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SERVIÇO SECRETARIA DATA DE CRIAÇÃO DATA DE EDIÇÃO LIKES DESLIKES
CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2001 (FADEFE e PRÓ-DESENVOLVE) – REFIS LEI COMPLEMENTAR Nº 292/2021 SEFAZ 1
CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2001 (FADEFE E PRÓ-DESENVOLVE) – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) SEFAZ
FADEFE/MS (FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO) – ADESÃO (LEI COMPLEMENTAR Nº 292/2021) SEFAZ 3
CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO FUNDO PRÓ-DESENVOLVE- ADESÃO SEFAZ 14 1
LICITAÇÃO SANESUL 1
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – EMISSÃO SEFAZ 12 4
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXPORTAÇÃO SEFAZ 1
FORNECIMENTO DE DADOS FISCAIS (GIA, SINTEGRA, DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS) SEFAZ 2 1
AUTO DE CIENTIFICAÇÃO (ACT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO SEFAZ 8 6
INOVAÇÃO DIGITAL AGEMS
PAGAMENTOS VIA PIX Indefinido 1 2
DÍVIDA ATIVA – CONSULTA DE DÉBITOS Indefinido 6 4
ADESIVOS DA OUVIDORIA PARA ÔNIBUS E VANS AGEMS 1
LICENÇAS PARA FRETAMENTO AGEMS 8 3
SISTEMAS INTEGRADOS AGEMS 2 2
CREDENCIAMENTO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE AGEMS 1
PESQUISA DE VIAGENS HORÁRIOS E TARIFAS AGEMS 1
DECISÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO E DIRETORIA EXECUTIVA AGEMS
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS AGEMS 1
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS AGEMS
TARIFAS VIGENTES AGEMS
RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E INFORMAÇÕES AGEMS 3 1
ACESSO À INFORMAÇÃO AGEMS 1 1
CERTIDÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL – EMISSÃO SEFAZ 107 46
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS SEFAZ 10
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE FRIGORÍFICOS SEFAZ 3 5
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE MILHO E SOJA PARA USO NA RAÇÃO ANIMAL, COM DIFERIMENTO DO ICMS SEFAZ 18 6
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) SEFAZ 103 31
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO DA COBRANÇA ON-LINE SEFAZ 17 5
ICMS ST-SN – REVISÃO DA COBRANÇA ON-LINE SEFAZ 3 4
TERMO DE VERIFICAÇÃO FISCAL (TVF) OU TERMO DE APREENSÃO (TA) – BAIXA OU ALTERAÇÃO SEFAZ 75 60
ICMS IMPORTAÇÃO – ISENÇÃO SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA SEFAZ 1
IPVA – ISENÇÃO 2022 – DECRETO Nº 15.703/2021 SEFAZ 6 3
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e, modelo 57 E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS – CT-e OS, modelo 67 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 7 2
SOCRED – SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO ICMS REFERENTE A OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES RELACIONADAS A PRODUTOS E À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA SEFAZ 28 15
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO DA COBRANÇA SEFAZ 14 6
ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA SEFAZ
ICMS GARANTIDO – REVISÃO DA COBRANÇA FORA DO PRAZO DE VENCIMENTO DO DAEMS SEFAZ 3 1
ICMS ST-SN – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA SEFAZ
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ 11 5
ICMS ST-SN – REVISÃO DA COBRANÇA SEFAZ 9 7
ICMS GARANTIDO – REVISÃO NA HIPÓTESE DE O CONTRIBUINTE NÃO SER DESTINATÁRIO DA MERCADORIA SEFAZ
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE DESENQUADRAMENTO DO SIMEI SEFAZ 5 2
SIMPLES NACIONAL – IMPUGNAÇÃO DO INDEFERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ 1
SIMPLES NACIONAL – IMPUGNAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA OPÇÃO PELO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ 2
SIMPLES NACIONAL – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ
SIMPLES NACIONAL – RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO SEFAZ
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DESTDA) – ENTREGA E RETIFICAÇÃO SEFAZ 10 2
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – VINCULAÇÃO ENTRE MATRIZ, FILIAIS E SÓCIOS SEFAZ 1
Concessão de Parcelamento via APP SANESUL 1
ACESSO A DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SANESUL 6 5
Pedido de implantação de ligação de água e/ou esgoto via e-mail SANESUL 3
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO – PEDIDO SEFAZ 85 38
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA NOVA PARA MOTOTAXISTA OU MOTO-ENTREGADOR SEFAZ 3 2
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU VISUAL SEFAZ 47 20
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISTA SEFAZ 27 7
ICMS – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO DE PASSAGEIROS PARA TAXISTA SEFAZ 26 8
ICMS IMPORTAÇÃO – DISPENSA DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS DE USO EXCLUSIVO EM PROCESSO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL OU AGROPECUÁRIA SEFAZ 2
ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DISPENSA DA COBRANÇA NA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO POR INDUSTRIAL OU PRODUTOR RURAL SEFAZ 29 4
FALE CONOSCO SEFAZ 1 1
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – CANCELAMENTO DO PEDIDO SEFAZ 1
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) SEFAZ 3 1
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – QUANDO NÃO CONCEDIDA POR MEIO ELETRÔNICO SEFAZ 2 1
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DAEMS) – EMISSÃO SEFAZ 4 4
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DAEMS) – RETIFICAÇÃO OU APOSTILAMENTO SEFAZ 37 15
DOCUMENTOS FISCAIS – INUTILIZAÇÃO POR VENCIMENTO OU NÃO UTILIZAÇÃO SEFAZ
