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CARTAS DE SERVIÇOS

MS

Resultado de Pesquisa

SERVIÇO SECRETARIA DATA DE CRIAÇÃO DATA DE EDIÇÃO LIKES DESLIKES
CONSULTA DE DÉBITOS SANESUL 2165 1376
ALTERAÇÃO DE NOME DO CONSUMIDOR SANESUL 182 72
ACESSO A DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SANESUL 26 11
ICMS Importação – dispensa da cobrança de ICMS sobre a importação de bens de uso exclusivo em processo de produção industrial ou agropecuária SEFAZ 5 1
ICMS Diferencial de Alíquotas – dispensa da cobrança na aquisição de maquinário por industrial ou produtor rural SEFAZ 91 23
ICMS – isenção na aquisição de automóvel novo para portadores de deficiência física ou visual SEFAZ 184 46
ICMS – isenção na aquisição de automóvel novo para portadores de deficiência mental, síndrome de down ou autista SEFAZ 71 26
Restituição do indébito tributário – pedido SEFAZ 368 146
CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO DE SUINOCULTURA TECNIFICADA (GRANJA COMERCIAL), SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE SUBSISTÊNCIA, SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE COMÉRCIO LOCAL IAGRO 4 1
CADASTRO DE PISCICULTUROR/PESQUE PAGUE OU EMPRESA QUE COMERCIALIZA ORGANISMOS AQUÁTICOS VIVOS IAGRO 23 3
CADASTRO ONLINE DE TRANSPORTADORES DE CARGAS VIVAS, VEÍCULOS, CARROCERIAS E EMBARCAÇÕES IAGRO 5 2
CONSULTA ONLINE DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS IAGRO 4 2
CADASTRO DE APIÁRIOS / MELIPONÁRIOS IAGRO 116 21
CONTROLE DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS IAGRO 2 1
REGISTRO ON-LINE DA VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE IAGRO 45 12
CADASTRO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA REALIZAR VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE IAGRO 44 10
FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE SALAS DE EXAMES DE MVH NO PNCEBT IAGRO 5 2
CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE CRIAÇÃO LIVRE DE BRUCELOSE E/OU TUBERCULOSE ANIMAL IAGRO 8 3
HABILITAÇÃO DE FICHA SANITÁRIA IAGRO 77 25
MICROCRÉDITO (+CRÉDITO MS) FUNTRAB 154 35
CADASTRO DE LABORATÓRIOS E VETERINÁRIOS PARA RESENHA VIRTUAL IAGRO 22 2
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA CONCILIAÇÃO NO PROCON MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 23 7
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES ENDIVIDADOS/SUPERENDIVIDADOS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 46 7
PEDIDO DE TARIFA SOCIAL SANESUL 149 42
Intermediação de empregos FUNTRAB 291 95
Qualificação social e profissional FUNTRAB 50 6
Seguro-Desemprego FUNTRAB 84 43
Carteira de Trabalho Digital (informações) FUNTRAB 289 79
SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA EM MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos
SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 8 3
DISQUE DIREITOS HUMANOS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 49 20
SOLICITAÇAO DE APOIO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 24 4
SOLICITAÇÃO DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 19 4
Curso de Formação de Instrutor de Trânsito DETRAN 9 2
Solicitação de Curso de Diretor-Geral e de Ensino de CFC DETRAN 9 2
Solicitação de Transferência de propriedade veicular DETRAN 71 27
Solicitação de Alteração de característica de Veículos DETRAN 31 17
Solicitação de Mudança de Categoria (aluguel para particular ou vice-versa) DETRAN 70 28
Solicitação de Mudança de Domicílio do Condutor DETRAN 9 6
Comunicação de Venda de Veículo DETRAN 40 21
Solicitação de Atualização de Diretor-Geral de CFC DETRAN 2 2
Identificação de Condutor Infrator em autuações do Detran-MS DETRAN 9 3
Consulta ao prontuário do condutor DETRAN 90 50
Junta Médica e Junta Psicológica DETRAN 24 11
Revisão de Exame Teórico DETRAN 25 14
Solicitação de Primeiro Registro de Veículo DETRAN 94 36
Emissão da Carteira Nacional de Habilitação DETRAN 120 52
Solicitação de Aplicação de Exames de Habilitação Teórico e Prático DETRAN 17 8
Contestação Administrativa de Multa, Autuação e Penalidades DETRAN 48 15
Solicitação de Transferência de Unidade Federativa (UF) de veículos DETRAN 13 7
Solicitação de efeito suspensivo DETRAN 8 5
Emissão de guias para pagamento de multas DETRAN 101 79
Emissão de Certidões DETRAN 319 162
Solicitação de Baixa Definitiva de Cadastro de Veículo DETRAN 15 5
SOLICITAÇÃO DE PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 472 155
SOLICITAÇÃO DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RISCO DE MORTE SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 105 29
RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS REGIONALIZADAS PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 133 33
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS SOCIAL SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 4589 1611
SOLICITAÇÃO DE CURSOS NA ESCOLA DO SUAS MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 21 4
ITCD DOAÇÕES – SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DO IMPOSTO NAS DOAÇÕES DE QUAISQUER BENS E DIREITOS SEFAZ 85 26
ITCD CAUSA MORTIS – SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE INVENTÁRIO (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL) E ARROLAMENTO SEFAZ 266 93
Curso de Formação de Instrutor Especializado Emergencial DETRAN 1
Solicitação de Curso de Reciclagem para Condutores Infratores DETRAN 5 1
Solicitação de Segunda via de CRLV DETRAN 24 15
Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros DETRAN 6 5
Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos – MOPP DETRAN 19 7
Curso de Instrutor Especializado em Transporte Escolar DETRAN 4 3
Solicitação de Atualização de Endereço do Condutor DETRAN 6 2
Cadastro da Agropecuária (CAP) – Baixa da Inscrição Estadual SEFAZ 77 34
Emissão de CRLV-e (licenciamento digital) DETRAN 1488 773
Solicitação de Participação em Campanhas Educativas Voltadas ao Trânsito DETRAN 2 1
Solicitação de Atualização de Certificado De Registro de Veículo para fins de obtenção de código de segurança DETRAN 11 5
Veículo de Coleção DETRAN 2
Solicitação de Remarcação de chassi e/ou motor do veículo DETRAN 65 33
Solicitação de Palestra Referente a Segurança no Trânsito por Empresas Públicas e Privadas DETRAN 1
Programa Detran vai onde o idoso está DETRAN 4
Programa Detran vai à escola DETRAN 2
Solicitação de Desvinculação de Multas de Veículos Adquiridos em Leilões DETRAN 6 2
Solicitação de Curso de Diretor de Ensino de CFC DETRAN 1
Solicitação Curso de Reciclagem para Condutores Infratores DETRAN 9 3
Solicitação de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência DETRAN 1 1
Solicitação de Atualização de placas para o novo Padrão de Identificação Veicular (PIV) DETRAN 32 30
Solicitação de Renovação de CNH DETRAN 18 15
Solicitação de Atualização de Curso para Instrutor de Trânsito DETRAN 20 10
Solicitação de Curso de Atualização para Agente de Fiscalização de Trânsito DETRAN 6 3
Solicitação de Atendimento a ações do Governo e Instituições Privadas DETRAN 2
Solicitação de Alienação ou desalienação do veículo em nome do mesmo proprietário DETRAN 628 269
FALE CONOSCO SEFAZ 6 3
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – ENTREGA SEFAZ 28 6
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – DISPENSA DE ENTREGA SEFAZ 15 4
DENÚNCIA ESPONTÂNEA – SOLICITAÇÃO SEFAZ 34 21
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE APICULTOR E DE MELIPONICULTOR SEFAZ 2 2
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – RETIFICAÇÃO SEFAZ 34 12
EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CGP - COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS 304 140
PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO DE SEGURANÇA (PAFS) SEFAZ 5 2
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), MODELO 55 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 26 7
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E), MODELO 58 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 22 5
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e, modelo 57 E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS – CT-e OS, modelo 67 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 21 5
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO DE PASSAGEIROS PARA TAXISTA SEFAZ 53 18
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA NOVA PARA MOTOTAXISTA OU MOTO-ENTREGADOR SEFAZ 16 5
13 – Corregedoria – Investigações de crimes militares, transgressões da disciplina e execução da Polícia Judiciária Militar PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 231 112
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES INTERNAS OU INTERESTADUAIS COM PRODUTOS CERÂMICOS SEFAZ 3 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO DA MANDIOCA SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS SAÍDAS DE FARINHA DE MANDIOCA PROMOVIDAS POR PRODUTOR RURAL SEFAZ 2 2
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE SEFAZ 2 2
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA) COM DIFERIMENTO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O VALOR DO SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO RETORNO DOS PRODUTOS AO ESTABELECIMENTO DE ORIGEM – DEC. 11.236/2003 SEFAZ 5 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO OUTORGADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS, COM MERCADORIAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO OU À INDUSTRIALIZAÇÃO – DEC. 15.368/2020 SEFAZ 5 4
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR EMPRESA INDUSTRIALIZADORA DE RAÇÃO ANIMAL, COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS, NA OPERAÇÃO INTERNA SEFAZ 6 3
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM COURO BOVINO OU BUFALINO E PRODUTOS QUÍMICOS ADQUIRIDOS POR EMPRESA INDUSTRIALIZADORA DE COURO SEFAZ 3
