Atualizado em 14/12/2020 às 16:12
O QUE É ESTE SERVIÇO
Gestão de documentos (recebimento e emissão) aos gestores da Agepen através do Núcleo de Protocolo.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Pessoa física ou jurídica.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Presencial
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para realizar a entrega de documentos, é necessário apresentar um documento pessoal com foto.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 –Dirigir-se à Sede Administrativa da Agepen, sito a Rua Rua Santa Maria nº 1.307, Bairro Coronel
Antonino, CEP 79.011-190, Campo Grande, MS;
Etapa 2 – Apresentar o documento de identificação pessoal com foto na recepção;
Etapa 3 – Dirigir-se ao Núcleo de Protocolo;
Etapa 4 – Entregar o (s) documento (s), informando o destino do (s) mesmo (s);
CUSTO DESTE SERVIÇO
O usuário não terá custos com o referido serviço, no entanto deverá trazer duas vias do documento caso queira a comprovação da entrega.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
O serviço é realizado de imediato.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
Acesso físico, no endereço da Sede Administrativa da Agepen, Rua Rua Santa Maria nº 1.307, Bairro
Coronel Antonino, CEP 79.011-190, Campo Grande, MS;
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Além do acesso físico no endereço supracitado, o usuário pode entrar em contato pelos telefones (67) 3901-1330 e (67) 3901-1614 ou através do e-mail protocolo@agepen.ms.gov.com.br.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá acessar o sistema informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual (e-OUV – http://www.ouvidorias.ms.gov.br/) para enviar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
O serviço de distribuição de documentos aos setores competentes deverá ser realizado de imediato, para garantir ao usuário um atendimento rápido e eficiente. Para consulta sobre o serviço, o usuário poderá entrar em contato com a Agepen através do telefone supracitado e solicitar as informações que necessitar.
LEGISLAÇÃO
Lei n. 2.152, de 26 de outubro de 2000;
Lei n. 4.490, de 3 de abril de 2014;
Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014.
OUTRAS INFORMAÇÕES
No caso de outras informações, serão acrescentadas neste documento.
ELABORADO POR
Darlene Alves de Oliveira – Mat. 64633023
Elvis de Oliveira Viração – Mat. 431326027
Hugo Arraes Fonseca de Sá – Mat. 126825022
O que você achou desse serviço?