SERVIÇO | SECRETARIA | DATA DE CRIAÇÃO | DATA DE EDIÇÃO | LIKES | DESLIKES |
---|---|---|---|---|---|
CONSULTA DE DÉBITOS | SANESUL | 2145 | 1368 | ||
ALTERAÇÃO DE NOME DO CONSUMIDOR | SANESUL | 180 | 72 | ||
ACESSO A DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | SANESUL | 26 | 11 | ||
CADASTRO DE LABORATÓRIOS E VETERINÁRIOS PARA RESENHA VIRTUAL | IAGRO | 22 | 2 | ||
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA CONCILIAÇÃO NO PROCON MS | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 21 | 7 | ||
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES ENDIVIDADOS/SUPERENDIVIDADOS | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 42 | 7 | ||
PEDIDO DE TARIFA SOCIAL | SANESUL | 145 | 42 | ||
Intermediação de empregos | FUNTRAB | 288 | 94 | ||
Qualificação social e profissional | FUNTRAB | 49 | 6 | ||
Seguro-Desemprego | FUNTRAB | 83 | 43 | ||
Carteira de Trabalho Digital (informações) | FUNTRAB | 287 | 79 | ||
APLICATIVO ‘ MS CONTRATA+’ | FUNTRAB | 177 | 38 | ||
MICROCRÉDITO (+CRÉDITO MS) | FUNTRAB | 152 | 33 | ||
SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA EM MS | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | ||||
SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 8 | 3 | ||
DISQUE DIREITOS HUMANOS | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 48 | 18 | ||
SOLICITAÇAO DE APOIO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 23 | 4 | ||
SOLICITAÇÃO DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 19 | 4 | ||
Curso de Formação de Instrutor de Trânsito | DETRAN | 9 | 2 | ||
Solicitação de Curso de Diretor-Geral e de Ensino de CFC | DETRAN | 9 | 2 | ||
Solicitação de Transferência de propriedade veicular | DETRAN | 63 | 26 | ||
Solicitação de Alteração de característica de Veículos | DETRAN | 31 | 17 | ||
Solicitação de Mudança de Categoria (aluguel para particular ou vice-versa) | DETRAN | 68 | 25 | ||
Solicitação de Mudança de Domicílio do Condutor | DETRAN | 9 | 6 | ||
Comunicação de Venda de Veículo | DETRAN | 39 | 21 | ||
Solicitação de Atualização de Diretor-Geral de CFC | DETRAN | 2 | 2 | ||
Identificação de Condutor Infrator em autuações do Detran-MS | DETRAN | 9 | 3 | ||
Consulta ao prontuário do condutor | DETRAN | 89 | 50 | ||
Junta Médica e Junta Psicológica | DETRAN | 24 | 10 | ||
Revisão de Exame Teórico | DETRAN | 25 | 14 | ||
Solicitação de Primeiro Registro de Veículo | DETRAN | 89 | 34 | ||
Emissão da Carteira Nacional de Habilitação | DETRAN | 116 | 50 | ||
Solicitação de Aplicação de Exames de Habilitação Teórico e Prático | DETRAN | 17 | 8 | ||
Contestação Administrativa de Multa, Autuação e Penalidades | DETRAN | 45 | 15 | ||
Solicitação de Transferência de Unidade Federativa (UF) de veículos | DETRAN | 13 | 7 | ||
Solicitação de efeito suspensivo | DETRAN | 8 | 5 | ||
Emissão de guias para pagamento de multas | DETRAN | 99 | 77 | ||
Emissão de Certidões | DETRAN | 317 | 161 | ||
Solicitação de Baixa Definitiva de Cadastro de Veículo | DETRAN | 15 | 5 | ||
SOLICITAÇÃO DE PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 459 | 152 | ||
SOLICITAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RISCO DE MORTE | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 101 | 29 | ||
RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS REGIONALIZADAS PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 131 | 32 | ||
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS SOCIAL | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 4486 | 1572 | ||
SOLICITAÇÃO DE CURSOS NA ESCOLA DO SUAS MS | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 20 | 4 | ||
ITCD DOAÇÕES – SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DO IMPOSTO NAS DOAÇÕES DE QUAISQUER BENS E DIREITOS | SEFAZ | 85 | 26 | ||
ITCD CAUSA MORTIS – SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE INVENTÁRIO (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL) E ARROLAMENTO | SEFAZ | 262 | 93 | ||
Curso de Formação de Instrutor Especializado Emergencial | DETRAN | 1 | |||
Solicitação de Curso de Reciclagem para Condutores Infratores | DETRAN | 5 | 1 | ||
Solicitação de Segunda via de CRLV | DETRAN | 23 | 15 | ||
Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros | DETRAN | 6 | 5 | ||
Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos – MOPP | DETRAN | 18 | 7 | ||
Curso de Instrutor Especializado em Transporte Escolar | DETRAN | 4 | 3 | ||
Solicitação de Atualização de Endereço do Condutor | DETRAN | 6 | 2 | ||
Cadastro da Agropecuária (CAP) – Baixa da Inscrição Estadual | SEFAZ | 74 | 34 | ||
Emissão de CRLV-e (licenciamento digital) | DETRAN | 1456 | 755 | ||
Solicitação de Participação em Campanhas Educativas Voltadas ao Trânsito | DETRAN | 2 | 1 | ||
Solicitação de Atualização de Certificado De Registro de Veículo para fins de obtenção de código de segurança | DETRAN | 11 | 5 | ||
Veículo de Coleção | DETRAN | 1 | |||
Solicitação de Remarcação de chassi e/ou motor do veículo | DETRAN | 64 | 33 | ||
Solicitação de Palestra Referente a Segurança no Trânsito por Empresas Públicas e Privadas | DETRAN | 1 | |||
Programa Detran vai onde o idoso está | DETRAN | 4 | |||
Programa Detran vai à escola | DETRAN | 2 | |||
Solicitação de Desvinculação de Multas de Veículos Adquiridos em Leilões | DETRAN | 6 | 2 | ||
Solicitação de Curso de Diretor de Ensino de CFC | DETRAN | 1 | |||
Solicitação Curso de Reciclagem para Condutores Infratores | DETRAN | 8 | 3 | ||
Solicitação de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência | DETRAN | 1 | 1 | ||
Solicitação de Atualização de placas para o novo Padrão de Identificação Veicular (PIV) | DETRAN | 31 | 29 | ||
Solicitação de Renovação de CNH | DETRAN | 18 | 15 | ||
Solicitação de Atualização de Curso para Instrutor de Trânsito | DETRAN | 19 | 10 | ||
Solicitação de Curso de Atualização para Agente de Fiscalização de Trânsito | DETRAN | 5 | 3 | ||
Solicitação de Atendimento a ações do Governo e Instituições Privadas | DETRAN | 2 | |||
Solicitação de Alienação ou desalienação do veículo em nome do mesmo proprietário | DETRAN | 624 | 268 | ||
FALE CONOSCO | SEFAZ | 6 | 3 | ||
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – ENTREGA | SEFAZ | 28 | 6 | ||
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – DISPENSA DE ENTREGA | SEFAZ | 14 | 4 | ||
DENÚNCIA ESPONTÂNEA – SOLICITAÇÃO | SEFAZ | 32 | 21 | ||
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE APICULTOR E DE MELIPONICULTOR | SEFAZ | 2 | 2 | ||
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – RETIFICAÇÃO | SEFAZ | 33 | 12 | ||
EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE | CGP - COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS | 287 | 125 | ||
PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO DE SEGURANÇA (PAFS) | SEFAZ | 5 | 2 | ||
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), MODELO 55 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO | SEFAZ | 24 | 7 | ||
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E), MODELO 58 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO | SEFAZ | 22 | 5 | ||
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e, modelo 57 E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS – CT-e OS, modelo 67 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO | SEFAZ | 21 | 5 | ||
ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DISPENSA DA COBRANÇA NA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO POR INDUSTRIAL OU PRODUTOR RURAL | SEFAZ | 89 | 23 | ||
ICMS IMPORTAÇÃO – DISPENSA DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS DE USO EXCLUSIVO EM PROCESSO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL OU AGROPECUÁRIA | SEFAZ | 5 | 1 | ||
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO DE PASSAGEIROS PARA TAXISTA | SEFAZ | 52 | 18 | ||
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA NOVA PARA MOTOTAXISTA OU MOTO-ENTREGADOR | SEFAZ | 16 | 5 | ||
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU VISUAL | SEFAZ | 180 | 46 | ||
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SÍNDROME DE DOWN OU AUTISTA | SEFAZ | 71 | 25 | ||
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO – PEDIDO | SEFAZ | 358 | 145 | ||
13 – Corregedoria – Investigações de crimes militares, transgressões da disciplina e execução da Polícia Judiciária Militar | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 229 | 111 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES INTERNAS OU INTERESTADUAIS COM PRODUTOS CERÂMICOS | SEFAZ | 3 | 1 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO DA MANDIOCA | SEFAZ | ||||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS SAÍDAS DE FARINHA DE MANDIOCA PROMOVIDAS POR PRODUTOR RURAL | SEFAZ | 2 | 2 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE | SEFAZ | 2 | 2 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA) COM DIFERIMENTO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O VALOR DO SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO RETORNO DOS PRODUTOS AO ESTABELECIMENTO DE ORIGEM – DEC. 11.236/2003 | SEFAZ | 4 | 1 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO OUTORGADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS, COM MERCADORIAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO OU À INDUSTRIALIZAÇÃO – DEC. 15.368/2020 | SEFAZ | 5 | 4 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR EMPRESA INDUSTRIALIZADORA DE RAÇÃO ANIMAL, COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS, NA OPERAÇÃO INTERNA | SEFAZ | 6 | 3 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM COURO BOVINO OU BUFALINO E PRODUTOS QUÍMICOS ADQUIRIDOS POR EMPRESA INDUSTRIALIZADORA DE COURO | SEFAZ | 3 | |||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA (CONCESSÃO) – PERCENTUAL DE VALOR DE MARGEM DE VALOR DIFERENCIADO PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS | SEFAZ | 4 | 1 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR INDÚSTRIA (EXCETO FABRICANTE DE RAÇÃO ANIMAL), COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS, NA OPERAÇÃO INTERNA | SEFAZ | 7 | 1 | ||
CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS, REMETIDOS POR PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIÁS (PROT. ICMS 10/98) | SEFAZ | 2 | 1 | ||
CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS, REMETIDOS POR PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (PROT. ICMS 10/05) | SEFAZ | 2 | |||
CREDENCIAMENTO – REMESSA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO EM GOIÁS, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS (PROT. ICMS 10/98) | SEFAZ | ||||
CREDENCIAMENTO – REMESSA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO EM MATO GROSSO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS (PROT. ICMS 10/05) | SEFAZ | 1 | |||