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA (CONCESSÃO) – PERCENTUAL DE VALOR DE MARGEM DE VALOR DIFERENCIADO PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SEFAZ 4 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR INDÚSTRIA (EXCETO FABRICANTE DE RAÇÃO ANIMAL), COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS, NA OPERAÇÃO INTERNA SEFAZ 7 1
CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS, REMETIDOS POR PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE GOIÁS (PROT. ICMS 10/98) SEFAZ 2 1
CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS, REMETIDOS POR PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (PROT. ICMS 10/05) SEFAZ 2
CREDENCIAMENTO – REMESSA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO EM GOIÁS, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS (PROT. ICMS 10/98) SEFAZ
CREDENCIAMENTO – REMESSA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO EM MATO GROSSO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS (PROT. ICMS 10/05) SEFAZ 1
REGISTRO ESPECIAL E PRÉVIO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL QUE PRETENDAM REALIZAR OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM PRODUTOS ELENCADOS NO §3º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.611, DE 12/02/2015 SEFAZ 5 1
AUTORIZAÇÃO – INCLUSÃO DE FRANQUEADORA NO REGIME ESPECIAL DE TRANSPORTADORA CONVENIADA (ANEXO XII AO RICMS) SEFAZ
REGIME ESPECIAL – TRANSPORTADORA CONVENIADA POR MEIO DE TERMO DE ACORDO PARA ATUAR COMO FIEL DEPOSITÁRIA DAS MERCADORIAS QUE TRANSPORTA (ANEXO XII AO RICMS) SEFAZ 38 7
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM MÁQUINAS NOVAS RELACIONADAS NO DEC. 16.114/2023 SEFAZ 1 1
REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO MENSAL DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO, CONSUMO OU ATIVO FIXO (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS) SEFAZ 11 3
REGIME ESPECIAL– DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO QUINZENAL DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS NO ESTADO DE MS (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS) SEFAZ 10 2
REGIME ESPECIAL – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ICMS DEVIDO SOBRE AUTOPEÇAS ADQUIRIDAS EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO – APENAS PARA ATACADISTAS/DISTRIBUIDORAS DE AUTOPEÇAS (ART. 4º, I, C, 4 DO ANEXO V AO RICMS E ART. 5º DO DEC. 14.383/2016) SEFAZ 20 6
REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO QUINZENAL DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDO NA ENTRADA DE MERCADORIAS NO ESTADO DE MS – APENAS PARA CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS OU DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (ART. 4º, I, B DO ANEXO V AO RICMS E ART. 5º DO DEC. 14.383/2016) SEFAZ
REGIME ESPECIAL – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS TRANSPORTE DEVIDO POR TRANSPORTADORA DE OUTRA UF OU POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO (DEC. 14.923/2018) SEFAZ 11 3
SERVIÇOS DE PROTOCOLOS SAD 11 5
REGIME ESPECIAL – TRANSPORTADOR FERROVIÁRIO DESTE ESTADO APURAR E RECOLHER O ICMS TRANSPORTE POR PERÍODO MENSAL (ART. 50 DO ANEXO V AO RICMS; AJUSTE SINIEF 19/89) SEFAZ
REGIME ESPECIAL – PROEXPRP PONTA PORÃ (ART. 5º-A DO DEC. 14.426/2016) SEFAZ
REGIME ESPECIAL – PROEXPRP – PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPORTAÇÃO PELOS PORTOS DO RIO PARAGUAI (ART. 1º, § ÚNICO, INCISO I DO DEC. 14.426/2016) SEFAZ 10 1
REGIME ESPECIAL PARA FACILITAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (ART. 4º, II DO ANEXO V AO RICMS) SEFAZ 13 6
REGIME ESPECIAL DE EXPORTADORA – PERMISSÃO PARA RECEBER MERCADORIAS DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, AMPARADAS PELA NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR DO PAÍS (DEC. 11.235/2003) SEFAZ 2 3
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA FRIGORÍFICOS) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) SEFAZ 3 2
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA INDÚSTRIAS DE COMBUSTÍVEIS E USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) SEFAZ 2
REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS (DEC. 11.803/2005) SEFAZ 35 16
REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA, INCLUSIVE ALGODÃO EM PLUMA (DEC. 11.803/2005) SEFAZ 4 1
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA CEREALISTA/COMERCIALIZADOR DE SOJA E/OU MILHO) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA SOJA E MILHO EM GRÃOS (DEC. 11.803/2005) SEFAZ 27 9
AUTORIZAÇÃO – CONTROLE DE EMPRESAS INTERDEPENDENTES (ART. 57-A DA LEI Nº 1.810/1997) SEFAZ 2
LEVANTAMENTO OU DEVOLUÇÃO DE GARANTIA OFERECIDA PARA: A) OBTENÇÃO/RENOVAÇÃO DE REGIME ESPECIAL OU AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA; B) CADASTRO COMO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDA EM MS; C) CADASTRO COMO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE MS ESTABELECIDO EM OUTRA UF (SUBANEXO ÚNICO AO ANEXO V AO RICMS) SEFAZ
FUSÃO/INCORPORAÇÃO (ART. 13-A E 13-B DO ANEXO V AO REGULAMENTO DO ICMS – RICMS) SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CREDENCIAMENTO PARA REMESSA DE ALUMÍNIO EM OUTRA UF (CLÁUSULA 1ª, § 4º, II DO CONVÊNIO ICMS 36/2016; ART. 47-A, § 5º, II DO ANEXO III AO REGULAMENTO DO ICMS) SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – SAÍDAS INTERNAS DE ALGODÃO EM PLUMA REALIZADAS POR PRODUTOR PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO PRODUTOR COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS (ART. 10, II DO DEC. 9.895/2000) SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO ICMS NO RECEBIMENTO DE GRÃOS DA CONAB – APENAS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU COMERCIAIS OU DE COOPERATIVAS (ART. 1º, § 1º, II, C DO ANEXO II AO REGULAMENTO DO ICMS) SEFAZ 1
REGIME ESPECIAL – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO MENSAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DE SOJA E FARELO DE SOJA – APENAS PARA INDÚSTRIAS DE ÓLEO DE SOJA (ART. 4º, I, A DO ANEXO V AO RICMS COMBINADO COM ART. 74, III DO REGULAMENTO DO ICMS – RICMS) SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E LATAS PRODUZIDAS EM MS E UTILIZADAS NO ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS DO ADQUIRENTE (RESOLUÇÃO INTERNA SEF 000 DE 17/08/1993) SEFAZ
REGIME ESPECIAL – FRIGORÍFICO DE OUTRA UF – CADASTRO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE PESO OU PREÇO – APENAS PARA FRIGORÍFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROT. ICMS 03/88) SEFAZ 1
SELEÇÃO E INGRESSO DE PESSOAL POR MEIO DE CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS INTERNOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS SAD 25 10
Centrais de atendimentos SAD 89 69
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS E DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM GADO PARA ABATE (SERVIÇO EXCLUSIVO PARA FRIGORÍFICOS – CAE 3.17.03) SEFAZ 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO SAD 7 1
CADASTRO DE FORNECEDORES (e-Fornecedor), SAD 137 48
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE GADO – GARANTIDO-ABATE (DECRETO Nº 12.056/2006) – SERVIÇO EXCLUSIVO PARA ATACADISTAS DE CARNE (CAE 4.17.00) SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE GADO EM PÉ PARA ABATE (ART. 2º, § 1º E ART. 17-D, II DO DECRETO Nº 12.056/2006) – SERVIÇO EXCLUSIVO PARA FRIGORÍFICOS (CAE 3.17.03) SEFAZ 15 6
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS (ART. 72, V DO ANEXO V AO RICMS) SEFAZ 5 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS E DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM GADO PARA ABATE (SERVIÇO EXCLUSIVO PARA ATACADISTAS DE CARNE – CAE 4.17.00) SEFAZ 1
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – EMISSÃO SEFAZ 426 138
Pós-Graduação ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 22 5
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DAEMS) – RETIFICAÇÃO OU APOSTILAMENTO SEFAZ 85 42
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – CANCELAMENTO DO PEDIDO SEFAZ 2 1
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) SEFAZ 18 3
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DAEMS) – EMISSÃO SEFAZ 169 122
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – COMPROVAÇÃO INTEMPESTIVA SEFAZ 1
Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 6 4
Programa de Parcerias com Entidades Privadas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Superior e Especializações, assim como Cursos Livres objetivando concessão de descontos aos Servidores Públicos Estaduais e seus dependentes ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 44 9
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – QUANDO NÃO CONCEDIDA POR MEIO ELETRÔNICO SEFAZ 5 2
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 24H SEFAZ 3
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 3
PENDÊNCIAS FISCAIS E/OU CADASTRAIS – REGULARIZAÇÃO SEFAZ 47 25
DOCUMENTOS FISCAIS – INUTILIZAÇÃO POR VENCIMENTO OU NÃO UTILIZAÇÃO SEFAZ 2 1
DECLARAÇÃO DE COMPRAS PARA AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS OU POR EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL SEFAZ 589 225
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS SEFAZ 27 9
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE CONTABILISTA SEFAZ 71 32
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE PRODUTOR RURAL SEFAZ 36 12
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ICMS SEFAZ 24 11
ICMS – CÁLCULO PARA RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO (NORMAL, TRANSPORTE, EQUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) SEFAZ 6 2