ICMS – CÁLCULO PARA RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO (NORMAL, TRANSPORTE, EQUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) SEFAZ 1
LIVROS FISCAIS – AUTENTICAÇÃO SEFAZ 10 2
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – EMISSÃO SEFAZ 132 43
NOTA FISCAL – REVALIDAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE SEFAZ 7 1
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE CONTABILISTA SEFAZ 39 12
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ICMS SEFAZ 5 3
PORTAL ICMS TRANSPARENTE – CADASTRO DE PRODUTOR RURAL SEFAZ 11 5
AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) – COMPROVAÇÃO INTEMPESTIVA SEFAZ
DECLARAÇÃO DE COMPRAS PARA AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS OU POR EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL SEFAZ 227 85
PENDÊNCIAS FISCAIS E/OU CADASTRAIS – REGULARIZAÇÃO SEFAZ 9 4
CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL IAGRO 3
ANÁLISE LABORATORIAL DE DOENÇAS DE ANIMAIS E CONSULTA AO TRÂMITE DA SOLICITAÇÃO IAGRO
Análise laboratorial de doenças animais Indefinido 1 1
CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SED 5 1
ANÁLISE LABORATORIAL DE AMOSTRAS DE SOLOS E CALCÁRIOS E CONSULTA ON LINE DO TRÂMITE DAS SOLICITAÇÕES LABORATORIAIS IAGRO 7 4
11.12.7 – SEACAD EAD – Expedição de histórico UEMS 2 1
11.12.9 – SEACAD EAD – Expedição de Atestado de Matrícula UEMS 1
11.12.10 – SEACAD EAD – Cancelamento de Matrícula UEMS
11.12.11 – SEACAD EAD – Aproveitamento de Estudos UEMS
CADASTRAMENTO DE GRANJA DE REPRODUTORES SUÍDEOS CERTIFICADA -GRSC IAGRO
Atendimento Ambulatorial FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 29 18
Serviços de Imagem e Diagnostico FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 8 10
Ouvidoria FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 6 2
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – Referência de atendimento para Coronavírus – ambulatório FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 22 3
Atendimento referenciado para Covid 19 FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 48 39
REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS COMERCIAIS IAGRO 1
PRÉ – VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS/NÚCLEOS AVÍCOLAS IAGRO 1
ANÁLISE DE SEMENTES DE VEGETAIS OU DE PARTES DE VEGETAIS IAGRO
VIGILÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO DE RUMINANTES IAGRO 2 1
CONTROLE DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS IAGRO
13.58 – COORDENADORIAS DOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO – ATENDIMENTO AO ALUNO E AO DOCENTE UEMS
13.56 – COORDENADORIAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – USO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS DO CURSO. UEMS 1
13.54 – COORDENADORIAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – CERTIFICADOS DE EVENTOS ACADÊMICOS E PROJETOS CADASTRADOS NAS PRÓ-REITORIAS UEMS 2
13.53 – COORDENADORIAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS UEMS
13.52 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – SECRETARIA ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO – REMATRÍCULA UEMS
13.51 – SECRETARIA ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO – MATRÍCULA UEMS
13.50 – SECRETARIA ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO – ACESSO AO SISTEMA DE ACADÊMICO DE PÓS-GRADUAÇÃO (PORTAL DA PÓS-GRADUAÇÃO) UEMS
13.49 – SECRETARIA ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO – CONCESSÃO DE ATENDIMENTO EXCEPCIONAIS E ABONO DE FALTAS (ATESTADOS MÉDICOS) UEMS 2
13.48 – SECRETARIA ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS UEMS
13.46 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – PORTADOR DE DIPLOMA UEMS
13.45 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – ACADÊMICO ESPECIAL Indefinido
13.44 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO UEMS
13.43 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA EXTERNA UEMS
13.42 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANSFERÊNCIA INTERNA UEMS
13.41 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – MOBILIDADE ACADÊMICA INTERNA. UEMS 1
13.40 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – ABONO DE FALTAS UEMS
13.39 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANCAMENTO EXCEPCIONAL UEMS
13.38 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – TRANCAMENTO DE MATRÍCULA UEMS
13.37 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS UEMS
13.36 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – APROVEITAMENTO DE ESTUDOS UEMS
13.35 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – REINGRESSO UEMS 1
13.34 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS UEMS
13.25 – BIBLIOTECA – EMPRÉSTIMO DE ACERVO FÍSICO UEMS
13.33 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS DO ACADÊMICO UEMS
13.32 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – SISTEMA ACADÊMICO UNIFICADO (SAU) DA UEMS UEMS 4 3
13.31 – SECRETARIA ACADÊMICA DA GRADUAÇÃO – MATRÍCULA INICIAL UEMS 1
13.30 – BIBLIOTECA – FICHA CATALOGRÁFICA UEMS
13.29 – BIBLIOTECA – EMISSÃO DE NADA CONSTA UEMS 1
13.28 – BIBLIOTECA – RECEPÇÃO DAS DEMANDAS DE DOAÇÃO DE LIVROS UEMS
13.26 – BIBLIOTECA – RESERVA DE LIVRO UEMS
13.23 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – APOIO PSICOLÓGICO UEMS
13.22 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL UEMS 1 1
13.21 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA UEMS
13.20 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO UEMS 1
OBTENÇÃO DO SELO ARTE IAGRO
CONSULTA ONLINE DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA IAGRO 16 16
FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE SALAS DE EXAMES DE MVH NO PNCEBT IAGRO 1