REGISTRO ESPECIAL E PRÉVIO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL QUE PRETENDAM REALIZAR OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM PRODUTOS ELENCADOS NO §3º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.611, DE 12/02/2015 | SEFAZ | 4 | 1 | ||
AUTORIZAÇÃO – INCLUSÃO DE FRANQUEADORA NO REGIME ESPECIAL DE TRANSPORTADORA CONVENIADA (ANEXO XII AO RICMS) | SEFAZ | ||||
REGIME ESPECIAL – TRANSPORTADORA CONVENIADA POR MEIO DE TERMO DE ACORDO PARA ATUAR COMO FIEL DEPOSITÁRIA DAS MERCADORIAS QUE TRANSPORTA (ANEXO XII AO RICMS) | SEFAZ | 38 | 7 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM MÁQUINAS NOVAS RELACIONADAS NO DEC. 16.114/2023 | SEFAZ | 1 | |||
REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO MENSAL DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO, CONSUMO OU ATIVO FIXO (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS) | SEFAZ | 11 | 3 | ||
REGIME ESPECIAL– DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO QUINZENAL DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS NO ESTADO DE MS (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS) | SEFAZ | 10 | 2 | ||
REGIME ESPECIAL – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ICMS DEVIDO SOBRE AUTOPEÇAS ADQUIRIDAS EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO – APENAS PARA ATACADISTAS/DISTRIBUIDORAS DE AUTOPEÇAS (ART. 4º, I, C, 4 DO ANEXO V AO RICMS E ART. 5º DO DEC. 14.383/2016) | SEFAZ | 20 | 6 | ||
REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO QUINZENAL DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS NO ESTADO DE MS – APENAS PARA CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS OU DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS E ART. 5º DO DEC. 14.383/2016) | SEFAZ | ||||
REGIME ESPECIAL – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS TRANSPORTE DEVIDO POR TRANSPORTADORA DE OUTRA UF OU POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO (DEC. 14.923/2018) | SEFAZ | 11 | 3 | ||
SERVIÇOS DE PROTOCOLOS | SAD | 10 | 5 | ||
REGIME ESPECIAL – TRANSPORTADOR FERROVIÁRIO DESTE ESTADO APURAR E RECOLHER O ICMS TRANSPORTE POR PERÍODO MENSAL (ART. 50 DO ANEXO V AO RICMS; AJUSTE SINIEF 19/89) | SEFAZ | ||||
REGIME ESPECIAL – PROEXPRP PONTA PORÃ (ART. 5º-A DO DEC. 14.426/2016) | SEFAZ | ||||
REGIME ESPECIAL – PROEXPRP – PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPORTAÇÃO PELOS PORTOS DO RIO PARAGUAI (ART. 1º, § ÚNICO, INCISO I DO DEC. 14.426/2016) | SEFAZ | 10 | 1 | ||
REGIME ESPECIAL PARA FACILITAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (ART. 4º, II DO ANEXO V AO RICMS) | SEFAZ | 11 | 6 | ||
REGIME ESPECIAL DE EXPORTADORA – PERMISSÃO PARA RECEBER MERCADORIAS DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, AMPARADAS PELA NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR DO PAÍS (DEC. 11.235/2003) | SEFAZ | 2 | 3 | ||
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA FRIGORÍFICOS) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) | SEFAZ | 3 | 2 | ||
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA INDÚSTRIAS DE COMBUSTÍVEIS E USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) | SEFAZ | 2 | |||
REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) | SEFAZ | 35 | 16 | ||
REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA, INCLUSIVE ALGODÃO EM PLUMA (DEC. 11.803/2005) | SEFAZ | 4 | 1 | ||
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA CEREALISTA/COMERCIALIZADOR DE SOJA E/OU MILHO) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA SOJA E MILHO EM GRÃOS (DEC. 11.803/2005) | SEFAZ | 26 | 9 | ||
AUTORIZAÇÃO – CONTROLE DE EMPRESAS INTERDEPENDENTES (ART. 57-A DA LEI Nº 1.810/1997) | SEFAZ | ||||
LEVANTAMENTO OU DEVOLUÇÃO DE GARANTIA OFERECIDA PARA: A) OBTENÇÃO/RENOVAÇÃO DE REGIME ESPECIAL OU AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; B) CADASTRO COMO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDA EM MS; C) CADASTRO COMO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE MS ESTABELECIDO EM OUTRA UF (SUBANEXO ÚNICO AO ANEXO V AO RICMS) | SEFAZ | ||||
FUSÃO/INCORPORAÇÃO (ART. 13-A E 13-B DO ANEXO V AO REGULAMENTO DO ICMS – RICMS) | SEFAZ | ||||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CREDENCIAMENTO PARA REMESSA DE ALUMÍNIO EM OUTRA UF (CLÁUSULA 1ª, § 4º, II DO CONVÊNIO ICMS 36/2016; ART. 47-A, § 5º, II DO ANEXO III AO REGULAMENTO DO ICMS) | SEFAZ | ||||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – SAÍDAS INTERNAS DE ALGODÃO EM PLUMA REALIZADAS POR PRODUTOR PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO PRODUTOR COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS (ART. 10, II DO DEC. 9.895/2000) | SEFAZ | ||||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO ICMS NO RECEBIMENTO DE GRÃOS DA CONAB – APENAS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU COMERCIAIS OU DE COOPERATIVAS (ART. 1º, § 1º, II, C DO ANEXO II AO REGULAMENTO DO ICMS) | SEFAZ | ||||
REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO MENSAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DE SOJA E FARELO DE SOJA – APENAS PARA INDÚSTRIAS DE ÓLEO DE SOJA (ART. 4º, I, A DO ANEXO V AO RICMS COMBINADO COM ART. 74, III DO REGULAMENTO DO ICMS – RICMS) | SEFAZ | ||||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E LATAS PRODUZIDAS EM MS E UTILIZADAS NO ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS DO ADQUIRENTE (RESOLUÇÃO INTERNA SEF 000 DE 17/08/1993) | SEFAZ | ||||
REGIME ESPECIAL – FRIGORÍFICO DE OUTRA UF – CADASTRO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE PESO OU PREÇO – APENAS PARA FRIGORÍFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROT. ICMS 03/88) | SEFAZ | 1 | |||
SELEÇÃO E INGRESSO DE PESSOAL POR MEIO DE CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS INTERNOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS | SAD | 25 | 10 | ||
Centrais de atendimentos | SAD | 88 | 69 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS E DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM GADO PARA ABATE (SERVIÇO EXCLUSIVO PARA FRIGORÍFICOS – CAE 3.17.03) | SEFAZ | 1 | |||
LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO | SAD | 7 | 1 | ||
CADASTRO DE FORNECEDORES (e-Fornecedor), | SAD | 134 | 47 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE GADO – GARANTIDO-ABATE (DECRETO Nº 12.056/2006) – SERVIÇO EXCLUSIVO PARA ATACADISTAS DE CARNE (CAE 4.17.00) | SEFAZ | ||||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE GADO EM PÉ PARA ABATE (ART. 2º, § 1º E ART. 17-D, II DO DECRETO Nº 12.056/2006) – SERVIÇO EXCLUSIVO PARA FRIGORÍFICOS (CAE 3.17.03) | SEFAZ | 15 | 6 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS (ART. 72, V DO ANEXO V AO RICMS) | SEFAZ | 5 | 1 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS E DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM GADO PARA ABATE (SERVIÇO EXCLUSIVO PARA ATACADISTAS DE CARNE – CAE 4.17.00) | SEFAZ | 1 | |||
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – EMISSÃO | SEFAZ | 419 | 137 | ||
Pós-Graduação | ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS | 21 | 5 | ||
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DAEMS) – RETIFICAÇÃO OU APOSTILAMENTO | SEFAZ | 85 | 42 | ||
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – CANCELAMENTO DO PEDIDO | SEFAZ | 2 | 1 | ||
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) | SEFAZ | 18 | 3 | ||
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DAEMS) – EMISSÃO | SEFAZ | 165 | 122 | ||
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – COMPROVAÇÃO INTEMPESTIVA | SEFAZ | 1 | |||
Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública | ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS | 6 | 4 | ||
Programa de Parcerias com Entidades Privadas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Superior e Especializações, assim como Cursos Livres objetivando concessão de descontos aos Servidores Públicos Estaduais e seus dependentes | ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS | 44 | 9 | ||
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – QUANDO NÃO CONCEDIDA POR MEIO ELETRÔNICO | SEFAZ | 5 | 2 | ||
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 24H | SEFAZ | 3 | |||
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO | SEFAZ | 3 | |||
PENDÊNCIAS FISCAIS E/OU CADASTRAIS – REGULARIZAÇÃO | SEFAZ | 46 | 25 | ||
DOCUMENTOS FISCAIS – INUTILIZAÇÃO POR VENCIMENTO OU NÃO UTILIZAÇÃO | SEFAZ | 2 | 1 | ||
DECLARAÇÃO DE COMPRAS PARA AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS OU POR EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL | SEFAZ | 578 | 221 | ||
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS | SEFAZ | 26 | 9 | ||
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE CONTABILISTA | SEFAZ | 71 | 32 | ||
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE PRODUTOR RURAL | SEFAZ | 35 | 12 | ||
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ICMS | SEFAZ | 24 | 11 | ||
ICMS – CÁLCULO PARA RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO (NORMAL, TRANSPORTE, EQUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) | SEFAZ | 6 | |||
LIVROS FISCAIS – AUTENTICAÇÃO | SEFAZ | 18 | 6 | ||
NOTA FISCAL – REVALIDAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE | SEFAZ | 33 | 11 | ||
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – VINCULAÇÃO ENTRE MATRIZ, FILIAIS E SÓCIOS | SEFAZ | 14 | 7 | ||
ICMS – COMUNICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO NOS TERMOS DO INCISO VI DO § 2º DO ARTIGO 12 DO ANEXO III AO RICMS (LIMITE DE 150 UFERMS) | SEFAZ | 4 | |||
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL | SEFAZ | 27 | 7 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL | SEFAZ | 58 | 25 | ||
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – IMPRESSÃO DE FORMULÁRIO | SEFAZ | 20 | 11 | ||
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – EMISSÃO | SEFAZ | 66 | 21 | ||
DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR (DAP) – EXCLUSÃO DE DAP DE BAIXA (MOTIVO 051) ENTREGUE PELO MIC – SEM O INTERESSE DE BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL | SEFAZ | 4 | 1 | ||
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – BAIXA DE PENDÊNCIA DE NFP-e DE REMESSA COM SUSPENSÃO/NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS, SE COMPROVADO O RETORNO DA MERCADORIA | SEFAZ | 1 | 2 | ||
TRANSFERÊNCIA DE ANIMAL REGISTRADO NO SMEPA (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ESTOQUE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS) | SEFAZ | 2 | 1 | ||
ICMS – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A PRODUTOR RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE IRRIGAÇÃO | SEFAZ | ||||
EMISSÃO DE CÓPIA DE LAUDOS PERICIAIS | CGP - COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS | 8 | 2 | ||
Coleta de Sangue | SES | 14 | 5 | ||
Captação e Cadastro de possíveis Doadores de Medula Óssea | SES | 11 | 3 | ||
