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Administração Direta e Indireta, pessoas físicas e jurídicas.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

SemiPresencial

Presencial

Informativo


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • Documentos ou processos para registro e comprovação de recebimento no órgão.

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

  • Receber documento (processo, encomenda, guia, AR, etc.);
  • Protocolizar;
  • Tramitar para setor competente;
  • Receber e enviar documentos em geral pelo correio;
  • Receber e enviar documentos em geral por malote;
  • Arquivar documentos e guias;
  • Arquivar/desarquivar processos quando solicitado.

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Não há, o serviço é feito conforme demanda.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Endereço: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n. Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian – bloco IV – CEP: 79031-310 – Campo Grande/MS.

Telefone: (67)

E-mail: copge@pge.ms.gov.br


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Endereço: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n. Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian – bloco IV – CEP: 79031-310 – Campo Grande/MS.

Telefone: (67) 3318-2642

E-mail: copge@pge.ms.gov.br


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Procuradoria-Geral do Estado tem o compromisso de atender o cidadão conforme o horário de chegada, respeitados a prioridade prevista em lei e o horário de funcionamento do órgão.


LEGISLAÇÃO


OUTRAS INFORMAÇÕES

OBSERVAÇÃO

As informações desta Carta de Serviços têm caráter apenas de orientação, não geram efeitos legais e não substituem as disposições vigentes na legislação estadual publicada no Diário Oficial do Estado.


ELABORADO POR

UNIDADE RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Unidade de Protocolo – UPROT.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

19/11/2020.

ELABORAÇÃO

Isabela Maria Rosa de Siqueira Rodrigues – 69094026


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