LIVROS FISCAIS – AUTENTICAÇÃO SEFAZ 18 6
NOTA FISCAL – REVALIDAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE SEFAZ 34 11
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – VINCULAÇÃO ENTRE MATRIZ, FILIAIS E SÓCIOS SEFAZ 16 7
ICMS – COMUNICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO NOS TERMOS DO INCISO VI DO § 2º DO ARTIGO 12 DO ANEXO III AO RICMS (LIMITE DE 150 UFERMS) SEFAZ 5
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 27 7
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 59 26
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – IMPRESSÃO DE FORMULÁRIO SEFAZ 21 11
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – EMISSÃO SEFAZ 70 25
DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR (DAP) – EXCLUSÃO DE DAP DE BAIXA (MOTIVO 051) ENTREGUE PELO MIC – SEM O INTERESSE DE BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 4 1
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – BAIXA DE PENDÊNCIA DE NFP-e DE REMESSA COM SUSPENSÃO/NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS, SE COMPROVADO O RETORNO DA MERCADORIA SEFAZ 1 2
TRANSFERÊNCIA DE ANIMAL REGISTRADO NO SMEPA (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ESTOQUE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS) SEFAZ 3 2
ICMS – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A PRODUTOR RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE IRRIGAÇÃO SEFAZ
EMISSÃO DE CÓPIA DE LAUDOS PERICIAIS CGP - COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS 8 2
Coleta de Sangue SES 15 5
Captação e Cadastro de possíveis Doadores de Medula Óssea SES 11 3
04.07.01 – PROE – Divisão de Inclusão e Diversidade – Solicitação de uso de nome social UEMS 7 1
05.6 – PROPP – CENTROS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – CEPEX UEMS 1
05.8 – NIT- NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Indefinido
06.10 – PROEC – SERVIÇO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE UEMS 1
06.18 – PROEC – BOLSA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UEMS 1
06.17 – PROEC – CORAL UEMS UEMS
06.16 – PROEC – AULA DE VIOLINO UEMS 4
06.15 – PROEC – AULA DE PIANO UEMS 4 1
13.06 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE ESPAÇOS UEMS
13.43 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA UEMS
18.17 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – DOAÇÃO DE MUDAS UEMS
21.13 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA – NÚCLEO DE PRÁTICAS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA – CURSO DIREITO UEMS 1 1
Captação de Órgãos e Tecidos para Transplante SES 10 1
IPVA – PARCELAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (PEA) SEFAZ 8 6
CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO FUNDO PRÓ-DESENVOLVE – ADESÃO (LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2022) SEFAZ 29 5
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – ESCOLA DA AUTORIA SED 157 73
OFERTA DO ENSINO MÉDIO SED 28 10
PATRONATOS PENITENCIÁRIOS AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. 736 331
CADASTRO DE CONTABILISTAS – INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DADOS DO CONTABILISTA SEFAZ 310 163
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CGP - COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS 222 85
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. 173 86
ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. 142 64
Apoio a Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação FUNDECT 10 3
Apoio a Eventos Técnico-Científicos FUNDECT 6
Concessão de Bolsas de Estudo FUNDECT 19 7
Internacionalização FUNDECT 2
VENDA DE INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 16 3
PESQUISA DE VIABILIDADE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 200 64
LIVRO DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 22 1
OUVIDORIA da JUCEMS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 13 2
JUNTA DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 77 23
GR Online JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 25 3
FICHA DE CADASTRO NACIONAL – FCNREMP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 40 8
FICHA CADASTRAL DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 39 5
CONSULTA PROCESSO, LIVRO e SERVIÇOS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 35 10
CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 289 120
CERTIDÃO ESPECÍFICA DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 21 10
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 46 22
18 – Vistoria Técnica pela Polícia Militar – Locais Públicos, eventos sociais, esportivos, comerciais, políticos, culturais, educacionais, religiosos, shows, exposições, entre outros que afetem a segurança pública PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 30 10
17.4 – CEMATRAN – Centro Educativo de Múltiplas Atividades de Trânsito PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 13 1
16 – Serviço de denúncia 181 – Disque Denúncia PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 90 25
14 – Julgamento de crimes militares na Justiça Militar PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 10 4
10 – Batalhão de Operações Especiais (BOPE) – Terceiro nível de força para proteger vidas nas cidades e campos do Estado PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 11 3
03.1 – Guia de controle de pescado da PMA (GCP) PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 5 2
03.2 – Projeto Florestinha – Educação Ambiental PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 11 1
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GUIA DE ITCD SEFAZ 4 1
LICENÇA PARA COMÉRCIO DE AVES VIVAS IAGRO 9 3
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE GUIA DE ITCD SEFAZ
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE E-MAIL VINCULADO À GUIA DE ITCD SEFAZ
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE ITCD SEFAZ 3
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE PRIORIDADE NA ANÁLISE SEFAZ 2 1
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DAEMS REFERENTE À GUIA DE ITCD SEFAZ 1 1
OBTENÇÃO DO SELO ARTE IAGRO 5
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PCMS 12 1
Registro de Boletim de Ocorrência PCMS 568 252
Ouvidoria da Polícia Civil PCMS 166 98
DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO – DRACCO PCMS 59 21
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA – DPE PCMS 16 10
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR – DPI PCMS 37 8
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA CAPITAL – DPC PCMS 23 20
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL – GABINETE DO DELEGADO GERAL PCMS 32 9
CORREGEDORIA-GERAL PCMS 46 17
B.O. online – Delegacia Virtual – Registro de Boletim de Ocorrência PCMS 31294 10829
CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2001 (FADEFE E PRÓ-DESENVOLVE) – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) SEFAZ 1 1
CREDENCIAMENTO DE AGENTES RELIGIOSOS ÀS UNEI´S SAS 3
CREDENCIAMENTO DE VISITANTE AO SOCIOEDUCANDO SAS 4
PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO SAS 1
PEDIDO DE ACESSO À PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA DA SAS SAS 4 1
TV Educativa e Rádio Educativa FM 104,7 FERTEL - Rede Educativa MS 35 5
7 AÇÕES DE PREVENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CBMMS 6 5
6 PROJETOS SOCIAIS, AÇÕES EDUCACIONAIS E DE ESTÍMULO À CIDADANIA E VOLUNTÁRIOS CBMMS 14 3
5 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E OUTROS RISCOS CBMMS 65 25
4 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL CBMMS 16 6
3 BUSCA E SALVAMENTO DE PESSOAS E BENS CBMMS 11 1
2 RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR CBMMS 16 3
1 COMBATE A INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS CBMMS 20 4
RECEPÇÃO, CONTROLE, COORDENAÇÃO E MONITORIA DE AÇÕES DENTRO DA FUNDTUR FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 5 2
EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 10
RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – CEDÊNCIA SEM ÔNUS Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 1
SERVIÇO DE PROTOCOLO – recebimento, registro, envio e arquivamento de documentos ou processos administrativos e previdenciários Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 17 9
EVENTOS PROMOCIONAIS DO TURISMO FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 6 3
17.6 – Projeto Tiro Adaptado da PMMS PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 5
17.2 – PROMUSE – Programa Mulher Segura PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 19 5
17 – Projetos Sociais criados, dirigidos e executados pela Polícia Militar PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 65 10
Consulta e empréstimo de publicações, periódicos, livros e obras raras do acervo da biblioteca estadual. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 1 1
Registro e confecção de carteira profissional de artesão. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 114 19
Comercialização de peças de artesanato regional na Casa do Artesão. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 4 1
Visitação e consulta de fotografias, filmes, vídeos, cartazes, discos de vinil e registros sonoros do acervo do MIS. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 1
Visitação e contemplação de obras plásticas de arte contemporânea do acervo do MARCO. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 1
Apoio a projetos culturais por meio de editais públicos Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 25 3
Consulta de livros e catálogos de artes visuais da biblioteca do MARCO Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 1
Pagamento de IPVA inscrito em Dívida Ativa PGE 32 15
VERIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ITCD PGE 2 4
PROTOCOLO GERAL PGE 14 6
DÍVIDA ATIVA JUDICIALIZADA PGE 29 12
DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO JURÍDICA PGE 2 2
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSOS SELETIVOS PGE 37 7
CASC – Precatórios PGE 7 1
CASC – Saúde PGE 5
CASC – Câmara Administrativa de Solução de Conflitos PGE 5
01 – Serviço de emergência e urgência 190 – Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 14 4
ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TURISMO EM MATO GROSSO DO SUL FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 7
HOMOLOGAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO AO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO CADASTUR FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 20 4
ACESSO AOS DADOS DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 11 2
17.8 – Bom de Bola e Bom na Escola PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 9
Aplicação do Instrumento de Maturidade de Gestão (Gestão.gov) no Estado de Mato Grosso do Sul SEGOV 1 1
17.7 – Banda Sinfônica Mirim da Polícia Militar PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 16 1
17.5 – Escola Cívico-Militar PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 9
17.1 – PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 16 1
17.9 – Ronda Escolar – Escola Segura, Família Forte PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 9 1
DIVISÃO DE COBRANÇA E DÍVIDA ATIVA DA AEM/MS – INMETRO AEM-MS 41 19
JURÍDICO AEM/MS – INMETRO AEM-MS 18 6
15 – Ouvidoria da Polícia Militar – Controle e Participação Social PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 19 6
ANÁLISE E ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFOS AEM-MS 4
DIVISÃO DE REGISTROS AEM-MS 5 1
VERIFICAÇÃO DE VEÍCULOS TANQUE AEM-MS 28 7
CALIBRAÇÃO DE MASSAS AEM-MS 5 4
OUVIDORIA da AEM/MS – INMETRO AEM-MS 13 5
VERIFICAÇÃO METROLÓGICA SUBSEQUENTE DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO AEM-MS 8
VERIFICAÇÃO DE MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS EM LABORATÓRIO DA AEM-MS – GRANOLAB AEM-MS 5
VERIFICAÇÃO INICIAL DE IPNA (INSTRUMENTOS DE PESAGEM NÃO AUTOMÁTICOS) AEM-MS 3
VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO/MOTOTAXÍMETRO E DE MEDIDORES DE VELOCIDADE AEM-MS 8
Serviço de Imagem e Diagnostico FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 55 38
Serviço de Capelania Hospitalar FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 7
SAME – Serviço de Arquivo Médico FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 29 14
Serviço de Hemodinâmica FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 5
Serviço de Cardiodiagnóstico FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 3 2
PAM – Pronto Atendimento Médico FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 29 7
Ouvidoria FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 13 8
Serviço de Internação Hospitalar FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 14 4
Ambulatório FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 111 53
Banco de Leite Humano FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde 11 3
17.3 – Centro de Equoterapia da PMMS PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 12 2
Certidão Negativa IMASUL 43 24
11 – Batalhões e Companhias de Guardas e Escoltas – Proteção de vidas no entorno dos presídios e nas escoltas de presos PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 21 4
AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS PGE 5 2
Pedido de parcelamento e/ou pagamento de débito inscrito em dívida ativa PGE 379 206
DÍVIDA ATIVA E PROTESTOS PGE 174 95
12 – Aviação da Polícia Militar – Apoio aéreo para proteger vidas PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 7
09 – Batalhão de CHOQUE – Terceiro nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos do Estado PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 9 1
08 – Polícia Militar Rodoviária (PMR) – Proteção de vidas nas estradas e rodovias estaduais PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 9 3
07 – Esquadrão de Cavalaria – Proteção de vidas nas cidades, principalmente em distúrbios civis ou eventos com grande concentração de público PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 5
06 – Força Tática – Segundo nível de força para proteção de vidas nas cidades e campos PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 15 3
05.1 – Boletim on-line de acidente de trânsito – atendimento sem vítimas PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 317 111
05 – Policiamento de trânsito – Proteção de vidas no trânsito das cidades PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 23 8
04 – Patrulha Rural – Proteção de vidas no campo PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 16 6
03 – Polícia Militar Ambiental (PMA) – Proteção do Meio Ambiente PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 48 16
02 – Rádio Patrulha – Proteção de vidas nas cidades PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 8 1
05.2 – Juizado de Trânsito – Atendimento sem vítimas PMMS - POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL 16 1
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 2
AVALIAÇÃO PERICIAL FORA DO LOCAL DE LOTAÇÃO ou DE EXERCÍCIO (PERÍCIA EM TRÂNSITO) Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 1
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA READAPTAÇÃO PROVISÓRIA OU DEFINITIVA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 149 61
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 205 78
EDUCAÇÃO ESPECIAL SED 62 15
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AOS PRIVADOS DE LIBERDADE SED 14 10
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA SED 5 1
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA SED 16 5
EDUCAÇÃO DO CAMPO SED 11 3
PROGRAMA DETRAN ROTATIVO/SED SED 4 1
RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E INFORMAÇÕES AGEMS 7 4
PROJETO AJA/MS – AVANÇO DO ADOLESCENTE E DO JOVEM NA APRENDIZAGEM EM MATO GROSSO DO SUL (ENSINO FUNDAMENTAL) – AJA/MS TRAJETÓRIAS – ETAPA DO ENSINO MÉDIO – TRAJETÓRIA I e TRAJETÓRIA II INTEGRADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SED 350 117
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA SED 160 61
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SED 32 8
CURSO NORMAL MÉDIO – HABILITAÇÃO PARA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SED 466 129
OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS FORMAS: INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO SED 41 14
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL – ESCOLA DA AUTORIA SED 143 38
VERIFICAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL SED 1180 470
EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR SED 2347 1098
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA SED 17 5
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) SED 5 1
OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL SED 15 3
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A OFERTA DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE MS E EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO DE OUTRAS UNIDADES FEDERADAS SED 13 8
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS SED 21 7
CONCESSÃO DA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS SED 20 8
CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SED 7 2
AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SED 20 5
PROJOVEM URBANO SED
PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO BIOPARQUE PANTANAL SED 6
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DE MATO GROSSO DO SUL (CDIEMS) SED 258 60
CURSO DE LIBRAS SED 10
INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO SED 1 1
AUDIOMETRIA SED
PROGRAMA MS DESPORTO ESCOLAR (PRODESC) – TREINAMENTO DESPORTIVO SED 3 2
PRÉ-MATRÍCULA PRESENCIAL E DIGITAL SED 203 78
PLATAFORMA PROTAGONISMO DIGITAL SED 3 3
PROGRAMA: ARTE E CULTURA NA ESCOLA SED 12 3
INOVAÇÃO DIGITAL AGEMS 2
DECISÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO E DIRETORIA EXECUTIVA AGEMS
ADESIVOS DA OUVIDORIA PARA ÔNIBUS E VANS AGEMS 4 2
ACESSO À INFORMAÇÃO AGEMS 7 1
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS AGEMS 3 1
SUPORTE TÉCNICO QUANDO SOLICITADO AO P2R2 (PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS) SEGOV 1
APOIO NA EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORIA OBTIDO A PARTIR DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DE GESTÃO (GESTÃO.GOV) SEGOV
LICENÇAS PARA FRETAMENTO AGEMS 48 26
TARIFAS VIGENTES AGEMS 1 2
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS AGEMS 2
PESQUISA DE VIAGENS HORÁRIOS E TARIFAS AGEMS 1
CREDENCIAMENTO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE AGEMS 1 1
Inscrição / Cadastro AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 603 208
Postos de Atendimento / FÁCIL AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 133 60
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/RESERVA/REFORMA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 62 24
INCLUSÃO E/OU EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 8 3
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 65 12
CONCESSÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 41 14
REVISÃO DE PROVENTOS – ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 13 6
Regularização Fundiária Urbana AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 59 14
FEDERAÇÕES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DE MS FUNDESPORTE 5 2
Programa Povos Indígenas: Esporte, Lazer e Cidadania FUNDESPORTE 1 2
REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 4 2
Atendimento via WHATSAPP AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 200 71
Acesso ao APP (aplicativo) – MS DIGITAL AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 85 30
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ AO APOSENTADO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 22 9
FEDERAÇÕES E LIGAS – INEXIGIBILIDADE FUNDESPORTE 1
Apoio às Prefeituras Municipais FUNDESPORTE 5
Programa “MS Bom de Bola” – Arenas Esportivas FUNDESPORTE 5 1
ATENDIMENTO AO SEGURADO Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 21 8
OUVIDORIA DA PREVIDÊNCIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 1
Programa MS Desporto Escolar (PRODESC) – Treinamento Desportivo (Professores) FUNDESPORTE 8 2
Programa MS Desporto Escolar (PRODESC) – Treinamento Desportivo (Alunos-atletas) FUNDESPORTE 22 4
Programa de Formação e Capacitação em Educação Física, Atividade Física para a saúde, Desporto, Paradesporto, Arbitragem e Lazer FUNDESPORTE 9
Lazer nas Cidades FUNDESPORTE 5
Jogos Universitários FUNDESPORTE 2 1
Jogos Melhor Idade FUNDESPORTE 1 1
Jogos Escolares Da Juventude De MS (12 a 14 anos e 15 a 17 anos) – Jogos Da Juventude (15 a 17 anos) – Comitê Olímpico Brasileiro (COB)- Jogos Escolares Brasileiro (12 a 14 anos) Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) – Paralimpiadas Escolares MS (PARAESC/MS) – Paralimpiadas Escolares etapa Nacional FUNDESPORTE 13 5
FESTIVAL PARALÍMPICO FUNDESPORTE 1
Festival de Esportes de Praia FUNDESPORTE 1
Festival de dança coreografada da melhor idade FUNDESPORTE 1
Esportes Urbanos FUNDESPORTE 3 1
Esporte de Aventura e Natureza FUNDESPORTE 5
Bolsa Técnico FUNDESPORTE 4 2
Bolsa Atleta FUNDESPORTE 39 10
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA AGENDA DA INOVAÇÃO ESTADUAL SEGOV 1
APOIO E ENGAJAMENTO EM PROJETOS ESTRATÉGICOS SEGOV 1
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTRATÉGIAS SETORIAIS SEGOV 2 2
CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE EQUIPES DE ESCRITÓRIOS DE PROCESSOS SETORIAIS SEGOV 2 2
APOIO ÀS INICIATIVAS DE GESTÃO DE PROCESSOS SEGOV 2
SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL NA FERRAMENTA SE SUITE SEGOV 1
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 94 54
IDENTIFICAÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS DE CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DENTRO DAS SECRETARIAS SEGOV 1
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PELA MATERNIDADE Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 16 7
Ligação de gás MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 2 2
Encerramento de consumo MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 2
Religação MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Acesso a dados do portal da transparência MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 6 7
Emissão de 2ª via da fatura. MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 33 19
Atendimento 0800 (aviso de acidente, atendimento de urgência, reclamações/sugestões, atendimento a cliente…) MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 3 2
Atendimento “Fale Conosco” (recebimento de denúncias, reclamações/sugestões pelo site) MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 3 3
Acompanhamento técnico (obras de outra concessionária e/ou pedido de apoio) MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Atendimento de emergência MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
Atualização cadastral MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
Agência Virtual MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 2
Aplicativo MSGÁS (acompanhamento do consumo, emissão de 2ª via de fatura). MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 2 7
ADESÃO AO DÉBITO AUTOMÁTICO MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
ADESÃO À FATURA ON-LINE MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS MS GÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 2 1
CAPACITAÇÃO DOS GERENTES DE PROJETOS SEGOV 1 1
SUPORTE PARA OS GERENTES DE PROJETOS NO SE SUITE SEGOV
AVALIAÇÃO PERICIAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 29 9
AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 29 11
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 49 20
PROGRAMA DE ESTÁGIO SEGOV 15 2
ASSESSORIA DE MARKETING SEGOV 3
COORDENAÇÃO DE EVENTOS SEGOV 2
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SEGOV 1
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE AEM-MS 3
FISCALIZAÇÃO E ENSAIO EM PRODUTOS PRÉ MEDIDOS AEM-MS 2 2
CONSULTORIA TÉCNICA PARA OS MUNICÍPIOS QUANTO À LEGISLAÇÃO DA DEFESA CIVIL SEGOV
APOIO TÉCNICO AOS MUNÍCIPIOS NA OCORRÊNCIA DE DESASTRES SEGOV 1
VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA AEM-MS 7 1
Central de Comercialização de Economia Solidária de Mato Grosso do Sul (CCES/MS) FUNTRAB 6 3
RESSARCIMENTO DE VALORES IAGRO 5 3
AUTORIZAÇÃO DE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS PARA FINS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO REGULAMENTADOS AEM-MS 5 2
CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL IAGRO 11 6
REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PECOMS – IAGRO IAGRO 8 2
23.04 – UNIDADE DE AQUIDAUANA – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS UEMS
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA VALE UNIVERSIDADE SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 244 80
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA REDE SOLIDÁRIA SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 33 8
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO RELACIONADO À DIREITOS HUMANOS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 17 4
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO NO PROCON MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 89 35
SEMINÁRIO SOCIOEDUCATIVO FACULTATIVO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO AUTO DE INFRAÇÃO IAGRO 29 9
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS IAGRO 7 4
REGISTRO DE ESTABELECIMENTO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL – SIE IAGRO 26 6
CURSOS PARA PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR, PALESTRAS E CAPACITAÇÃO A PROFESSORES MULTIPLICADORES IAGRO 6 5
CONSULTA ONLINE DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA IAGRO 370 255
ANÁLISE LABORATORIAL DE DOENÇAS DE ANIMAIS E CONSULTA AO TRÂMITE DA SOLICITAÇÃO IAGRO 5
SOLICITAÇÃO DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 24 4
CONSULTA ONLINE DE ANIMAIS IDENTIFICADOS IAGRO 13 5
19.01.05 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS UEMS
17.21 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA UEMS
17.20 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – Coordenação do Curso de Agronomia UEMS
17.04 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS UEMS 1
14.01.5 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS UEMS 1 1
13.64 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (LAPIS) – APOIO DO LABORATÓRIO LAPIS UEMS 2
13.63 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – EVENTOS (PALESTRAS, OFICINAS) RELACIONADOS A TEMAS CULTURAIS E CIENTÍFICOS. UEMS 1
13.62 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – CONSULTA SUPERVISIONADA AO ACERVO BIBLIOGRÁFICO, DIGITAL E AUDIOVISUAL UEMS 1
13.61 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – VISITA GUIADA AO ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA UEMS 1
13.60 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – PROGRAMA UEMS ACOLHE – AÇÕES DE ACOLHIMENTO LINGUÍSTICO, HUMANITÁRIO E EDUCACIONAL A MIGRANTES INTERNACIONAIS UEMS 1
13.53 – COORDENADORIAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS UEMS
13.46 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – PORTADOR DE DIPLOMA UEMS
13.45 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – ACADÊMICO ESPECIAL Indefinido
13.44 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO UEMS
13.41 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – MOBILIDADE ACADÊMICA INTERNA. UEMS 1
13.35 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – REINGRESSO UEMS 1
CONSULTA ONLINE DE VACINAS E ANTÍGENOS NAS LOJAS AGROPECUÁRIAS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO IAGRO 3
13.23 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – APOIO PSICOLÓGICO UEMS
13.22 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL UEMS 2 1
13.21 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA UEMS 3
13.20 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO UEMS 2
13.19 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – PASSE DO ESTUDANTE UEMS 3 3
CONSULTA ONLINE DE INFORMAÇÕES OFICIAIS IAGRO 10 4
CADASTRAMENTO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO IAGRO 10 2
11.12.7 – SEACAD EAD – Expedição de histórico UEMS 6 2
11.12.6 – SEACAD EAD – Matrícula Inicial UEMS 2
11.12.5 – SEACAD EAD – Portador de Diploma UEMS 2 2
11.12.4 – SEACAD EAD – Transferência ex officio UEMS 1
11.12.3 – SEACAD EAD – Renovação de Matrícula UEMS 1
11.12.2 – SEACAD EAD – Reingresso Indefinido
11.12.11 – SEACAD EAD – Aproveitamento de Estudos UEMS
11.12.10 – SEACAD EAD – Cancelamento de Matrícula UEMS 6 7
11.12.1 – SEACAD EAD- Transferência Interna UEMS
HABILITAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM IAGRO 8 2
10.10.4 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ALUNO ESPECIAL DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO UEMS 1
10.10.3 – SRED/DRA – REGISTRO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS UEMS 1
10.10.2 – SRED/DRA – REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NÃO-UNIVERSITÁRIAS UEMS 1 1