04.07.01 – PROE – Divisão de Inclusão e Diversidade – Solicitação de uso de nome social | UEMS | 6 | 1 | ||
05.6 – PROPP – CENTROS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – CEPEX | UEMS | 1 | |||
05.8 – NIT- NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA | Indefinido | ||||
06.10 – PROEC – SERVIÇO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE | UEMS | ||||
06.18 – PROEC – BOLSA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | UEMS | 1 | |||
06.17 – PROEC – CORAL UEMS | UEMS | ||||
06.16 – PROEC – AULA DE VIOLINO | UEMS | 4 | |||
06.15 – PROEC – AULA DE PIANO | UEMS | 4 | 1 | ||
13.06 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE ESPAÇOS | UEMS | ||||
13.43 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA | UEMS | ||||
18.17 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – DOAÇÃO DE MUDAS | UEMS | ||||
21.13 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA – NÚCLEO DE PRÁTICAS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA – CURSO DIREITO | UEMS | 1 | 1 | ||
Captação de Órgãos e Tecidos para Transplante | SES | 10 | 1 | ||
IPVA – PARCELAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (PEA) | SEFAZ | 7 | 6 | ||
CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO FUNDO PRÓ-DESENVOLVE – ADESÃO (LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2022) | SEFAZ | 28 | 5 | ||
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – ESCOLA DA AUTORIA | SED | 157 | 73 | ||
OFERTA DO ENSINO MÉDIO | SED | 28 | 10 | ||
PATRONATOS PENITENCIÁRIOS | AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. | 727 | 324 | ||
CADASTRO DE CONTABILISTAS – INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DADOS DO CONTABILISTA | SEFAZ | 309 | 159 | ||
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS | CGP - COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS | 207 | 81 | ||
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO | AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. | 169 | 86 | ||
ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA | AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. | 137 | 64 | ||
Apoio a Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação | FUNDECT | 10 | 3 | ||
Apoio a Eventos Técnico-Científicos | FUNDECT | 6 | |||
Concessão de Bolsas de Estudo | FUNDECT | 19 | 7 | ||
Internacionalização | FUNDECT | 2 | |||
VENDA DE INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 15 | 3 | ||
PESQUISA DE VIABILIDADE | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 200 | 63 | ||
LIVRO DIGITAL | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 22 | 1 | ||
OUVIDORIA da JUCEMS | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 12 | 2 | ||
JUNTA DIGITAL | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 75 | 23 | ||
GR Online | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 25 | 3 | ||
FICHA DE CADASTRO NACIONAL – FCNREMP | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 40 | 7 | ||
FICHA CADASTRAL DIGITAL | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 39 | 5 | ||
CONSULTA PROCESSO, LIVRO e SERVIÇOS | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 35 | 10 | ||
CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 283 | 119 | ||
CERTIDÃO ESPECÍFICA DIGITAL | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 21 | 10 | ||
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DIGITAL | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | 42 | 21 | ||
18 – Vistoria Técnica pela Polícia Militar – Locais Públicos, eventos sociais, esportivos, comerciais, políticos, culturais, educacionais, religiosos, shows, exposições, entre outros que afetem a segurança pública | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 30 | 10 | ||
17.4 – CEMATRAN – Centro Educativo de Múltiplas Atividades de Trânsito | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 12 | 1 | ||
16 – Serviço de denúncia 181 – Disque Denúncia | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 83 | 23 | ||
14 – Julgamento de crimes militares na Justiça Militar | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 10 | 4 | ||
10 – Batalhão de Operações Especiais (BOPE) – Terceiro nível de força para proteger vidas nas cidades e campos do Estado | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 11 | 3 | ||
03.1 – Guia de controle de pescado da PMA (GCP) | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 5 | 1 | ||
03.2 – Projeto Florestinha – Educação Ambiental | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 11 | 1 | ||
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GUIA DE ITCD | SEFAZ | 4 | 1 | ||
LICENÇA PARA COMÉRCIO DE AVES VIVAS | IAGRO | 9 | 3 | ||
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE GUIA DE ITCD | SEFAZ | ||||
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE E-MAIL VINCULADO À GUIA DE ITCD | SEFAZ | ||||
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE ITCD | SEFAZ | 3 | |||
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE PRIORIDADE NA ANÁLISE | SEFAZ | 2 | 1 | ||
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DAEMS REFERENTE À GUIA DE ITCD | SEFAZ | 1 | 1 | ||
OBTENÇÃO DO SELO ARTE | IAGRO | 5 | |||
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL | PCMS | 11 | 1 | ||
Registro de Boletim de Ocorrência | PCMS | 543 | 244 | ||
Ouvidoria da Polícia Civil | PCMS | 165 | 97 | ||
DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO – DRACCO | PCMS | 58 | 21 | ||
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA – DPE | PCMS | 16 | 10 | ||
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR – DPI | PCMS | 37 | 8 | ||
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA CAPITAL – DPC | PCMS | 23 | 20 | ||
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL – GABINETE DO DELEGADO GERAL | PCMS | 31 | 8 | ||
CORREGEDORIA-GERAL | PCMS | 46 | 17 | ||
B.O. online – Delegacia Virtual – Registro de Boletim de Ocorrência | PCMS | 30987 | 10723 | ||
CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2001 (FADEFE E PRÓ-DESENVOLVE) – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) | SEFAZ | 1 | 1 | ||
CREDENCIAMENTO DE AGENTES RELIGIOSOS ÀS UNEI´S | SAS | 3 | |||
CREDENCIAMENTO DE VISITANTE AO SOCIOEDUCANDO | SAS | 4 | |||
PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO | SAS | 1 | |||
PEDIDO DE ACESSO À PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA DA SAS | SAS | 4 | 1 | ||
TV Educativa e Rádio Educativa FM 104,7 | FERTEL - Rede Educativa MS | 33 | 3 | ||
7 AÇÕES DE PREVENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | CBMMS | 5 | 4 | ||
6 PROJETOS SOCIAIS, AÇÕES EDUCACIONAIS E DE ESTÍMULO À CIDADANIA E VOLUNTÁRIOS | CBMMS | 13 | 3 | ||
5 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E OUTROS RISCOS | CBMMS | 65 | 25 | ||
4 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL | CBMMS | 16 | 5 | ||
3 BUSCA E SALVAMENTO DE PESSOAS E BENS | CBMMS | 11 | 1 | ||
2 RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR | CBMMS | 15 | 3 | ||
1 COMBATE A INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS | CBMMS | 20 | 4 | ||
RECEPÇÃO, CONTROLE, COORDENAÇÃO E MONITORIA DE AÇÕES DENTRO DA FUNDTUR | FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR | 4 | 2 | ||
EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO | FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR | 10 | |||
HABILITAÇÃO DE FICHA SANITÁRIA | IAGRO | 72 | 24 | ||
RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – CEDÊNCIA SEM ÔNUS | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 1 | |||
SERVIÇO DE PROTOCOLO – recebimento, registro, envio e arquivamento de documentos ou processos administrativos e previdenciários | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 17 | 8 | ||
EVENTOS PROMOCIONAIS DO TURISMO | FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR | 6 | 3 | ||
17.6 – Projeto Tiro Adaptado da PMMS | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 5 | |||
17.2 – PROMUSE – Programa Mulher Segura | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 19 | 5 | ||
17 – Projetos Sociais criados, dirigidos e executados pela Polícia Militar | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 65 | 10 | ||
Consulta e empréstimo de publicações, periódicos, livros e obras raras do acervo da biblioteca estadual. | Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul | 1 | 1 | ||
Registro e confecção de carteira profissional de artesão. | Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul | 110 | 19 | ||
Comercialização de peças de artesanato regional na Casa do Artesão. | Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul | 4 | 1 | ||
Visitação e consulta de fotografias, filmes, vídeos, cartazes, discos de vinil e registros sonoros do acervo do MIS. | Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul | 1 | |||
Visitação e contemplação de obras plásticas de arte contemporânea do acervo do MARCO. | Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul | 1 | |||
Apoio a projetos culturais por meio de editais públicos | Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul | 25 | 3 | ||
Consulta de livros e catálogos de artes visuais da biblioteca do MARCO | Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul | 1 | |||
Pagamento de IPVA inscrito em Dívida Ativa | PGE | 30 | 15 | ||
VERIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ITCD | PGE | 2 | 3 | ||
PROTOCOLO GERAL | PGE | 14 | 6 | ||
DÍVIDA ATIVA JUDICIALIZADA | PGE | 27 | 12 | ||
DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO JURÍDICA | PGE | 2 | 2 | ||
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSOS SELETIVOS | PGE | 37 | 6 | ||
CASC – Precatórios | PGE | 7 | 1 | ||
CASC – Saúde | PGE | 5 | |||
CASC – Câmara Administrativa de Solução de Conflitos | PGE | 4 | |||
01 – Serviço de emergência e urgência 190 – Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 12 | 3 | ||
ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TURISMO EM MATO GROSSO DO SUL | FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR | 7 | |||
HOMOLOGAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO AO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO CADASTUR | FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR | 20 | 4 | ||
ACESSO AOS DADOS DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR | 11 | 2 | ||
17.8 – Bom de Bola e Bom na Escola | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 9 | |||
Aplicação do Instrumento de Maturidade de Gestão (Gestão.gov) no Estado de Mato Grosso do Sul | SEGOV | 1 | 1 | ||
17.7 – Banda Sinfônica Mirim da Polícia Militar | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 16 | 1 | ||
17.5 – Escola Cívico-Militar | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 8 | |||
17.1 – PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 15 | 1 | ||