14.02.03 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – SECRETARIA DA GERÊNCIA – PROTOCOLO UEMS
CONSULTA ONLINE DE ANIMAIS IDENTIFICADOS IAGRO 8 4
CADASTRO DE LABORATÓRIOS E VETERINÁRIOS PARA RESENHA VIRTUAL IAGRO 10 2
11.12.8 – SEACAD EAD – Atividades Complementares – AC’s UEMS
11.12.6 – SEACAD EAD – Matrícula Inicial UEMS
11.12.5 – SEACAD EAD – Portador de Diploma UEMS
11.12.4 – SEACAD EAD – Transferência ex officio UEMS
11.12.3 – SEACAD EAD – Renovação de Matrícula UEMS
11.12.2 – SEACAD EAD – Reingresso Indefinido
11.12.1 – SEACAD EAD- Transferência Interna UEMS
11.02 – DED – GESTÃO DE BOLSAS Indefinido
CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE CAPRINOS E OVINOS E ATUALIZAÇÃO DE SALDOS DE CAPRINOS E OVINOS IAGRO 5 4
SEMINÁRIO SOCIOEDUCATIVO FACULTATIVO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE CONVERSÃO OU REDUÇÃO NO VALOR DA MULTA APLICADA DECORRENTE DE IRREGULARIDADES SANITÁRIAS IAGRO 14 7
EMISSÃO E CONSULTA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS, VACINAS, ESTOQUE E MOVIMENTAÇÃO DE REBANHOS IAGRO 49 12
CONSULTA ONLINE DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS IAGRO 3 2
CONSULTA ONLINE DE INFORMAÇÕES OFICIAIS IAGRO 3 3
FRIGORÍFICOS/ABATEDOUROS – CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE ABATE DE ANIMAIS IAGRO 3 2
RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÕES, EMERGÊNCIAS E DENÚNCIAS SANITÁRIAS ÁREA ANIMAL IAGRO
REGISTRO ON-LINE DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA IAGRO 56 21
Ensino Pesquisa e Qualidade Institucional FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul
Serviço de Capelania Hospitalar FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 3
ICMS IMPORTAÇÃO – INCLUSÃO DE ITEM NA LISTAGEM DE MATÉRIA-PRIMA/MERCADORIA PARA FINS DE DIFERIMENTO DO IMPOSTO – BENEFÍCIO PREVISTO EM TERMO DE ACORDO SEFAZ 4
CRÉDITO FUNDIÁRIO AGRAER 67 16
CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE ALGODÃO IAGRO 1
CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO DE SUINOCULTURA TECNIFICADA (GRANJA COMERCIAL), SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE SUBSISTÊNCIA, SUINOCULTURA NÃO TECNIFICADA DE COMÉRCIO LOCAL IAGRO 1
CADASTRAMENTO DE MANEJADORES DE SUÍDEOS ASSELVAJADOS IAGRO 5 2
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CEREALISTA SEFAZ 10 6
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOTAS EMITIDAS E NÃO BAIXADAS AUTOMATICAMENTE OU CANCELADAS SEFAZ 14 11
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO DE EQUIVALÊNCIA DE EXPORTAÇÃO SEFAZ 3 1
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) / NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) – EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) SEFAZ 7 7
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DESCANSO DE OVINOS PARA ABATE – PDOA IAGRO 6
EMISSÃO DE CIS-E PARA COMÉRCIO INTERESTADUAL DE LÃ IAGRO
PROGRAMA VALE UNIVERSIDADE INDÍGENA SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 3
PROGRAMA VALE UNIVERSIDADE SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 62 21
CADASTRO E CONSULTA DE PRODUTOS AGROTÓXICOS IAGRO 11 1
PROGRAMA REDE SOLIDÁRIA SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 9 2
PROCON MS – FISCALIZAÇÃO SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 1
PROCON MS – CONCILIAÇÃO SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 10 1
NÚCLEO PERMANENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR ENDIVIDADO/SUPERENDIVIDADO –NUPACES SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 13 2
ESCOLA DO SUAS MS “MARILUCE BITTAR” SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 10 1
EMISSÕES DE CFO E CFOC ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) IAGRO 5 2
DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 2
CENTRAL DE MONITORAMENTO DO DISQUE DIREITOS HUMANOS/MS SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 13 4
CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RISCO DE MORTE SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 56 14
APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 4
APOIO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS (CMDCA / CT-SIPIA) SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 5 1
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS IAGRO 7
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS CÍTRICAS IAGRO 3 1
CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS DE VEGETAIS CÍTRICOS IAGRO 2
LICENÇA PARA COMÉRCIO DE AVES VIVAS IAGRO 2 1
CONSULTA ONLINE DE VACINAS E ANTÍGENOS NAS LOJAS AGROPECUÁRIAS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO IAGRO
CONSULTA ON LINE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AGROINDÚSTRIAS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS HABILITADOS NA IAGRO IAGRO 2 1
CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE CRIAÇÃO LIVRE DE BRUCELOSE E/OU TUBERCULOSE ANIMAL IAGRO 2 2
SOFTWARE A MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO A EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS IAGRO
CADASTRO DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO IAGRO 1
LICENÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO IAGRO 1 1
COMÉRCIO DE MATERIAL DE MULTIPLICAÇÃO ANIMAL IAGRO 1
CADASTRO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA REALIZAR VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE IAGRO 8 3
EMISSÃO DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MODELO E, CIS-E ELETRÔNICO, e-CIS-E IAGRO 6 3
REGISTRO ON-LINE DA VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE IAGRO 14 3
CAPACITAÇÃO AGRAER 2