10.10.1 – SRED/DRA – REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E CERTIFICADOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO UEMS
10.10 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS UEMS 3 1
10.09 – DRA – EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICO ACADÊMICO UEMS 5 3
10.08 – DRA – PORTADOR DE DIPLOMA UEMS 1
10.07 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO UEMS 5 2
10.06 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA UEMS 1 1
10.05 – DRA – TRANSFERÊNCIA INTERNA UEMS
10.03 – DRA – REINGRESSO UEMS 2
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS IAGRO 8 1
08.10 – DINF – GESTÃO DE ACESSO E IDENTIDADES UEMS 3 1
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS IAGRO 10 6
06.31 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL UEMS
CERTIFICADO DE DESTRUIÇÃO DE SOQUEIRA DE ALGODÃO IAGRO 1
CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE SOJA IAGRO 102 23
CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE ALGODÃO IAGRO 5
CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS DE VEGETAIS CÍTRICOS IAGRO 7
RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COM PRODUTOS AGROTÓXICOS IAGRO 13 3
REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, PRESTADORES DE SERVIÇOS E POSTOS DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS IAGRO 17 5
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS IAGRO 1
CADASTRO E CONSULTA DE PRODUTOS AGROTÓXICOS IAGRO 28 10
PESQUISA DE PREÇOS PROCON MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 5 1
FISCALIZAÇÃO PROCON MS SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 8 1
06.30.02 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – PROVAS DE PROFICIÊNCIA DE LEITURA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA UEMS 3 1
06.30.01 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – CURSOS UEMS 1
06.26 – PROEC – SOLICITAÇÃO DE ISBN PARA MATERIAIS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO UEMS
06.23 – PROEC – RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS OBRAS PARA PUBLICAÇÃO (LIVROS) UEMS
06.14 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO UEMS
06.13 – PROEC – PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS – PNAEST UEMS 1 1
06.12 – PROEC – ACESSIBILIDADE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO UEMS
06.09 – PROEC – PROGRAMA ELOS – INCUBADORA DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA COOPERATIVAS POPULARES (ITCP) UEMS
06.07 – PROEC – PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA UEMS 1 1
06.01 – PROEC – BOLSA PIBEX UEMS 3
05.5 – PROPP – PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU UEMS 3
05.3 – PROPP – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS AOS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO – PIBAP UEMS 5 2
04.11 – PROE – Divisão de Estágios, Programas e Projetos de Ensino (DEPPE/PROE) – Certificados Individuais de Seguro Acadêmico UEMS
04.08.4 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – Vestibular UEMS 1
04.08.3 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – SiSU (Sistema de Seleção Unificada) UEMS
04.08.2 – PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA REFUGIADOS/AS, MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E APÁTRIDAS UEMS 1
04.08.1– PROE – Divisão de Ingresso Discente – (DIND/PROE) – Processo Seletivo Permanente – Histórico Escolar UEMS 23 18
04.08 – PROE – DIVISÃO DE INGRESSO DISCENTE UEMS 1 1
04.05 – PROE – DIVISÃO DE ESTÁGIO, PROGRAMAS E PROJETOS DE ENSINO UEMS 3 1
03.17 – PROAP – ATIVIDADES RELATIVAS À FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, DE TERMOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO. UEMS
01.5 – REITORIA – Escritório de Representação em Campo Grande UEMS
01.2.3 – REITORIA – AAI – Elaborar Minutas de Convênio de Cooperação Mútua UEMS
01.2.2 – REITORIA – AAI – Identificar Novas Oportunidades de Parcerias Interinstitucionais UEMS
01.2.1 – REITORIA – AAI – Visita Técnica a Instituições Públicas e Privadas UEMS 1
04.18 – PROE – Divisão de Estágios, Programas e Projetos de Ensino (DEPPE/PROE) – Formalização de Convênios para Estágios Curriculares UEMS 1
EMISSÕES DE CFO E CFOC ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) IAGRO 8 3
EMISSÕES DE PTV ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) IAGRO 10 7
18.18 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS NAS ESCOLAS. UEMS
18.12 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATENDIMENTO PSICOLÓGICO UEMS
18.11 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATENDIMENTO ESTUDANTIL UEMS
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA VALE UNIVERSIDADE INDÍGENA SEAD -Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos 15 4
18.01 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E INFRAESTRUTURA UEMS
18.0 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – Agenda da Gerência UEMS
FRIGORÍFICOS/ABATEDOUROS – CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE ABATE DE ANIMAIS IAGRO 14 5
COMÉRCIO DE MATERIAL DE MULTIPLICAÇÃO ANIMAL IAGRO 1
CONSULTA ON LINE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AGROINDÚSTRIAS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS HABILITADOS NA IAGRO IAGRO 2 1
EMISSÃO E CONSULTA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS, VACINAS, ESTOQUE E MOVIMENTAÇÃO DE REBANHOS IAGRO 172 49
CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE CAPRINOS E OVINOS E ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DE CAPRINOS E OVINOS IAGRO 13 5
CADASTRAMENTO DE GRANJA DE REPRODUTORES SUÍDEOS CERTIFICADA -GRSC IAGRO 9 1
CADASTRAMENTO DE MANEJADORES DE SUÍDEOS ASSELVAJADOS IAGRO 45 13
VIGILÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO DE RUMINANTES IAGRO 2 1
EMISSÃO DE CIS-E PARA COMÉRCIO INTERESTADUAL DE LÃ IAGRO 1
EMISSÃO DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MODELO E, CIS-E ELETRÔNICO, e-CIS-E IAGRO 20 8
CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DESCANSO DE OVINOS PARA ABATE – PDOA IAGRO 11 1
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB PROGRAMA “PEIXE VIDA” SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 2
FUNDO CONSTITUTUCIONAL DO CENTRO OESTE – FCO SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 18 4
PROGRAMA MS INDUSTRIA SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 42 13
CADASTRO DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO IAGRO 7
LICENÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO IAGRO 6 3
HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO A EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS IAGRO 6
PRÉ – VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS IAGRO 1
CADASTRAMENTO DE LOCAIS DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS IAGRO 1 1
VISTORIA PRÉVIA DE LOCAL DE EVENTO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS IAGRO 3 1
ANÁLISE LABORATORIAL DE AMOSTRAS DE SOLOS E CALCÁRIOS E CONSULTA ON LINE DO TRÂMITE DAS SOLICITAÇÕES LABORATORIAIS IAGRO 14 6
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL EM TERRAS INDÍGENAS SEFAZ 7 1
REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS COMERCIAIS IAGRO 5 3
SOLICITAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO AGRAER 29 2
REGISTRAR DENÚNCIA CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 26 8
REGISTRAR RECLAMAÇÃO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 23 12
REGISTRAR SOLICITAÇÃO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 5 2
REGISTRAR SUGESTÃO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 4 1
REGISTRAR ELOGIO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 4
REGISTRAR PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 8 1
CERTIDÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL – EMISSÃO SEFAZ 315 141
OUVIDORIA FAZENDÁRIA SEFAZ
Licenciamento Ambiental IMASUL 77 34
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS E CADASTRO ESTADUAL DE USUÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS – CEURH IMASUL 22 6
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL IMASUL 18 4
ANÁLISE DE SEMENTES DE VEGETAIS OU DE PARTES DE VEGETAIS IAGRO 6 2
CADASTRO AMBIENTAL RURAL DE MATO GROSSO DO SUL – CARMS IMASUL 44 22
RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÕES, EMERGÊNCIAS E DENÚNCIAS SANITÁRIAS ÁREA ANIMAL IAGRO 1 1
DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR (DAP) – ENTREGA E RETIFICAÇÃO SEFAZ 48 19
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ALIMENTOS E/OU ÁGUA DE ABASTECIMENTO IAGRO
REGISTRO DE PRODUTOS NO SIE IAGRO 1
TRANSFERÊNCIA DE SIE / ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL IAGRO 7 2
SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO A PEDIDO DA INDÚSTRIA IAGRO 1
INSERÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO SISBI IAGRO 11 4
ATENDIMENTO À DENÚNCIAS SOBRE LOCAIS E/OU PRODUTOS E SUBPRODUTOS CLANDESTINOS DE ORIGEM ANIMAL IAGRO 11 2
ACESSAR DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 28 6
Consulta de Processos Indefinido 5 4
Criação de RPPN Indefinido 1
Logística Reversa IMASUL 4 2
ICMS Ecológico – Componente Resíduos Sólidos IMASUL 3
Corte Isolado de Árvores Nativas – CANI IMASUL 16 1
Serviço Técnico para emissão de Carta de Anuência (Reconhecimento de Limites) AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos 41 15
A.E.T. – Autorização Especial de Trânsito AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos 91 28
ICMS IMPORTAÇÃO – INCLUSÃO DE ITEM NA LISTAGEM DE MATÉRIA-PRIMA/MERCADORIA PARA FINS DE DIFERIMENTO DO IMPOSTO – BENEFÍCIO PREVISTO EM TERMO DE ACORDO SEFAZ 7 1
ATESTADO DE INEXISTÊNCIA PARA FINS DE DIFERIMENTO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E DE IMPORTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS – TERMO DE ACORDO SEFAZ 22 11