17.9 – Ronda Escolar – Escola Segura, Família Forte | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 8 | 1 | ||
DIVISÃO DE COBRANÇA E DÍVIDA ATIVA DA AEM/MS – INMETRO | AEM-MS | 40 | 19 | ||
JURÍDICO AEM/MS – INMETRO | AEM-MS | 18 | 6 | ||
15 – Ouvidoria da Polícia Militar – Controle e Participação Social | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 19 | 5 | ||
ANÁLISE E ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFOS | AEM-MS | 4 | |||
DIVISÃO DE REGISTROS | AEM-MS | 5 | 1 | ||
VERIFICAÇÃO DE VEÍCULOS TANQUE | AEM-MS | 26 | 7 | ||
CALIBRAÇÃO DE MASSAS | AEM-MS | 5 | 3 | ||
OUVIDORIA da AEM/MS – INMETRO | AEM-MS | 13 | 5 | ||
VERIFICAÇÃO METROLÓGICA SUBSEQUENTE DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO | AEM-MS | 8 | |||
VERIFICAÇÃO DE MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS EM LABORATÓRIO DA AEM-MS – GRANOLAB | AEM-MS | 5 | |||
VERIFICAÇÃO INICIAL DE IPNA (INSTRUMENTOS DE PESAGEM NÃO AUTOMÁTICOS) | AEM-MS | 3 | |||
VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO/MOTOTAXÍMETRO E DE MEDIDORES DE VELOCIDADE | AEM-MS | 8 | |||
Serviço de Imagem e Diagnostico | FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde | 55 | 38 | ||
Serviço de Capelania Hospitalar | FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde | 7 | |||
SAME – Serviço de Arquivo Médico | FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde | 29 | 13 | ||
Serviço de Hemodinâmica | FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde | 5 | |||
Serviço de Cardiodiagnóstico | FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde | 3 | 2 | ||
PAM – Pronto Atendimento Médico | FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde | 26 | 7 | ||
Ouvidoria | FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde | 13 | 7 | ||
Serviço de Internação Hospitalar | FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde | 13 | 4 | ||
Ambulatório | FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde | 110 | 52 | ||
Banco de Leite Humano | FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde | 9 | 3 | ||
17.3 – Centro de Equoterapia da PMMS | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 11 | 2 | ||
Certidão Negativa | IMASUL | 38 | 22 | ||
11 – Batalhões e Companhias de Guardas e Escoltas – Proteção de vidas no entorno dos presídios e nas escoltas de presos | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 21 | 4 | ||
AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS | PGE | 5 | 2 | ||
Pedido de parcelamento e/ou pagamento de débito inscrito em dívida ativa | PGE | 373 | 205 | ||
DÍVIDA ATIVA E PROTESTOS | PGE | 173 | 94 | ||
12 – Aviação da Polícia Militar – Apoio aéreo para proteger vidas | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 7 | |||
09 – Batalhão de CHOQUE – Terceiro nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos do Estado | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 9 | |||
08 – Polícia Militar Rodoviária (PMR) – Proteção de vidas nas estradas e rodovias estaduais | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 8 | 3 | ||
07 – Esquadrão de Cavalaria – Proteção de vidas nas cidades, principalmente em distúrbios civis ou eventos com grande concentração de público | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 5 | |||
06 – Força Tática – Segundo nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 15 | 3 | ||
05.1 – Boletim on-line de acidente de trânsito – atendimento sem vítimas | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 302 | 104 | ||
05 – Policiamento de trânsito – Proteção de vidas no trânsito das cidades | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 22 | 7 | ||
04 – Patrulha Rural – Proteção de vidas no campo | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 16 | 6 | ||
03 – Polícia Militar Ambiental (PMA) – Proteção do Meio Ambiente | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 47 | 15 | ||
02 – Rádio Patrulha – Proteção de vidas nas cidades | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 7 | 1 | ||
05.2 – Juizado de Trânsito – Atendimento sem vítimas | PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL | 13 | 1 | ||
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 2 | |||
AVALIAÇÃO PERICIAL FORA DO LOCAL DE LOTAÇÃO ou DE EXERCÍCIO (PERÍCIA EM TRÂNSITO) | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 1 | |||
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA READAPTAÇÃO PROVISÓRIA OU DEFINITIVA | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 146 | 60 | ||
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 203 | 76 | ||
EDUCAÇÃO ESPECIAL | SED | 61 | 15 | ||
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AOS PRIVADOS DE LIBERDADE | SED | 14 | 10 | ||
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA | SED | 5 | 1 | ||
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA | SED | 16 | 5 | ||
EDUCAÇÃO DO CAMPO | SED | 11 | 3 | ||
PROGRAMA DETRAN ROTATIVO/SED | SED | 4 | 1 | ||
RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E INFORMAÇÕES | AGEMS | 7 | 4 | ||
PROJETO AJA/MS – AVANÇO DO ADOLESCENTE E DO JOVEM NA APRENDIZAGEM EM MATO GROSSO DO SUL (ENSINO FUNDAMENTAL) – AJA/MS TRAJETÓRIAS – ETAPA DO ENSINO MÉDIO – TRAJETÓRIA I e TRAJETÓRIA II INTEGRADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | SED | 347 | 115 | ||
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA | SED | 159 | 61 | ||
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | SED | 31 | 8 | ||
CURSO NORMAL MÉDIO – HABILITAÇÃO PARA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | SED | 464 | 128 | ||
OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS FORMAS: INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO | SED | 40 | 13 | ||
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL – ESCOLA DA AUTORIA | SED | 142 | 38 | ||
VERIFICAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL | SED | 1168 | 466 | ||
EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR | SED | 2307 | 1079 | ||
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | SED | 16 | 5 | ||
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) | SED | 5 | 1 | ||
OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL | SED | 15 | 3 | ||
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A OFERTA DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE MS E EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO DE OUTRAS UNIDADES FEDERADAS | SED | 13 | 8 | ||
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS | SED | 21 | 7 | ||
CONCESSÃO DA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS | SED | 20 | 8 | ||
CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | SED | 6 | 2 | ||
AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO | SED | 20 | 5 | ||
PROJOVEM URBANO | SED | ||||
PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO BIOPARQUE PANTANAL | SED | 6 | |||
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DE MATO GROSSO DO SUL (CDIEMS) | SED | 247 | 55 | ||
CURSO DE LIBRAS | SED | 10 | |||
INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO | SED | 1 | 1 | ||
AUDIOMETRIA | SED | ||||
PROGRAMA MS DESPORTO ESCOLAR (PRODESC) – TREINAMENTO DESPORTIVO | SED | 3 | 2 | ||
PRÉ-MATRÍCULA PRESENCIAL E DIGITAL | SED | 201 | 78 | ||
PLATAFORMA PROTAGONISMO DIGITAL | SED | 3 | 3 | ||
PROGRAMA: ARTE E CULTURA NA ESCOLA | SED | 12 | 3 | ||
INOVAÇÃO DIGITAL | AGEMS | 2 | |||
DECISÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO E DIRETORIA EXECUTIVA | AGEMS | ||||
ADESIVOS DA OUVIDORIA PARA ÔNIBUS E VANS | AGEMS | 3 | 2 | ||
ACESSO À INFORMAÇÃO | AGEMS | 7 | 1 | ||
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS | AGEMS | 3 | 1 | ||
SUPORTE TÉCNICO QUANDO SOLICITADO AO P2R2 (PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS) | SEGOV | 1 | |||
APOIO NA EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORIA OBTIDO A PARTIR DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DE GESTÃO (GESTÃO.GOV) | SEGOV | ||||
LICENÇAS PARA FRETAMENTO | AGEMS | 48 | 26 | ||
TARIFAS VIGENTES | AGEMS | 1 | 2 | ||
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS | AGEMS | 2 | |||
PESQUISA DE VIAGENS HORÁRIOS E TARIFAS | AGEMS | 1 | |||
CREDENCIAMENTO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE | AGEMS | 1 | 1 | ||
Inscrição / Cadastro | AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS | 593 | 206 | ||
Postos de Atendimento / FÁCIL | AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS | 129 | 58 | ||
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/RESERVA/REFORMA | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 61 | 24 | ||
INCLUSÃO E/OU EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 8 | 3 | ||
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 65 | 10 | ||
CONCESSÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 39 | 14 | ||
REVISÃO DE PROVENTOS – ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 13 | 6 | ||
Regularização Fundiária Urbana | AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS | 57 | 13 | ||
FEDERAÇÕES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DE MS | FUNDESPORTE | 5 | 2 | ||
Programa Povos Indígenas: Esporte, Lazer e Cidadania | FUNDESPORTE | 1 | |||
REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 4 | 2 | ||
Atendimento via WHATSAPP | AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS | 199 | 69 | ||
Acesso ao APP (aplicativo) – MS DIGITAL | AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS | 83 | 29 | ||
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ AO APOSENTADO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 22 | 9 | ||
FEDERAÇÕES E LIGAS – INEXIGIBILIDADE | FUNDESPORTE | 1 | |||
Apoio às Prefeituras Municipais | FUNDESPORTE | 5 | |||
Programa “MS Bom de Bola” – Arenas Esportivas | FUNDESPORTE | 5 | 1 | ||
ATENDIMENTO AO SEGURADO | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 21 | 8 | ||
OUVIDORIA DA PREVIDÊNCIA | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 1 | |||
Programa MS Desporto Escolar (PRODESC) – Treinamento Desportivo (Professores) | FUNDESPORTE | 8 | 2 | ||
Programa MS Desporto Escolar (PRODESC) – Treinamento Desportivo (Alunos-atletas) | FUNDESPORTE | 22 | 4 | ||
Programa de Formação e Capacitação em Educação Física, Atividade Física para a saúde, Desporto, Paradesporto, Arbitragem e Lazer | FUNDESPORTE | 9 | |||
Lazer nas Cidades | FUNDESPORTE | 5 | |||
Jogos Universitários | FUNDESPORTE | 2 | 1 | ||
Jogos Melhor Idade | FUNDESPORTE | 1 | 1 | ||
Jogos Escolares Da Juventude De MS (12 a 14 anos e 15 a 17 anos) – Jogos Da Juventude (15 a 17 anos) – Comitê Olímpico Brasileiro (COB)- Jogos Escolares Brasileiro (12 a 14 anos) Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) – Paralimpiadas Escolares MS (PARAESC/MS) – Paralimpiadas Escolares etapa Nacional | FUNDESPORTE | 13 | 5 | ||