PROGRAMA MAIS SOCIAL SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 6
APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 7 1
Apoio a Eventos Técnico-Científicos FUNDECT
Concessão de Bolsas de Estudo FUNDECT 6 3
Internacionalização FUNDECT
Apoio a Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação FUNDECT 4 2
RECEBIMENTO E ATENDIMENTO A DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COM PRODUTOS AGROTÓXICOS IAGRO 2
CADASTRO DE PISCICULTUROR/PESQUE PAGUE OU EMPRESA QUE COMERCIALIZA ORGANISMOS AQUÁTICOS VIVOS IAGRO 6 1
TRANSFERÊNCIA DE SIE / ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL IAGRO 3 1
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IAGRO E MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IAGRO
REGISTRO DE ESTABELECIMENTO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL – SIE IAGRO 12 1
REGISTRO DE PRODUTOS NO SIE IAGRO
SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO A PEDIDO DA INDÚSTRIA IAGRO
CERTIFICADO DE DESTRUIÇÃO DE SOQUEIRA DE ALGODÃO IAGRO 1
CADASTRO ANUAL DE PLANTIO DE SOJA IAGRO 36 11
CADASTRAMENTO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO IAGRO 3 1
INSERÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO SISBI IAGRO 5 1
ATENDIMENTO À DENÚNCIAS SOBRE LOCAIS E/OU PRODUTOS E SUBPRODUTOS CLANDESTINOS DE ORIGEM ANIMAL IAGRO 4 1
CADASTRO DE APIÁRIOS / MELIPONÁRIOS IAGRO 40 5
CURSOS PARA PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR, PALESTRAS E CAPACITAÇÃO A PROFESSORES MULTIPLICADORES IAGRO 3 3
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS IAGRO
EMISSÕES DE PTV ELETRÔNICAS (E-SANIAGRO) IAGRO 2 2
HABILITAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM IAGRO 3 1
REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, PRESTADORES DE SERVIÇOS E POSTOS DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS IAGRO 4 2
MICROCRÉDITO (+CRÉDITO MS) FUNTRAB 31 4
Central de Comercialização de Economia Solidária de Mato Grosso do Sul (CCES/MS) FUNTRAB 1 1
APLICATIVO ‘MS CONTRATA+’ FUNTRAB 31 5
Qualificação social e profissional FUNTRAB 16 2
EVENTOS PROMOCIONAIS DO TURISMO FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 4 3
RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS REGIONALIZADAS PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 53 9
PROCON MS PESQUISA SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 4 1
PROCON MS – ATENDIMENTO SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 26 9
PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL – IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 55 20
CENTRO DE ATENDIMENTO EM DIREITOS HUMANOS SEDHAST -SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 3 2
JUNTA DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 33 7
LIVRO DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 6
Serviço Técnico para emissão de Carta de Anuência (Reconhecimento de Limites) AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos 15 6
ANÁLISE E ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFOS AEM-MS 3
CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CECAF AGRAER 18 1
REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 2
RECEBIMENTO, REGISTRO, ENVIO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS (SERVIÇO DE PROTOCOLO) Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 6 1
OUVIDORIA DA PREVIDÊNCIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev)
INCLUSÃO E/OU EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 1 1
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 89 33
CONCESSÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 15 5
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 27 3
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ AO APOSENTADO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 9 3
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/RESERVA/REFORMA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 23 11
ATENDIMENTO AO SEGURADO Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 11 4
AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 13 3
ALTERAÇÃO DE NOME DO CONSUMIDOR SANESUL 64 30
OUVIDORIA da JUCEMS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 8 1
FICHA DE CADASTRO NACIONAL – FCNREMP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 17 4
PESQUISA DE VIABILIDADE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 17 3
VENDA DE INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 10 2
CONSULTA PROCESSO, LIVRO e SERVIÇOS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 10 3
FICHA CADASTRAL DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 17 2
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 20 12
CERTIDÃO ESPECÍFICA DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12 7
GR Online JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 11 2
CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 125 55
Disque Denúncia 181 PMMS 5 1
REVISÃO DE PROVENTOS – ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 6 4
AVALIAÇÃO PERICIAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 9 3
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA READAPTAÇÃO PROVISÓRIA OU DEFINITIVA Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 14 5
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PELA MATERNIDADE Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 2 4
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 31 20
AVALIAÇÃO PERICIAL PARA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) 22 5
07.05 – PRODHS – CONCURSO PÚBLICO UEMS
07.04 – PRODHS – CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO UEMS
05.6 – PROPP – CENTROS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – CEPEX UEMS
