SEGOV

Realizar Publicidade e Propaganda Institucionais

A Carta de Serviços ao usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

O QUE É ESTE SERVIÇO

Definir normas e critérios para utilização, controle e distribuição de materiais de publicidade e propaganda nos órgãos e entidades da administração estadual;
▪ Assessorar as secretarias e demais órgãos estaduais em assuntos de publicidade e comunicação visual;
▪ Acompanhar e supervisionar, todo material a ser veiculado com a logomarca da administração estadual;
▪ Planejar campanhas de divulgação para o público interno e externo do executivo estadual;

QUEM PODE UTILIZAR

Órgãos da administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Atendimentos por meio de ofício.

ETAPA DO SERVIÇO

Primeira Etapa: Recebimento de ofício
Segunda Etapa: Análise e produção de peças publicitárias.

CUSTO DO SERVIÇO

Sem custo.

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

CANAIS DE ACESSO AO SERVIÇO

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    • Coordenadoria de Finanças: (67) 3318-1172

MEIO DE COMUNICAÇÃO

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CANAIS DE MANIFESTAÇÃO

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

LEGISLAÇÃO

DECRETO 14.691 de 21/03/2017 – Subseção VII
DECRETO 14.862 de 25/10/2017

OUTRAS INFORMAÇÕES

ELABORAÇÃO

Romilda Herebia
rherebia@secom.ms.gov.br