FESTIVAL PARALÍMPICO | FUNDESPORTE | 1 | |||
Festival de Esportes de Praia | FUNDESPORTE | 1 | |||
Festival de dança coreografada da melhor idade | FUNDESPORTE | 1 | |||
Esportes Urbanos | FUNDESPORTE | 2 | 1 | ||
Esporte de Aventura e Natureza | FUNDESPORTE | 5 | |||
Bolsa Técnico | FUNDESPORTE | 4 | 2 | ||
Bolsa Atleta | FUNDESPORTE | 37 | 10 | ||
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA AGENDA DA INOVAÇÃO ESTADUAL | SEGOV | 1 | |||
APOIO E ENGAJAMENTO EM PROJETOS ESTRATÉGICOS | SEGOV | 1 | |||
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTRATÉGIAS SETORIAIS | SEGOV | 2 | 2 | ||
CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE EQUIPES DE ESCRITÓRIOS DE PROCESSOS SETORIAIS | SEGOV | 2 | 2 | ||
APOIO ÀS INICIATIVAS DE GESTÃO DE PROCESSOS | SEGOV | 2 | |||
SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL NA FERRAMENTA SE SUITE | SEGOV | 1 | |||
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 94 | 51 | ||
IDENTIFICAÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS DE CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DENTRO DAS SECRETARIAS | SEGOV | 1 | |||
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PELA MATERNIDADE | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 15 | 7 | ||
Ligação de gás | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 2 | 2 | ||
Encerramento de consumo | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 2 | |||
Religação | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | ||||
Acesso a dados do portal da transparência | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 6 | 7 | ||
Emissão de 2ª via da fatura. | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 33 | 19 | ||
Atendimento 0800 (aviso de acidente, atendimento de urgência, reclamações/sugestões, atendimento a cliente…) | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 3 | 2 | ||
Atendimento “Fale Conosco” (recebimento de denúncias, reclamações/sugestões pelo site) | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 3 | 3 | ||
Acompanhamento técnico (obras de outra concessionária e/ou pedido de apoio) | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | ||||
Atendimento de emergência | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | ||||
QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 1 | |||
Atualização cadastral | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 1 | |||
Agência Virtual | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 2 | |||
Aplicativo MSGÁS (acompanhamento do consumo, emissão de 2ª via de fatura). | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 2 | 7 | ||
ADESÃO AO DÉBITO AUTOMÁTICO | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 1 | |||
ADESÃO À FATURA ON-LINE | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 1 | |||
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS | MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul | 2 | 1 | ||
CAPACITAÇÃO DOS GERENTES DE PROJETOS | SEGOV | 1 | 1 | ||
SUPORTE PARA OS GERENTES DE PROJETOS NO SE SUITE | SEGOV | ||||
AVALIAÇÃO PERICIAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 29 | 9 | ||
AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 29 | 11 | ||
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT | Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) | 47 | 20 | ||
PROGRAMA DE ESTÁGIO | SEGOV | 14 | 2 | ||
ASSESSORIA DE MARKETING | SEGOV | 3 | |||
COORDENAÇÃO DE EVENTOS | SEGOV | 2 | |||
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | SEGOV | 1 | |||
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE | AEM-MS | 3 | |||
FISCALIZAÇÃO E ENSAIO EM PRODUTOS PRÉ MEDIDOS | AEM-MS | 2 | 2 | ||
CONSULTORIA TÉCNICA PARA OS MUNICÍPIOS QUANTO À LEGISLAÇÃO DA DEFESA CIVIL | SEGOV | ||||
APOIO TÉCNICO AOS MUNÍCIPIOS NA OCORRÊNCIA DE DESASTRES | SEGOV | 1 | |||
VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA | AEM-MS | 7 | 1 | ||
Central de Comercialização de Economia Solidária de Mato Grosso do Sul (CCES/MS) | FUNTRAB | 5 | 3 | ||
RESSARCIMENTO DE VALORES | IAGRO | 5 | 3 | ||
AUTORIZAÇÃO DE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS PARA FINS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO REGULAMENTADOS | AEM-MS | 5 | 2 | ||
CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL | IAGRO | 11 | 5 | ||
REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PECOMS – IAGRO | IAGRO | 8 | 2 | ||
23.04 – UNIDADE DE AQUIDAUANA – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS | UEMS | ||||
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA VALE UNIVERSIDADE | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 244 | 80 | ||
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA REDE SOLIDÁRIA | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 32 | 8 | ||
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO RELACIONADO À DIREITOS HUMANOS | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 17 | 4 | ||
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO NO PROCON MS | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 87 | 34 | ||
SEMINÁRIO SOCIOEDUCATIVO FACULTATIVO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO AUTO DE INFRAÇÃO | IAGRO | 28 | 9 | ||
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS | IAGRO | 5 | 2 | ||
REGISTRO DE ESTABELECIMENTO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL – SIE | IAGRO | 25 | 5 | ||
CURSOS PARA PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR, PALESTRAS E CAPACITAÇÃO A PROFESSORES MULTIPLICADORES | IAGRO | 6 | 5 | ||
CONSULTA ONLINE DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA | IAGRO | 365 | 249 | ||
ANÁLISE LABORATORIAL DE DOENÇAS DE ANIMAIS E CONSULTA AO TRÂMITE DA SOLICITAÇÃO | IAGRO | 5 | |||
SOLICITAÇÃO DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 20 | 3 | ||
CONSULTA ONLINE DE ANIMAIS IDENTIFICADOS | IAGRO | 13 | 5 | ||
CADASTRO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA REALIZAR VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE | IAGRO | 44 | 10 | ||
CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE CRIAÇÃO LIVRE DE BRUCELOSE E/OU TUBERCULOSE ANIMAL | IAGRO | 8 | 3 | ||
FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE SALAS DE EXAMES DE MVH NO PNCEBT | IAGRO | 5 | 2 | ||
19.01.05 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS | UEMS | ||||
17.21 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA | UEMS | ||||
17.20 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – Coordenação do Curso de Agronomia | UEMS | ||||
17.04 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS | UEMS | 1 | |||
14.01.5 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS | UEMS | ||||
13.64 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (LAPIS) – APOIO DO LABORATÓRIO LAPIS | UEMS | 2 | |||
13.63 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – EVENTOS (PALESTRAS, OFICINAS) RELACIONADOS A TEMAS CULTURAIS E CIENTÍFICOS. | UEMS | 1 | |||
13.62 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – CONSULTA SUPERVISIONADA AO ACERVO BIBLIOGRÁFICO, DIGITAL E AUDIOVISUAL | UEMS | 1 | |||
13.61 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – VISITA GUIADA AO ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA | UEMS | 1 | |||
13.60 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – PROGRAMA UEMS ACOLHE – AÇÕES DE ACOLHIMENTO LINGUÍSTICO, HUMANITÁRIO E EDUCACIONAL A MIGRANTES INTERNACIONAIS | UEMS | 1 | |||
13.53 – COORDENADORIAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS | UEMS | ||||
13.46 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – PORTADOR DE DIPLOMA | UEMS | ||||
13.45 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – ACADÊMICO ESPECIAL | Indefinido | ||||
13.44 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO | UEMS | ||||
13.41 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – MOBILIDADE ACADÊMICA INTERNA. | UEMS | 1 | |||
13.35 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – REINGRESSO | UEMS | 1 | |||
CONSULTA ONLINE DE VACINAS E ANTÍGENOS NAS LOJAS AGROPECUÁRIAS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO | IAGRO | 3 | |||
CONSULTA ONLINE DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS | IAGRO | 4 | 2 | ||
13.23 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – APOIO PSICOLÓGICO | UEMS | ||||
13.22 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL | UEMS | 2 | 1 | ||
13.21 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA | UEMS | 3 | |||
13.20 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | UEMS | 2 | |||
13.19 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – PASSE DO ESTUDANTE | UEMS | 2 | 3 | ||
CONSULTA ONLINE DE INFORMAÇÕES OFICIAIS | IAGRO | 10 | 4 | ||
CADASTRAMENTO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO | IAGRO | 10 | 2 | ||
11.12.7 – SEACAD EAD – Expedição de histórico | UEMS | 5 | 2 | ||
11.12.6 – SEACAD EAD – Matrícula Inicial | UEMS | 2 | |||
11.12.5 – SEACAD EAD – Portador de Diploma | UEMS | 2 | 2 | ||
11.12.4 – SEACAD EAD – Transferência ex officio | UEMS | 1 | |||
11.12.3 – SEACAD EAD – Renovação de Matrícula | UEMS | 1 | |||
11.12.2 – SEACAD EAD – Reingresso | Indefinido | ||||
11.12.11 – SEACAD EAD – Aproveitamento de Estudos | UEMS | ||||
11.12.10 – SEACAD EAD – Cancelamento de Matrícula | UEMS | 6 | 6 | ||
11.12.1 – SEACAD EAD- Transferência Interna | UEMS | ||||
HABILITAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM | IAGRO | 8 | 2 | ||
10.10.4 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ALUNO ESPECIAL DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO | UEMS | 1 | |||
10.10.3 – SRED/DRA – REGISTRO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS | UEMS | 1 | |||
10.10.2 – SRED/DRA – REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NÃO-UNIVERSITÁRIAS | UEMS | 1 | 1 | ||
10.10.1 – SRED/DRA – REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E CERTIFICADOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO | UEMS | ||||
10.10 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS | UEMS | 2 | 1 | ||
10.09 – DRA – EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICO ACADÊMICO | UEMS | 5 | 3 | ||
10.08 – DRA – PORTADOR DE DIPLOMA | UEMS | 1 | |||
10.07 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO | UEMS | 5 | 2 | ||
10.06 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA | UEMS | 1 | 1 | ||
10.05 – DRA – TRANSFERÊNCIA INTERNA | UEMS | ||||
10.03 – DRA – REINGRESSO | UEMS | 2 | |||
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS | IAGRO | 8 | 1 | ||
08.10 – DINF – GESTÃO DE ACESSO E IDENTIDADES | UEMS | 3 | 1 | ||
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS | IAGRO | 10 | 5 | ||
06.31 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL | UEMS | ||||
CERTIFICADO DE DESTRUIÇÃO DE SOQUEIRA DE ALGODÃO | IAGRO | 1 | |||
CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE SOJA | IAGRO | 102 | 22 | ||
CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE ALGODÃO | IAGRO | 5 | |||
CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS DE VEGETAIS CÍTRICOS | IAGRO | 7 | |||
RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COM PRODUTOS AGROTÓXICOS | IAGRO | 13 | 3 | ||
REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, PRESTADORES DE SERVIÇOS E POSTOS DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS | IAGRO | 17 | 5 | ||
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS | IAGRO | 1 | |||
CADASTRO E CONSULTA DE PRODUTOS AGROTÓXICOS | IAGRO | 28 | 10 | ||
PESQUISA DE PREÇOS PROCON MS | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 5 | 1 | ||
FISCALIZAÇÃO PROCON MS | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 8 | 1 | ||
06.30.02 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – PROVAS DE PROFICIÊNCIA DE LEITURA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA | UEMS | 3 | 1 | ||
06.30.01 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – CURSOS | UEMS | 1 | |||
06.26 – PROEC – SOLICITAÇÃO DE ISBN PARA MATERIAIS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO | UEMS | ||||
06.23 – PROEC – RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS OBRAS PARA PUBLICAÇÃO (LIVROS) | UEMS | ||||
06.14 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO | UEMS | ||||
06.13 – PROEC – PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS – PNAEST | UEMS | 1 | 1 | ||
06.12 – PROEC – ACESSIBILIDADE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO | UEMS | ||||
06.09 – PROEC – PROGRAMA ELOS – INCUBADORA DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA COOPERATIVAS POPULARES (ITCP) | UEMS | ||||
06.07 – PROEC – PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA | UEMS | 1 | 1 | ||
06.01 – PROEC – BOLSA PIBEX | UEMS | 3 | |||
05.5 – PROPP – PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU | UEMS | 3 | |||
05.3 – PROPP – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS AOS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO – PIBAP | UEMS | 5 | 2 | ||
04.11 – PROE – Divisão de Estágios, Programas e Projetos de Ensino (DEPPE/PROE) – Certificados Individuais de Seguro Acadêmico | UEMS | ||||
04.08.4 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – Vestibular | UEMS | 1 | |||
04.08.3 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – SiSU (Sistema de Seleção Unificada) | UEMS | ||||
04.08.2 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA REFUGIADOS/AS, MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E APÁTRIDAS | UEMS | 1 | |||
04.08.1– PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – Processo Seletivo Permanente – Histórico Escolar | UEMS | 23 | 16 | ||
04.08 – PROE – DIVISÃO DE INGRESSO DISCENTE | UEMS | 1 | 1 | ||
04.05 – PROE – DIVISÃO DE ESTÁGIO, PROGRAMAS E PROJETOS DE ENSINO | UEMS | 3 | 1 | ||
03.17 – PROAP – ATIVIDADES RELATIVAS À FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, DE TERMOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO. | UEMS | ||||
01.5 – REITORIA – Escritório de Representação em Campo Grande | UEMS | ||||
01.2.3 – REITORIA – AAI – Elaborar Minutas de Convênio de Cooperação Mútua | UEMS | ||||
01.2.2 – REITORIA – AAI – Identificar Novas Oportunidades de Parcerias Interinstitucionais | UEMS | ||||
01.2.1 – REITORIA – AAI – Visita Técnica a Instituições Públicas e Privadas | UEMS | 1 | |||
04.18 – PROE – Divisão de Estágios, Programas e Projetos de Ensino (DEPPE/PROE) – Formalização de Convênios para Estágios Curriculares | UEMS | 1 | |||
EMISSÕES DE CFO E CFOC ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) | IAGRO | 8 | 3 | ||
EMISSÕES DE PTV ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) | IAGRO | 10 | 7 | ||
18.18 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS NAS ESCOLAS. | UEMS | ||||
18.12 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATENDIMENTO PSICOLÓGICO | UEMS | ||||
18.11 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATENDIMENTO ESTUDANTIL | UEMS | ||||
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA VALE UNIVERSIDADE INDÍGENA | SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos | 15 | 4 | ||
18.01 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E INFRAESTRUTURA | UEMS | ||||
18.0 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – Agenda da Gerência | UEMS | ||||
CADASTRO DE PISCICULTUROR/PESQUE PAGUE OU EMPRESA QUE COMERCIALIZA ORGANISMOS AQUÁTICOS VIVOS | IAGRO | 22 | 3 | ||
REGISTRO ON-LINE DA VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE | IAGRO | 44 | 12 | ||
FRIGORÍFICOS/ABATEDOUROS – CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE ABATE DE ANIMAIS | IAGRO | 14 | 5 | ||
COMÉRCIO DE MATERIAL DE MULTIPLICAÇÃO ANIMAL | IAGRO | 1 | |||
CONSULTA ON LINE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AGROINDÚSTRIAS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS HABILITADOS NA IAGRO | IAGRO | 2 | 1 | ||
EMISSÃO E CONSULTA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS, VACINAS, ESTOQUE E MOVIMENTAÇÃO DE REBANHOS | IAGRO | 169 | 48 | ||
CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE CAPRINOS E OVINOS E ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DE CAPRINOS E OVINOS | IAGRO | 12 | 5 | ||
CADASTRAMENTO DE GRANJA DE REPRODUTORES SUÍDEOS CERTIFICADA -GRSC | IAGRO | 9 | 1 | ||
CADASTRAMENTO DE MANEJADORES DE SUÍDEOS ASSELVAJADOS | IAGRO | 45 | 13 | ||
VIGILÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO DE RUMINANTES | IAGRO | 2 | 1 | ||
CONTROLE DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS | IAGRO | 2 | 1 | ||
EMISSÃO DE CIS-E PARA COMÉRCIO INTERESTADUAL DE LÃ | IAGRO | 1 | |||
EMISSÃO DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MODELO E, CIS-E ELETRÔNICO, e-CIS-E | IAGRO | 20 | 8 | ||
CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DESCANSO DE OVINOS PARA ABATE – PDOA | IAGRO | 11 | 1 | ||
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB PROGRAMA “PEIXE VIDA” | SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação | 1 | |||
FUNDO CONSTITUTUCIONAL DO CENTRO OESTE – FCO | SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação | 17 | 4 | ||
PROGRAMA MS INDUSTRIA | SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação | 42 | 13 | ||
CADASTRO DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO | IAGRO | 7 | |||
LICENÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO | IAGRO | 6 | 3 | ||
HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO A EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS | IAGRO | 4 | |||
PRÉ – VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS | IAGRO | 1 | |||
CADASTRAMENTO DE LOCAIS DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS | IAGRO | 1 | 1 | ||
VISTORIA PRÉVIA DE LOCAL DE EVENTO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS | IAGRO | 3 | 1 | ||
ANÁLISE LABORATORIAL DE AMOSTRAS DE SOLOS E CALCÁRIOS E CONSULTA ON LINE DO TRÂMITE DAS SOLICITAÇÕES LABORATORIAIS | IAGRO | 14 | 6 | ||
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL EM TERRAS INDÍGENAS | SEFAZ | 3 | 1 | ||
CADASTRO DE APIÁRIOS / MELIPONÁRIOS | IAGRO | 116 | 21 | ||
REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS COMERCIAIS | IAGRO | 5 | 2 | ||
CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO DE SUINOCULTURA TECNIFICADA (GRANJA COMERCIAL), SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE SUBSISTÊNCIA, SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE COMÉRCIO LOCAL | IAGRO | 4 | 1 | ||
SOLICITAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO | AGRAER | 27 | 2 | ||
REGISTRO ON-LINE DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA | IAGRO | 126 | 42 | ||
REGISTRAR DENÚNCIA | CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | 26 | 7 | ||
REGISTRAR RECLAMAÇÃO | CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | 23 | 12 | ||
REGISTRAR SOLICITAÇÃO | CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | 5 | 2 | ||
REGISTRAR SUGESTÃO | CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | 4 | 1 | ||
REGISTRAR ELOGIO | CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | 4 | |||
REGISTRAR PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO | CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | 7 | 1 | ||
CERTIDÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL – EMISSÃO | SEFAZ | 311 | 140 | ||
OUVIDORIA FAZENDÁRIA | SEFAZ | ||||
Licenciamento Ambiental | IMASUL | 75 | 33 | ||
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS E CADASTRO ESTADUAL DE USUÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS – CEURH | IMASUL | 22 | 5 | ||
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL | IMASUL | 16 | 4 | ||
ANÁLISE DE SEMENTES DE VEGETAIS OU DE PARTES DE VEGETAIS | IAGRO | 6 | 2 | ||
CADASTRO AMBIENTAL RURAL DE MATO GROSSO DO SUL – CARMS | IMASUL | 42 | 20 | ||
RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÕES, EMERGÊNCIAS E DENÚNCIAS SANITÁRIAS ÁREA ANIMAL | IAGRO | 1 | 1 | ||
DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR (DAP) – ENTREGA E RETIFICAÇÃO | SEFAZ | 45 | 17 | ||
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ALIMENTOS E/OU ÁGUA DE ABASTECIMENTO | IAGRO | ||||
REGISTRO DE PRODUTOS NO SIE | IAGRO | 1 | |||
TRANSFERÊNCIA DE SIE / ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL | IAGRO | 6 | 2 | ||
SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO A PEDIDO DA INDÚSTRIA | IAGRO | 1 | |||
INSERÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO SISBI | IAGRO | 11 | 4 | ||
ATENDIMENTO À DENÚNCIAS SOBRE LOCAIS E/OU PRODUTOS E SUBPRODUTOS CLANDESTINOS DE ORIGEM ANIMAL | IAGRO | 11 | 2 | ||
ACESSAR DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | 26 | 6 | ||
Consulta de Processos | Indefinido | 5 | 4 | ||
Criação de RPPN | Indefinido | 1 | |||
Logística Reversa | IMASUL | 3 | 1 | ||
ICMS Ecológico – Componente Resíduos Sólidos | IMASUL | 3 | |||
Corte Isolado de Árvores Nativas – CANI | IMASUL | 14 | 1 | ||
Serviço Técnico para emissão de Carta de Anuência (Reconhecimento de Limites) | AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos | 41 | 15 | ||
A.E.T. – Autorização Especial de Trânsito | AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos | 90 | 28 | ||
ICMS IMPORTAÇÃO – INCLUSÃO DE ITEM NA LISTAGEM DE MATÉRIA-PRIMA/MERCADORIA PARA FINS DE DIFERIMENTO DO IMPOSTO – BENEFÍCIO PREVISTO EM TERMO DE ACORDO | SEFAZ | 7 | 1 | ||
ATESTADO DE INEXISTÊNCIA PARA FINS DE DIFERIMENTO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E DE IMPORTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS – TERMO DE ACORDO | SEFAZ | 19 | 10 | ||
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS BENEFÍCIOS FISCAIS (GIA-BF) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO | SEFAZ | 15 | 3 | ||