01.5 – REITORIA – Escritório de Representação em Campo Grande UEMS
VERIFICAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA SANESUL 3 2
VERIFICAÇÃO DE EXCESSO DE CONSUMO SANESUL 5 5
PEDIDO DE TARIFA SOCIAL SANESUL 78 15
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 5
VERIFICAÇÃO DE MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS EM LABORATÓRIO DA AEM-MS – GRANOLAB AEM-MS 1
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE AEM-MS 3
PEDIDO DE RELIGAÇÃO POR DÉBITO PAGO OU A PEDIDO (CONSUMO FINAL) SANESUL 94 68
PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO SANESUL 132 68
PEDIDO DE CONSUMO FINAL SANESUL 53 28
EXECUÇÃO DE LEITURA PELA MÉDIA OU INCORRETA SANESUL 4 2
DIVISÃO DE REGISTROS AEM-MS 5 1
VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA AEM-MS 3
EMISSÃO DE 2ª VIA SANESUL 2294 1902
DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO SANESUL 3 2
DESLOCAMENTO DE LIGAÇÃO OU DE CAVALETE SANESUL 17 13
VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO/MOTOTAXÍMETRO E DE MEDIDORES DE VELOCIDADE AEM-MS 4
OUVIDORIA da AEM/MS – INMETRO AEM-MS 8 4
AUTORIZAÇÃO DE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS PARA FINS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO REGULAMENTADOS AEM-MS 2
VERIFICAÇÃO INICIAL DE IPNA (INSTRUMENTOS DE PESAGEM NÃO AUTOMÁTICOS) AEM-MS 2
FISCALIZAÇÃO E ENSAIO EM PRODUTOS PRÉ MEDIDOS AEM-MS 2
VERIFICAÇÃO METROLÓGICA SUBSEQUENTE DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO AEM-MS 6
VERIFICAÇÃO DE VEÍCULOS TANQUE AEM-MS 9 3
CALIBRAÇÃO DE MASSAS AEM-MS 3
CONSULTA DE DÉBITOS SANESUL 1029 725
CONSERTO DE REDE SANESUL 5 4
CONSERTO DE CAVALETE SANESUL 12 3
DIVISÃO DE COBRANÇA E DÍVIDA ATIVA DA AEM/MS – INMETRO AEM-MS 14 8
JURÍDICO AEM/MS – INMETRO AEM-MS 7
CORREGEDORIA E OUVIDORIA PELA POLÍCIA MILITAR PMMS 97 51
POLICIAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS PMMS 10 2
VERIFICAÇÃO DE CONTA NÃO ENTREGUE SANESUL 5 4
VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE SANESUL 5 3
ICMS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS REMETIDOS OU RECEBIDOS COM SUSPENSÃO OU NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SEFAZ 28 10
IPVA – RECLAMAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS USADOS – ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL (BASE DE CÁLCULO) SEFAZ
IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS – DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ÓRGÃOS OU ENTES IMUNES SEFAZ 1
IPVA – APREENSÃO – CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPVA EM VIRTUDE DE APREENSÃO VEICULAR SEFAZ
Ligação de gás MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
Encerramento de consumo MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
Religação MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Emissão de 2ª via da fatura. MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 12 6
Acesso a dados do portal da transparência MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 5 4
Atendimento 0800 (aviso de acidente, atendimento de urgência, reclamações/sugestões, atendimento a cliente…) MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Atendimento “Fale Conosco” (recebimento de denúncias, reclamações/sugestões pelo site) MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
Acompanhamento técnico (obras de outra concessionária e/ou pedido de apoio) MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Atendimento de emergência MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Atualização cadastral MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Aplicativo MSGÁS (acompanhamento do consumo, emissão de 2ª via de fatura). MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 3
Agência Virtual MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
ADESÃO AO DÉBITO AUTOMÁTICO MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
ADESÃO À FATURA ON-LINE MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
ADESÃO À FATURA ON-LINE MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul 1
IPVA – ALEGAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO SEFAZ 3
IPVA – ROUBO, FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA – CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPVA EM VIRTUDE DE ROUBO, FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA SEFAZ 7 3
IPVA – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SEFAZ 170 66
IPVA – ISENÇÃO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO COMO TÁXI, COM CAPACIDADE PARA ATÉ CINCO PESSOAS SEFAZ 2 1
IPVA – DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS EM LEILÃO SEFAZ 38 17
IPVA – INUTILIZAÇÃO/PERECIMENTO – CANCELAMENTO DE DÉBITOS EM VIRTUDE DE INUTILIZAÇÃO OU PERECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEFAZ 17 6
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – IMPRESSÃO DE FORMULÁRIO SEFAZ 5 2
NOTA FISCAL DE PRODUTOR, SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) – DESBLOQUEIO PARA IMPRESSÃO DE FORMULÁRIO SEFAZ 2
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – DESBLOQUEIO PARA EMISSÃO SEFAZ 1
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 7 3
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO (NÃO AUTORIZADO ON-LINE) SEFAZ 1 1
NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) – CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 24H SEFAZ 1
ICMS – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A PRODUTOR RURAL QUE EXERÇA A ATIVIDADE DE AVICULTURA DE CORTE SEFAZ 1
DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR (DAP) – PEDIDO DE CÓPIA SEFAZ 31 10