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS BENEFÍCIOS FISCAIS (GIA-BF) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ 17 4
FADEFE/MS (FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO SEFAZ 15 5
PRÓ-DESENVOLVE (FUNDO ESTADUAL PRÓ-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO SEFAZ 8 5
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE ARTESÃO (CEA – CADASTRO ESPECIAL DE ARTESÃO) SEFAZ 3 1
FORNECIMENTO DE DADOS FISCAIS (GIA, SINTEGRA, DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS) SEFAZ 5 1
ICMS ST – PEDIDO DE RESSARCIMENTO – ART. 12 DO ANEXO III DO RICMS SEFAZ 25 8
ICMS ST – PEDIDO DE RESSARCIMENTO – SUBANEXO II AO ANEXO III DO RICMS SEFAZ 18 5
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO – IMPUGNAÇÃO EM FACE DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SEFAZ 13 12
CONSULTA TRIBUTÁRIA SEFAZ 78 51
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM) – IMPUGNAÇÃO SEFAZ 97 28
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO DA COBRANÇA ON-LINE SEFAZ 33 14
ICMS ST-SN – REVISÃO DA COBRANÇA ON-LINE SEFAZ 7 6
TERMO DE VERIFICAÇÃO FISCAL (TVF) OU TERMO DE APREENSÃO (TA) – BAIXA OU ALTERAÇÃO SEFAZ 267 173
MERCADORIA RECOLHIDA PARA LEILÃO – ENTREGA OU LIBERAÇÃO SEFAZ 1 1
GUIA DE TRÂNSITO – BAIXA INTEMPESTIVA SEFAZ 4 2
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 2 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA REFERENTE A TERMO DE APREENSÃO (TA), CONFORME ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAT Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 SEFAZ 8 3
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 2 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA REFERENTE A T.V.F. E/OU T.A. SEFAZ 20 8
Boletim de Preços de Obras Civil AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos 51 18
TERMO DE VERIFICAÇÃO FISCAL DE EXPORTAÇÃO (TVF-EXPORTAÇÃO) – BAIXA SEFAZ 20 14
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CEREALISTA SEFAZ 22 12
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE FRIGORÍFICOS SEFAZ 11 10
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) / NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) SEFAZ 45 18
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – DESBLOQUEIO PARA EMISSÃO SEFAZ 4 2
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – DESBLOQUEIO PARA IMPRESSÃO DE FORMULÁRIO SEFAZ 1 2
DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR (DAP) – PEDIDO DE CÓPIA SEFAZ 98 43
SMEPA – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ 20 10
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 22 11
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO (NÃO AUTORIZADO ON-LINE) SEFAZ 2 1
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 24H SEFAZ 1
ICMS – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A PRODUTOR RURAL QUE EXERÇA A ATIVIDADE DE AVICULTURA DE CORTE SEFAZ 3
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE MILHO E SOJA PARA USO NA RAÇÃO ANIMAL, COM DIFERIMENTO DO ICMS SEFAZ 43 14
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOTAS EMITIDAS E NÃO BAIXADAS AUTOMATICAMENTE OU CANCELADAS SEFAZ 56 20
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO DE EQUIVALÊNCIA DE EXPORTAÇÃO SEFAZ 8 2
VALOR REAL PESQUISADO – VRP / PMPF – PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL – ATUALIZAÇÃO DA LISTA DO PREÇO MÉDIO PONDERADO SEFAZ 22 12
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – SOLICITAÇÃO DE VISTA, CÓPIAS OU CERTIDÕES SEFAZ 11 7
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM FACE DO RESULTADO DE JULGAMENTO EM 1ª OU 2ª INSTÂNCIA SEFAZ 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM FACE DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL PROFERIDA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO SEFAZ 5
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – MANIFESTAÇÕES EM FACE DE DESPACHO SANEADOR SEFAZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (TAT) EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM 2ª INSTÂNCIA SEFAZ 6 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM FACE DA NÃO ADMISSIBILIDADE DA IMPUGNAÇÃO PELA 1ª INSTÂNCIA SEFAZ 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – ADITAMENTO DE RAZÕES PELO SUJEITO PASSIVO SEFAZ 14 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (TAT) EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM 1ª INSTÂNCIA SEFAZ 15 2
SOCRED – SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO ICMS REFERENTE A OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES RELACIONADAS A PRODUTOS E À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA SEFAZ 55 20
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO ESTADUAL TEMPORÁRIA PARA EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL SEFAZ 43 24
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – SUSPENSÃO DA EFICÁCIA TEMPORÁRIA A PEDIDO DO CONTRIBUINTE E SUA PRORROGAÇÃO SEFAZ 4 1
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE EMPRESAS SEFAZ 124 45
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 30 7
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS SEFAZ 12 3
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL A PEDIDO DO CONTRIBUINTE E SUA PRORROGAÇÃO SEFAZ 2
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL SEFAZ 807 291
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO ESTADUAL PROVISÓRIA PARA PRODUTOR RURAL EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ASSENTAMENTO, POSSE OU PROPRIEDADE LITIGIOSA SEFAZ 28 14
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA POR VENCIMENTO DE CONTRATO SEFAZ 7 2
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS SEFAZ 26 8
COMUNICAÇÃO PELO CONTABILISTA DAS HIPÓTESES DE QUE TRATA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA PORTARIA/SAT Nº 1.834/2007 SEFAZ 1
IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM LEILÃO – EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS E LEILOEIROS OFICIAIS SEFAZ 7 1
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E LUBRIFICANTES SEFAZ 12 3
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E LUBRIFICANTES E RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CADASTRAIS (ALTERAÇÃO, BAIXA E REATIVAÇÃO) SEFAZ 7 4
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ICMS MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE SEFAZ 20 21
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL (ICMS DIFCON) SEFAZ 14 8
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO POR FORÇA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO SEFAZ 417 167
PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) RELATIVO AO ICMS – AUTOPARCELAMENTO SEFAZ 36 11
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE RESSARCIMENTO DO ICMS REFERENTE ÀS OPERAÇÕES DE B100 EFETUADAS POR PRODUTOR DE BIOCOMBUSTÍVEL LOCALIZADO EM MS SEFAZ
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO REALIZADA POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SEFAZ 6 1
ICMS ST – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO POR VENDA DE COMBUSTÍVEL AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SEFAZ 1 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO OUTORGADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM AÇÚCAR PELOS FABRICANTES DE AÇÚCAR SEFAZ 3
HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO POR VENDA DE MEDICAMENTOS ENTRE LABORATÓRIO E SEU DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO, NOS TERMOS DO DECRETO 12.415/07 AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SEFAZ 1 1
GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LOCALIZADA NESTE ESTADO ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELO ICMS-ST DEVIDO E ADOTAR BASE DE CÁLCULO DO ICMS SEM APLICAÇÃO DO PMC SEFAZ 7
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – ARMAZENAGEM DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL OU AÇÚCAR EM OUTRA USINA COM DIFERIMENTO DO ICMS SEFAZ 2
DÉBITO FISCAL – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO CRD SEFAZ 11 7
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA SEFAZ 22 3
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) SEFAZ 238 63
PROGRAMA CULTURA, ARTE E PAZ SED 1 1
IPVA – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPVA PARA VEÍCULOS DE FROTISTA SEFAZ 92 28
IPVA – ISENÇÕES, EXCETO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO COMO TÁXI SEFAZ 70 25
IPVA – ROUBO, FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA – CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPVA EM VIRTUDE DE ROUBO, FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA SEFAZ 36 19
IPVA – REDUÇÃO DO IPVA PARA PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR PARAPLÉGICO OU PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA SEFAZ 144 52
IPVA – RECLAMAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS USADOS – ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL (BASE DE CÁLCULO) SEFAZ 2 2
IPVA – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SEFAZ 354 136
IPVA – ISENÇÃO 2022 – DECRETO Nº 15.703/2021 SEFAZ 18 6
IPVA – INUTILIZAÇÃO/PERECIMENTO – CANCELAMENTO DE DÉBITOS EM VIRTUDE DE INUTILIZAÇÃO OU PERECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEFAZ 23 8
IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS – DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ÓRGÃOS OU ENTES IMUNES SEFAZ 3 1
IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM LEILÃO SEFAZ 103 46
IPVA – APREENSÃO – CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPVA EM VIRTUDE DE APREENSÃO VEICULAR SEFAZ 17 7
IPVA – ALEGAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO SEFAZ 11 4