FADEFE/MS (FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO | SEFAZ | 14 | 5 | ||
PRÓ-DESENVOLVE (FUNDO ESTADUAL PRÓ-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO | SEFAZ | 7 | 5 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE ARTESÃO (CEA – CADASTRO ESPECIAL DE ARTESÃO) | SEFAZ | 3 | 1 | ||
FORNECIMENTO DE DADOS FISCAIS (GIA, SINTEGRA, DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS) | SEFAZ | 5 | 1 | ||
ICMS ST – PEDIDO DE RESSARCIMENTO – ART. 12 DO ANEXO III DO RICMS | SEFAZ | 25 | 8 | ||
ICMS ST – PEDIDO DE RESSARCIMENTO – SUBANEXO II AO ANEXO III DO RICMS | SEFAZ | 16 | 5 | ||
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO – IMPUGNAÇÃO EM FACE DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO | SEFAZ | 13 | 12 | ||
CONSULTA TRIBUTÁRIA | SEFAZ | 77 | 49 | ||
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM) – IMPUGNAÇÃO | SEFAZ | 96 | 28 | ||
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO DA COBRANÇA ON-LINE | SEFAZ | 33 | 14 | ||
ICMS ST-SN – REVISÃO DA COBRANÇA ON-LINE | SEFAZ | 7 | 6 | ||
TERMO DE VERIFICAÇÃO FISCAL (TVF) OU TERMO DE APREENSÃO (TA) – BAIXA OU ALTERAÇÃO | SEFAZ | 258 | 169 | ||
MERCADORIA RECOLHIDA PARA LEILÃO – ENTREGA OU LIBERAÇÃO | SEFAZ | 1 | 1 | ||
GUIA DE TRÂNSITO – BAIXA INTEMPESTIVA | SEFAZ | 4 | 2 | ||
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 2 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA REFERENTE A TERMO DE APREENSÃO (TA), CONFORME ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAT Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 | SEFAZ | 8 | 3 | ||
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 2 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA REFERENTE A T.V.F. E/OU T.A. | SEFAZ | 20 | 8 | ||
Boletim de Preços de Obras Civil | AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos | 50 | 17 | ||
TERMO DE VERIFICAÇÃO FISCAL DE EXPORTAÇÃO (TVF-EXPORTAÇÃO) – BAIXA | SEFAZ | 20 | 14 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CEREALISTA | SEFAZ | 22 | 12 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE FRIGORÍFICOS | SEFAZ | 11 | 10 | ||
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) / NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) | SEFAZ | 44 | 17 | ||
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – DESBLOQUEIO PARA EMISSÃO | SEFAZ | 4 | 2 | ||
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – DESBLOQUEIO PARA IMPRESSÃO DE FORMULÁRIO | SEFAZ | 1 | 2 | ||
DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR (DAP) – PEDIDO DE CÓPIA | SEFAZ | 98 | 43 | ||
SMEPA – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO | SEFAZ | 19 | 9 | ||
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO | SEFAZ | 21 | 11 | ||
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO (NÃO AUTORIZADO ON-LINE) | SEFAZ | 2 | 1 | ||
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 24H | SEFAZ | 1 | |||
ICMS – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A PRODUTOR RURAL QUE EXERÇA A ATIVIDADE DE AVICULTURA DE CORTE | SEFAZ | 3 | |||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE MILHO E SOJA PARA USO NA RAÇÃO ANIMAL, COM DIFERIMENTO DO ICMS | SEFAZ | 42 | 13 | ||
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOTAS EMITIDAS E NÃO BAIXADAS AUTOMATICAMENTE OU CANCELADAS | SEFAZ | 56 | 19 | ||
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO DE EQUIVALÊNCIA DE EXPORTAÇÃO | SEFAZ | 8 | 2 | ||
VALOR REAL PESQUISADO – VRP / PMPF – PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL – ATUALIZAÇÃO DA LISTA DO PREÇO MÉDIO PONDERADO | SEFAZ | 22 | 11 | ||
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – SOLICITAÇÃO DE VISTA, CÓPIAS OU CERTIDÕES | SEFAZ | 11 | 7 | ||
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM FACE DO RESULTADO DE JULGAMENTO EM 1ª OU 2ª INSTÂNCIA | SEFAZ | 1 | |||
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM FACE DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL PROFERIDA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO | SEFAZ | 5 | |||
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – MANIFESTAÇÕES EM FACE DE DESPACHO SANEADOR | SEFAZ | ||||
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (TAT) EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM 2ª INSTÂNCIA | SEFAZ | 6 | 1 | ||
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM FACE DA NÃO ADMISSIBILIDADE DA IMPUGNAÇÃO PELA 1ª INSTÂNCIA | SEFAZ | 2 | |||
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – ADITAMENTO DE RAZÕES PELO SUJEITO PASSIVO | SEFAZ | 13 | 2 | ||
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (TAT) EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM 1ª INSTÂNCIA | SEFAZ | 15 | 2 | ||
SOCRED – SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO ICMS REFERENTE A OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES RELACIONADAS A PRODUTOS E À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA | SEFAZ | 55 | 20 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO ESTADUAL TEMPORÁRIA PARA EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL | SEFAZ | 43 | 24 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – SUSPENSÃO DA EFICÁCIA TEMPORÁRIA A PEDIDO DO CONTRIBUINTE E SUA PRORROGAÇÃO | SEFAZ | 4 | 1 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE EMPRESAS | SEFAZ | 123 | 45 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL | SEFAZ | 30 | 7 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS | SEFAZ | 12 | 3 | ||
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL A PEDIDO DO CONTRIBUINTE E SUA PRORROGAÇÃO | SEFAZ | 2 | |||
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL | SEFAZ | 794 | 283 | ||
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO ESTADUAL PROVISÓRIA PARA PRODUTOR RURAL EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ASSENTAMENTO, POSSE OU PROPRIEDADE LITIGIOSA | SEFAZ | 28 | 13 | ||
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA POR VENCIMENTO DE CONTRATO | SEFAZ | 7 | 2 | ||
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS | SEFAZ | 24 | 8 | ||
COMUNICAÇÃO PELO CONTABILISTA DAS HIPÓTESES DE QUE TRATA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA PORTARIA/SAT Nº 1.834/2007 | SEFAZ | 1 | |||
IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM LEILÃO – EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS E LEILOEIROS OFICIAIS | SEFAZ | 7 | 1 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E LUBRIFICANTES | SEFAZ | 12 | 3 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E LUBRIFICANTES E RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CADASTRAIS (ALTERAÇÃO, BAIXA E REATIVAÇÃO) | SEFAZ | 6 | 4 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ICMS MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE | SEFAZ | 20 | 21 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL (ICMS DIFCON) | SEFAZ | 14 | 8 | ||
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO POR FORÇA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO | SEFAZ | 407 | 162 | ||
PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) RELATIVO AO ICMS – AUTOPARCELAMENTO | SEFAZ | 35 | 11 | ||
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE RESSARCIMENTO DO ICMS REFERENTE ÀS OPERAÇÕES DE B100 EFETUADAS POR PRODUTOR DE BIOCOMBUSTÍVEL LOCALIZADO EM MS | SEFAZ | ||||
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO REALIZADA POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS | SEFAZ | 6 | 1 | ||
ICMS ST – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO POR VENDA DE COMBUSTÍVEL AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL | SEFAZ | 1 | 1 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO OUTORGADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM AÇÚCAR PELOS FABRICANTES DE AÇÚCAR | SEFAZ | 3 | |||
HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO POR VENDA DE MEDICAMENTOS ENTRE LABORATÓRIO E SEU DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO, NOS TERMOS DO DECRETO 12.415/07 AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL | SEFAZ | 1 | 1 | ||
GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO | SEFAZ | 1 | |||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LOCALIZADA NESTE ESTADO ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELO ICMS-ST DEVIDO E ADOTAR BASE DE CÁLCULO DO ICMS SEM APLICAÇÃO DO PMC | SEFAZ | 7 | |||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – ARMAZENAGEM DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL OU AÇÚCAR EM OUTRA USINA COM DIFERIMENTO DO ICMS | SEFAZ | 2 | |||
DÉBITO FISCAL – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO CRD | SEFAZ | 11 | 7 | ||
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA | SEFAZ | 21 | 3 | ||
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) | SEFAZ | 236 | 63 | ||
PROGRAMA CULTURA, ARTE E PAZ | SED | 1 | 1 | ||
IPVA – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPVA PARA VEÍCULOS DE FROTISTA | SEFAZ | 92 | 28 | ||
IPVA – ISENÇÕES, EXCETO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO COMO TÁXI | SEFAZ | 70 | 25 | ||
IPVA – ROUBO, FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA – CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPVA EM VIRTUDE DE ROUBO, FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA | SEFAZ | 34 | 18 | ||
IPVA – REDUÇÃO DO IPVA PARA PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR PARAPLÉGICO OU PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA | SEFAZ | 143 | 52 | ||
IPVA – RECLAMAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS USADOS – ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL (BASE DE CÁLCULO) | SEFAZ | 2 | 2 | ||
IPVA – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO | SEFAZ | 351 | 134 | ||
IPVA – ISENÇÃO 2022 – DECRETO Nº 15.703/2021 | SEFAZ | 18 | 6 | ||
IPVA – INUTILIZAÇÃO/PERECIMENTO – CANCELAMENTO DE DÉBITOS EM VIRTUDE DE INUTILIZAÇÃO OU PERECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR | SEFAZ | 23 | 8 | ||
IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS – DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ÓRGÃOS OU ENTES IMUNES | SEFAZ | 3 | 1 | ||
IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM LEILÃO | SEFAZ | 103 | 45 | ||
IPVA – APREENSÃO – CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPVA EM VIRTUDE DE APREENSÃO VEICULAR | SEFAZ | 17 | 7 | ||
IPVA – ALEGAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO | SEFAZ | 10 | 4 | ||
IPVA – IMUNIDADE | SEFAZ | 11 | 2 | ||
IPVA – ISENÇÃO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO COMO TÁXI, COM CAPACIDADE PARA ATÉ CINCO PESSOAS | SEFAZ | 19 | 6 | ||
SIMPLES NACIONAL – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO | SEFAZ | ||||
SIMPLES NACIONAL – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO | SEFAZ | 1 | 1 | ||