PRÓ-DESENVOLVE (FUNDO ESTADUAL PRÓ-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO SEFAZ 4 5
FUNDERSUL – AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO DA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE TENHA POR OBJETIVO ATIVIDADES TENDENTES À DEFESA ANIMAL OU VEGETAL SEFAZ
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – SUSPENSÃO DA EFICÁCIA TEMPORÁRIA A PEDIDO DO CONTRIBUINTE E SUA PRORROGAÇÃO SEFAZ 1
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO ESTADUAL TEMPORÁRIA PARA EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL SEFAZ 21 13
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE EMPRESAS SEFAZ 37 19
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 11 3
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS SEFAZ 4 1
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL A PEDIDO DO CONTRIBUINTE E SUA PRORROGAÇÃO SEFAZ 1
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 33 11
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 29 13
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA POR VENCIMENTO DE CONTRATO SEFAZ 1
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL SEFAZ 12 2
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E LUBRIFICANTES E RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CADASTRAIS (ALTERAÇÃO, BAIXA E REATIVAÇÃO) SEFAZ 2 1
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO POR FORÇA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO SEFAZ 53 18
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL (ICMS DIFCON) SEFAZ 9 4
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ICMS MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE SEFAZ 12 10
CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) – INSCRIÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E LUBRIFICANTES SEFAZ 5 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LOCALIZADA NESTE ESTADO ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELO ICMS-ST DEVIDO E ADOTAR BASE DE CÁLCULO DO ICMS SEM APLICAÇÃO DO PMC SEFAZ 5
AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM BOMBA MEDIDORA OU MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS SEFAZ 4 2
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO OUTORGADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS, COM MERCADORIAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO OU À INDUSTRIALIZAÇÃO – DEC. 15.368/2020 SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (OPERAÇÃO INTERNA) COM DIFERIMENTO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O VALOR DO SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO RETORNO DOS PRODUTOS AO ESTABELECIMENTO DE ORIGEM – DEC. 11.236/2003 SEFAZ 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO ICMS (OPERAÇÃO INTERNA) – ANEXO II AO RICMS: a) NO RECEBIMENTO DE GRÃOS DA CONAB (P/ ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU COMERCIAIS OU DE COOPERATIVAS); b) NO RECEBIMENTO DE CARVÃO VEGETAL DE PRODUTOR ASSOCIADO (P/ COOPERATIVA DE PRODUTORES); c) NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E EXTRATIVOS PRODUZIDOS EM MS E ENUMERADOS NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º DO ANEXO II AO RICMS (P/ COOPERATIVA DE PRODUTORES); d) NO RECEBIMENTO DE ARROZ EM CASCA PARA DEPÓSITO SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO SEMANAL DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS SEFAZ 2 1
CREDENCIAMENTO – REMESSA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS SEFAZ
CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA DEPÓSITO, COM A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS, REMETIDOS POR PRODUTORES RURAIS: a) DO ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO PROTOCOLO ICMS 10/98, DE 20 DE MARÇO DE 1998; b) DO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO ICMS 10/05, DE 1º DE ABRIL DE 2.005 SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR INDÚSTRIA (EXCETO FABRICANTE DE RAÇÃO ANIMAL), COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS, NA OPERAÇÃO INTERNA SEFAZ 6 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR EMPRESA INDUSTRIALIZADORA DE RAÇÃO ANIMAL, COM DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS, NA OPERAÇÃO INTERNA SEFAZ 4 2
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM COURO BOVINO OU BUFALINO E PRODUTOS QUÍMICOS ADQUIRIDOS POR EMPRESA INDUSTRIALIZADORA DE COURO SEFAZ 3
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE GADO EM PÉ PARA ABATE SEFAZ 3 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA (CONCESSÃO) – PERCENTUAL DE VALOR DE MARGEM DE VALOR DIFERENCIADO PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SEFAZ 2 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CRÉDITO PRESUMIDO E REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO SEFAZ 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM OS PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE SEFAZ
REGIME ESPECIAL (CONCESSÃO) – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDO NA ENTRADA (apenas para atacadistas/distribuidoras de autopeças) SEFAZ 6 4
REGIME ESPECIAL (CONCESSÃO) – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDO NA ENTRADA SEFAZ 4 1
REGIME ESPECIAL (CONCESSÃO) – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDO NA ENTRADA (apenas para concessionárias de veículos ou de máquinas agrícolas) SEFAZ
REGIME ESPECIAL (CONCESSÃO) – DILATAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DEVIDO NA ENTRADA SEFAZ 2 2
REGIME ESPECIAL – ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE, NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO, PELO PAGAMENTO DO ICMS TRANSPORTE, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, COM PAGAMENTO DO IMPOSTO POR PERÍODO SEMANAL, CONFORME DEC. 14.923/2018 SEFAZ 7 1