IPVA – IMUNIDADE SEFAZ 11 2
IPVA – ISENÇÃO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO COMO TÁXI, COM CAPACIDADE PARA ATÉ CINCO PESSOAS SEFAZ 19 6
SIMPLES NACIONAL – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ
SIMPLES NACIONAL – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ 1 1
SIMPLES NACIONAL – IMPUGNAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA OPÇÃO PELO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ 4
SIMPLES NACIONAL – IMPUGNAÇÃO DO INDEFERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ 1
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE DESENQUADRAMENTO DO SIMEI SEFAZ 9 4
ICMS ST-SN – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA SEFAZ
ICMS ST-SN – REVISÃO DA COBRANÇA SEFAZ 19 13
ICMS GARANTIDO – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA SEFAZ
ICMS GARANTIDO – REVISÃO DA COBRANÇA FORA DO PRAZO DE VENCIMENTO DO DAEMS SEFAZ 5 5
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA SEFAZ 1
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO DA COBRANÇA SEFAZ 52 15
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DESTDA) – ENTREGA E RETIFICAÇÃO SEFAZ 26 10
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 1 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA SEFAZ 27 10
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SEFAZ 2 6
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ 24 13
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) – ANÁLISE E CONCESSÃO DE VISTO SEFAZ 12 5
ICMS ESTIMATIVA – REVISÃO DE VALORES OU RECONSIDERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO SEFAZ 4 2
ICMS GARANTIDO – AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR OBTIDO EM RAZÃO DE BASE DE CÁLCULO MENOR QUE A UTILIZADA PARA O CÁLCULO ANTECIPADO DO IMPOSTO SEFAZ 9 1
ICMS – COMPENSAÇÃO CENTRALIZADA DE SALDOS DEVEDORES E CREDORES SEFAZ 9 5
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DE CONTRIBUINTE INSCRITO NO CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) SEFAZ 12 5
NOTA FISCAL DE EMPRESAS – CANCELAMENTO POR MOTIVO DE EXTRAVIO SEFAZ 13 9
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE) – PEDIDO DE REABILITAÇÃO PARA EMISSÃO SEFAZ 1 2
FUNDERSUL – AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE TENHA POR OBJETIVO ATIVIDADES TENDENTES À DEFESA ANIMAL OU VEGETAL SEFAZ 27 12
GUIA DE TRÂNSITO SUSPENSA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO SEFAZ 1
ICMS IMPORTAÇÃO – SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES SOB REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA SEFAZ 13 2
ICMS IMPORTAÇÃO – ISENÇÃO SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA SEFAZ 5
ICMS ST – DISPENSA DA COBRANÇA NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS A SEREM VENDIDAS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS SEFAZ 12 1
ICMS – LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DESTINADAS À DEMONSTRAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS SEFAZ 5 2
ICMS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS REMETIDOS OU RECEBIDOS COM SUSPENSÃO OU NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SEFAZ 82 31
INFORMAÇÕES FISCAIS E CADASTRAIS – SOLICITAÇÃO SEFAZ 4 3
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE TERCEIROS – PEDIDO DE CANCELAMENTO SEFAZ 16 6
PROCURAÇÃO – COMUNICAÇÃO DE CANCELAMENTO SEFAZ 5 4
AUTO DE CIENTIFICAÇÃO (ACT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO SEFAZ 17 14
IMPUGNAÇÃO AO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) SEFAZ 2 1
CERTIDÃO DE REGISTRO E DEPÓSITO CONVÊNIO 190 – EMISSÃO SEFAZ 5 1
DESLOCAMENTO DE LIGAÇÃO OU DE CAVALETE SANESUL 41 24
PEDIDO DE CONSUMO FINAL SANESUL 150 69
AGÊNCIA VIRTUAL (SITE SANESUL) SANESUL 187 161
CONSERTO DE CAVALETE SANESUL 21 12
Protegido: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO VIA APP (APLICATIVO) SANESUL 69 32
Protegido: CONCESSÃO DE PARCELAMENTO SANESUL 2 1
APLICATIVO DA SANESUL SANESUL 82 56
CRÉDITO RURAL AGRAER 46 11
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AGRAER 65 13
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “LEITÃO VIDA” SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 9 2
CENTRO ESTADUAL DE CIDADANIA LGBT+ SETESCC - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania 2
OUVIDORIA DA MULHER SETESCC - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania 3
CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) SETESCC - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania 73 13
LICITAÇÃO SANESUL 6 5
PAGAMENTOS VIA PIX Indefinido 3 4
DÍVIDA ATIVA – CONSULTA DE DÉBITOS Indefinido 49 30
Pedido de implantação de ligação de água e/ou esgoto via e-mail SANESUL 24 9
Análise laboratorial de doenças animais Indefinido 1 1
CRÉDITO FUNDIÁRIO AGRAER 153 45
CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CECAF AGRAER 50 8
VERIFICAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA SANESUL 9 9
VERIFICAÇÃO DE EXCESSO DE CONSUMO SANESUL 21 10
PEDIDO DE RELIGAÇÃO POR DÉBITO PAGO OU A PEDIDO (CONSUMO FINAL) SANESUL 208 117
PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO SANESUL 266 145
EXECUÇÃO DE LEITURA PELA MÉDIA OU INCORRETA SANESUL 11 9
EMISSÃO DE 2ª VIA SANESUL 4161 2910
DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO SANESUL 7 4
CONSERTO DE REDE SANESUL 12 7
VERIFICAÇÃO DE CONTA NÃO ENTREGUE SANESUL 10 8
VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE SANESUL 9 8
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGRAER 13 1
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CARTOGRAFIA AGRAER 75 18
PESQUISA AGROPECUÁRIA AGRAER 16 2
04.07 – PROE – DIVISÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE UEMS 3
PROGRAMA ESTADUAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (PEECIM/MS) SED 13 4
Programa de Parcerias para o Desenvolvimento de Competências nos Municípios ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 9 2
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA-MS (PDAGRO) SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 54 11
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “PRECOCE MS” SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 11 3
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB PROGRAMA “Ovinos e Caprinos” SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 4 1
CENTRO DE MONITORAMENTO DO TEMPO E DO CLIMA DE MS – CEMTEC/MS SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 8 1
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PELO PROTOCOLO AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. 126 56
Programa de Capacitação do Servidor Público – Educação Continuada ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 60 10
Movimentos Nacionais: Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito DETRAN 2
Cidade Móvel de Trânsito – Detranzinho DETRAN 2
Cidade Escola de Trânsito – Detranzinho DETRAN 2
VERIFICAÇÃO DE ALTA E BAIXA PRESSÃO SANESUL 4
REPARO DO RAMAL DE ÁGUA SANESUL 6
REPARO DE RAMAL DE ESGOTO SANESUL 2 1
RECOLOCAÇÃO DE TAMPÃO SANESUL 1
SUBSTITUIÇÃO DE REGISTRO SANESUL 5 4
OCORRÊNCIAS COM ÁGUA SANESUL 12 8
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA AMADORA IMASUL 791 333
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA PROFISSIONAL IMASUL 247 78
Ouvidoria SES 18 13
Emissão de Carteira de Identidade por Nome Social SECID 21 6
Recebimento e Apuração de Denúncias por Discriminação Decorrente da Orientação Sexual e Identidade de Gênero. SECID
Encaminhamento para Retificação de Registro Civil para População Transgêneras SECID 2
Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia – CENTRHO SECID 5 1
Centro de Atendimento à Mulher Cuña M’Baretê – CEAM SECID 2
Suporte de Atendimento da SGI SGI 49 33
Emissão de certidões solicitadas pelos condutores DETRAN 2 3
Seleção Pública de Propostas para Apoio a Empreendedores de Economia Criativa Sul-Mato-Grossenses – CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
ENCAMINHAMENTO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA REDE – CENTRHO SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBT + SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 5 1
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA LGBT SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO POR NOME SOCIAL SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 20 3
ENCAMINHAMENTO PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA POPULAÇÃO TRANSGÊNERAS SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 10
RECEBIMENTO E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS POR DISCRIMINAÇÃO DECORRENTE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO. SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CIDADANIA TRANS SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 1
Seleção de expositores para o pavilhão “ MS Mostra MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – FESTIVAL AMÉRICA DO SUL PANTANAL” – Regulamento de participação na programação do pavilhão do MS MOSTRA MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
Seleção de expositores para o pavilhão “ MS Mostra MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – FESTIVAL DE INVERNO DE BONITO” – Regulamento de participação na programação do pavilhão do MS MOSTRA MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – CHAMADA PÚBLICA. SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
PROGRAMA PRODETUR NACIONAL SEMADESC - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação 6
Fornecimento de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada SES 38 9
APOIO ADMINISTRATIVO SEJUSP 8 5
Gestão do Sistema Hemovida Webcoagulopatias SES 1
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