SIMPLES NACIONAL – IMPUGNAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA OPÇÃO PELO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO | SEFAZ | 4 | |||
SIMPLES NACIONAL – IMPUGNAÇÃO DO INDEFERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO | SEFAZ | 1 | |||
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE DESENQUADRAMENTO DO SIMEI | SEFAZ | 9 | 4 | ||
ICMS ST-SN – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA | SEFAZ | ||||
ICMS ST-SN – REVISÃO DA COBRANÇA | SEFAZ | 19 | 13 | ||
ICMS GARANTIDO – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA | SEFAZ | ||||
ICMS GARANTIDO – REVISÃO DA COBRANÇA FORA DO PRAZO DE VENCIMENTO DO DAEMS | SEFAZ | 5 | 5 | ||
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA | SEFAZ | 1 | |||
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO DA COBRANÇA | SEFAZ | 52 | 14 | ||
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DESTDA) – ENTREGA E RETIFICAÇÃO | SEFAZ | 26 | 10 | ||
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 1 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA | SEFAZ | 26 | 10 | ||
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO | SEFAZ | 2 | 6 | ||
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO | SEFAZ | 24 | 13 | ||
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) – ANÁLISE E CONCESSÃO DE VISTO | SEFAZ | 12 | 5 | ||
ICMS ESTIMATIVA – REVISÃO DE VALORES OU RECONSIDERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO | SEFAZ | 4 | 2 | ||
ICMS GARANTIDO – AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR OBTIDO EM RAZÃO DE BASE DE CÁLCULO MENOR QUE A UTILIZADA PARA O CÁLCULO ANTECIPADO DO IMPOSTO | SEFAZ | 9 | 1 | ||
ICMS – COMPENSAÇÃO CENTRALIZADA DE SALDOS DEVEDORES E CREDORES | SEFAZ | 9 | 5 | ||
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DE CONTRIBUINTE INSCRITO NO CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) | SEFAZ | 11 | 5 | ||
NOTA FISCAL DE EMPRESAS – CANCELAMENTO POR MOTIVO DE EXTRAVIO | SEFAZ | 13 | 9 | ||
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE) – PEDIDO DE REABILITAÇÃO PARA EMISSÃO | SEFAZ | 1 | 2 | ||
FUNDERSUL – AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE TENHA POR OBJETIVO ATIVIDADES TENDENTES À DEFESA ANIMAL OU VEGETAL | SEFAZ | 26 | 12 | ||
GUIA DE TRÂNSITO SUSPENSA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO | SEFAZ | 1 | |||
ICMS IMPORTAÇÃO – SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES SOB REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA | SEFAZ | 13 | 2 | ||
ICMS IMPORTAÇÃO – ISENÇÃO SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA | SEFAZ | 5 | |||
ICMS ST – DISPENSA DA COBRANÇA NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS A SEREM VENDIDAS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS | SEFAZ | 11 | 1 | ||
ICMS – LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DESTINADAS À DEMONSTRAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS | SEFAZ | 5 | 2 | ||
ICMS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS REMETIDOS OU RECEBIDOS COM SUSPENSÃO OU NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO | SEFAZ | 79 | 30 | ||
INFORMAÇÕES FISCAIS E CADASTRAIS – SOLICITAÇÃO | SEFAZ | 4 | 3 | ||
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE TERCEIROS – PEDIDO DE CANCELAMENTO | SEFAZ | 16 | 6 | ||
PROCURAÇÃO – COMUNICAÇÃO DE CANCELAMENTO | SEFAZ | 5 | 4 | ||
AUTO DE CIENTIFICAÇÃO (ACT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO | SEFAZ | 17 | 14 | ||
IMPUGNAÇÃO AO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) | SEFAZ | 1 | 1 | ||
CERTIDÃO DE REGISTRO E DEPÓSITO CONVÊNIO 190 – EMISSÃO | SEFAZ | 5 | 1 | ||
DESLOCAMENTO DE LIGAÇÃO OU DE CAVALETE | SANESUL | 41 | 24 | ||
PEDIDO DE CONSUMO FINAL | SANESUL | 149 | 67 | ||
AGÊNCIA VIRTUAL (SITE SANESUL) | SANESUL | 185 | 161 | ||
CONSERTO DE CAVALETE | SANESUL | 20 | 11 | ||
Protegido: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO VIA APP (APLICATIVO) | SANESUL | 67 | 32 | ||
Protegido: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO | SANESUL | 2 | 1 | ||
APLICATIVO DA SANESUL | SANESUL | 82 | 56 | ||
CRÉDITO RURAL | AGRAER | 46 | 11 | ||
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL | AGRAER | 64 | 13 | ||
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “LEITÃO VIDA” | SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação | 9 | 2 | ||
CENTRO ESTADUAL DE CIDADANIA LGBT+ | SETESCC - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania | 2 | |||
OUVIDORIA DA MULHER | SETESCC - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania | 3 | |||
CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) | SETESCC - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania | 71 | 13 | ||
LICITAÇÃO | SANESUL | 6 | 5 | ||
PAGAMENTOS VIA PIX | Indefinido | 3 | 4 | ||
DÍVIDA ATIVA – CONSULTA DE DÉBITOS | Indefinido | 48 | 30 | ||
Pedido de implantação de ligação de água e/ou esgoto via e-mail | SANESUL | 24 | 9 | ||
Análise laboratorial de doenças animais | Indefinido | 1 | 1 | ||
CRÉDITO FUNDIÁRIO | AGRAER | 152 | 45 | ||
CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CECAF | AGRAER | 49 | 7 | ||
VERIFICAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA | SANESUL | 8 | 8 | ||
VERIFICAÇÃO DE EXCESSO DE CONSUMO | SANESUL | 21 | 10 | ||
PEDIDO DE RELIGAÇÃO POR DÉBITO PAGO OU A PEDIDO (CONSUMO FINAL) | SANESUL | 208 | 116 | ||
PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO | SANESUL | 260 | 143 | ||
EXECUÇÃO DE LEITURA PELA MÉDIA OU INCORRETA | SANESUL | 11 | 9 | ||
EMISSÃO DE 2ª VIA | SANESUL | 4123 | 2888 | ||
DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO | SANESUL | 6 | 3 | ||
CONSERTO DE REDE | SANESUL | 12 | 7 | ||
VERIFICAÇÃO DE CONTA NÃO ENTREGUE | SANESUL | 9 | 8 | ||
VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | SANESUL | 8 | 8 | ||
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA | AGRAER | 13 | 1 | ||
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CARTOGRAFIA | AGRAER | 74 | 18 | ||
PESQUISA AGROPECUÁRIA | AGRAER | 16 | 2 | ||
04.07 – PROE – DIVISÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE | UEMS | 3 | |||
PROGRAMA ESTADUAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (PEECIM/MS) | SED | 13 | 4 | ||
Programa de Parcerias para o Desenvolvimento de Competências nos Municípios | ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS | 9 | 2 | ||
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA-MS (PDAGRO) | SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação | 50 | 11 | ||
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “PRECOCE MS” | SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação | 11 | 3 | ||
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB PROGRAMA “Ovinos e Caprinos” | SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação | 4 | 1 | ||
CENTRO DE MONITORAMENTO DO TEMPO E DO CLIMA DE MS – CEMTEC/MS | SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação | 8 | 1 | ||
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PELO PROTOCOLO | AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. | 124 | 56 | ||
Programa de Capacitação do Servidor Público – Educação Continuada | ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS | 59 | 9 | ||
Movimentos Nacionais: Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito | DETRAN | 2 | |||
Cidade Móvel de Trânsito – Detranzinho | DETRAN | 2 | |||
Cidade Escola de Trânsito – Detranzinho | DETRAN | 2 | |||
VERIFICAÇÃO DE ALTA E BAIXA PRESSÃO | SANESUL | 4 | |||
REPARO DO RAMAL DE ÁGUA | SANESUL | 6 | |||
REPARO DE RAMAL DE ESGOTO | SANESUL | 2 | 1 | ||
RECOLOCAÇÃO DE TAMPÃO | SANESUL | 1 | |||
SUBSTITUIÇÃO DE REGISTRO | SANESUL | 4 | 3 | ||
OCORRÊNCIAS COM ÁGUA | SANESUL | 12 | 8 | ||
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA AMADORA | IMASUL | 782 | 325 | ||
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA PROFISSIONAL | IMASUL | 242 | 78 | ||
Ouvidoria | SES | 18 | 12 | ||
Emissão de Carteira de Identidade por Nome Social | SECID | 20 | 5 | ||
Recebimento e Apuração de Denúncias por Discriminação Decorrente da Orientação Sexual e Identidade de Gênero. | SECID | ||||
Encaminhamento para Retificação de Registro Civil para População Transgêneras | SECID | 2 | |||
Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia – CENTRHO | SECID | 5 | 1 | ||
Centro de Atendimento à Mulher Cuña M’Baretê – CEAM | SECID | 2 | |||
Suporte de Atendimento da SGI | SGI | 48 | 33 | ||
Emissão de certidões solicitadas pelos condutores | DETRAN | 2 | 3 | ||
Seleção Pública de Propostas para Apoio a Empreendedores de Economia Criativa Sul-Mato-Grossenses – CHAMADA PÚBLICA | SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA | ||||
ENCAMINHAMENTO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA REDE – CENTRHO | SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA | ||||
ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBT + | SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA | 5 | 1 | ||
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA LGBT | SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA | ||||
EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO POR NOME SOCIAL | SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA | 20 | 3 | ||
ENCAMINHAMENTO PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA POPULAÇÃO TRANSGÊNERAS | SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA | 10 | |||
RECEBIMENTO E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS POR DISCRIMINAÇÃO DECORRENTE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO. | SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA | ||||
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CIDADANIA TRANS | SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA | 1 | |||
Seleção de expositores para o pavilhão “ MS Mostra MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – FESTIVAL AMÉRICA DO SUL PANTANAL” – Regulamento de participação na programação do pavilhão do MS MOSTRA MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – CHAMADA PÚBLICA | SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA | ||||
Seleção de expositores para o pavilhão “ MS Mostra MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – FESTIVAL DE INVERNO DE BONITO” – Regulamento de participação na programação do pavilhão do MS MOSTRA MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – CHAMADA PÚBLICA. | SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA | ||||
PROGRAMA PRODETUR NACIONAL | SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação | 6 | |||
Fornecimento de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada | SES | 36 | 9 | ||
APOIO ADMINISTRATIVO | SEJUSP | 8 | 5 | ||
Gestão do Sistema Hemovida Webcoagulopatias | SES | 1 |
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