REGIME ESPECIAL (EXPORTADORA) – PERMISSÃO PARA RECEBER MERCADORIAS DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, AMPARADAS PELA NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR DO PAÍS SEFAZ
REGIME ESPECIAL PARA FACILITAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA SEFAZ 2
REGIME ESPECIAL – EMPRESA TRANSPORTADORA ATUE COMO FIEL DEPOSITÁRIA DE MERCADORIAS POR ELA TRANSPORTADAS (TERMO DE ACORDO) SEFAZ 12 4
REGISTRO ESPECIAL E PRÉVIO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL QUE PRETENDAM REALIZAR OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM PRODUTOS ELENCADOS NO §3º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.611, DE 12/02/2015 SEFAZ 1
REGIME ESPECIAL (CONCESSÃO) – TRANSPORTADOR FERROVIÁRIO DESTE ESTADO APURAR E RECOLHER O ICMS TRANSPORTE POR PERÍODO MENSAL SEFAZ
REGIME ESPECIAL – PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPORTAÇÃO OU À IMPORTAÇÃO PELOS PORTOS DO RIO PARAGUAI OU PELA REPARTIÇÃO ADUANEIRA DE PONTA PORÃ (PROEXPRP) SEFAZ 6
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA CEREALISTA/COMERCIALIZADOR DE ALGODÃO EM PLUMA) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA (ALGODÃO EM PLUMA) SEFAZ
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA CEREALISTA/COMERCIALIZADOR DE SOJA) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA (SOJA EM GRÃOS) SEFAZ 2 2
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA CEREALISTA/COMERCIALIZADOR DE MILHO) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA (MILHO EM GRÃOS) SEFAZ 2
REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS IN NATURA SEFAZ 1
REGIME ESPECIAL – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS SEFAZ 13 7
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA INDÚSTRIAS DE COMBUSTÍVEIS E USINAS DE AÇÚCAR E ALCOOL) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS SEFAZ 1
REGIME ESPECIAL (APENAS PARA FRIGORÍFICOS) – PERMISSÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO, DE SAÍDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E DE REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMIELABORADOS SEFAZ
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS SEFAZ 8 2
CADASTRO DE CONTABILISTAS – INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DADOS DO CONTABILISTA SEFAZ 130 63
DÉBITO FISCAL – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO CRD SEFAZ 6 3
PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO (PPD) RELATIVO AO ICMS – INFORMAÇÕES E AGENDAMENTO SEFAZ 25 13
CONSULTA TRIBUTÁRIA SEFAZ 36 18
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO – IMPUGNAÇÃO EM FACE DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SEFAZ 8 5
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM) – IMPUGNAÇÃO SEFAZ 28 9
ATESTADO DE INEXISTÊNCIA PARA FINS DE DIFERIMENTO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E DE IMPORTAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS – TERMO DE ACORDO SEFAZ 8 5
FADEFE/MS (FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO SEFAZ 4 3
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS BENEFÍCIOS FISCAIS (GIA-BF) – ENTREGA OU RETIFICAÇÃO SEFAZ 12 9
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS BENEFÍCIOS FISCAIS (GIA-BF) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ 6 1
CERTIDÃO DE REGISTRO E DEPÓSITO CONVÊNIO 190 – EMISSÃO SEFAZ
VALOR REAL PESQUISADO – VRP / PMPF – PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL – ATUALIZAÇÃO DA LISTA DO PREÇO MÉDIO PONDERADO SEFAZ 7 3
ACESSO A DADOS DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL (OBSERVATUR/MS) FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 7 1
ITCD CAUSA MORTIS – SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE INVENTÁRIO (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL) E ARROLAMENTO SEFAZ 83 32
ITCD DOAÇÕES – SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DO IMPOSTO NAS DOAÇÕES DE QUAISQUER BENS E DIREITOS SEFAZ 42 15
ITCD CAUSA MORTIS E DOAÇÕES – RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA SEFAZ 9
DENÚNCIA ESPONTÂNEA – SOLICITAÇÃO SEFAZ 15 10
ICMS IMPORTAÇÃO – SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES SOB REGIME ESPECIAL ADUANEIRO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA SEFAZ 5
ICMS ST – DISPENSA DA COBRANÇA NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS A SEREM VENDIDAS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS SEFAZ 2
ICMS – LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DESTINADAS À DEMONSTRAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO, COM SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS SEFAZ 1
INFORMAÇÕES FISCAIS E CADASTRAIS – SOLICITAÇÃO SEFAZ 1 1
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE TERCEIROS – PEDIDO DE CANCELAMENTO SEFAZ 2 1
PROCURAÇÃO – COMUNICAÇÃO DE CANCELAMENTO SEFAZ
GUIA DE TRÂNSITO SUSPENSA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO SEFAZ
MERCADORIA RECOLHIDA PARA LEILÃO – ENTREGA OU LIBERAÇÃO SEFAZ
GUIA DE TRÂNSITO – BAIXA INTEMPESTIVA SEFAZ 1 1
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 2 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA REFERENTE A T.V.F. E/OU T.A. SEFAZ 8 3
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 2 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA REFERENTE A TERMO DE APREENSÃO (TA), CONFORME ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAT Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 SEFAZ 3 1
TERMO DE VERIFICAÇÃO FISCAL DE EXPORTAÇÃO (TVF-EXPORTAÇÃO) – BAIXA SEFAZ 8 5
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – DISPENSA DE ENTREGA SEFAZ 1
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – ENTREGA SEFAZ 12 2
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – RETIFICAÇÃO SEFAZ 15 3
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E), MODELO 58 – PEDIDO DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO SEFAZ 7 2
PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO DE SEGURANÇA (PAFS) SEFAZ 2 1
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) – COMUNICAÇÃO DE ROMPIMENTO, PERDA OU EXTRAVIO DE LACRE SEFAZ 6 3
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) – CESSAÇÃO DE USO SEFAZ 4 4
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – SOLICITAÇÃO DE VISTA, CÓPIAS OU CERTIDÕES SEFAZ 3 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM FACE DO RESULTADO DE JULGAMENTO EM 1ª OU 2ª INSTÂNCIA SEFAZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM FACE DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL PROFERIDA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO SEFAZ 4
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – MANIFESTAÇÕES EM FACE DE DESPACHO SANEADOR SEFAZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (TAT) EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM 2ª INSTÂNCIA SEFAZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM FACE DA NÃO ADMISSIBILIDADE DA IMPUGNAÇÃO PELA 1ª INSTÂNCIA SEFAZ 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – ADITAMENTO DE RAZÕES PELO SUJEITO PASSIVO SEFAZ 5 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (PAT) – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (TAT) EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM 1ª INSTÂNCIA SEFAZ 3 1
COMUNICAÇÃO PELO CONTABILISTA DAS HIPÓTESES DE QUE TRATA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA PORTARIA/SAT Nº 1.834/2007 SEFAZ
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL SEFAZ 336 113
CADASTRO DA AGROPECUÁRIA (CAP) – INSCRIÇÃO ESTADUAL PROVISÓRIA PARA PRODUTOR RURAL EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ASSENTAMENTO, POSSE OU PROPRIEDADE LITIGIOSA SEFAZ 6
ICMS ST – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO POR VENDA DE COMBUSTÍVEL AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SEFAZ
HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO POR VENDA DE MEDICAMENTOS ENTRE LABORATÓRIO E SEU DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO, NOS TERMOS DO DECRETO 12.415/07 AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SEFAZ 1
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – ARMAZENAGEM DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL OU AÇÚCAR EM OUTRA USINA COM DIFERIMENTO DO ICMS SEFAZ 1
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO REALIZADA POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SEFAZ 2 1
GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST) – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO OUTORGADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM AÇÚCAR PELOS FABRICANTES DE AÇÚCAR SEFAZ 1
IPVA – REDUÇÃO DO IPVA PARA PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR PARAPLÉGICO OU PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA SEFAZ 43 15
IPVA – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPVA PARA VEÍCULOS DE FROTISTA SEFAZ 43 14
IPVA – ISENÇÕES, EXCETO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO COMO TÁXI SEFAZ 45 18
IPVA – IMUNIDADE SEFAZ 4
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE) – PEDIDO DE REABILITAÇÃO PARA EMISSÃO SEFAZ 1 2
NOTA FISCAL DE EMPRESAS – CANCELAMENTO POR MOTIVO DE EXTRAVIO SEFAZ 5 4
ICMS – HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DE CONTRIBUINTE INSCRITO NO CADASTRO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (CCIS) SEFAZ 5 2
ICMS – COMPENSAÇÃO CENTRALIZADA DE SALDOS DEVEDORES E CREDORES SEFAZ 1
ICMS GARANTIDO – AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR OBTIDO EM RAZÃO DE BASE DE CÁLCULO MENOR QUE A UTILIZADA PARA O CÁLCULO ANTECIPADO DO IMPOSTO SEFAZ 7
ICMS ESTIMATIVA – REVISÃO DE VALORES OU RECONSIDERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO SEFAZ 1
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) – ANÁLISE E CONCESSÃO DE VISTO SEFAZ 5 1
SMEPA – BAIXA DE NOTIFICAÇÃO SEFAZ 8 5
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA – CRÉDITO PRESUMIDO INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SEFAZ 1 1
ICMS ST – PEDIDO DE RESSARCIMENTO – SUBANEXO II AO ANEXO III DO RICMS SEFAZ 6 1
ICMS ST – PEDIDO DE RESSARCIMENTO – ART. 12 DO ANEXO III DO RICMS SEFAZ 15 4
AUTO DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA (ALIM), MOD. 1 – SOLICITAÇÃO DE LAVRATURA SEFAZ 10 4
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AGRAER 28 7
CRÉDITO RURAL AGRAER 22 3
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGRAER 1
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CARTOGRAFIA AGRAER 39 7
PESQUISA AGROPECUÁRIA AGRAER 9 1
PROJETOS SOCIAIS CRIADOS, DIRIGIDOS E EXECUTADOS PELA POLÍCIA MILITAR PMMS 17 1
SISTEMA PRISIONAL PELA PM PMMS 4 2
RECEBIMENTO DE ELOGIOS CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
06.30.03 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – PROJETOS INTRA E INTERINSTITUCIONAIS UEMS
06.22 – PROEC – PADRONIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS CANAIS DO SEMEX – SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UEMS
10.01 – DRA – MATRÍCULA INICIAL UEMS 1 1
10.02 – DRA – RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA UEMS 1
10.03 – DRA – REINGRESSO UEMS 2
10.04 – DRA – TRANCAMENTO DE MATRÍCULA UEMS 3 4
10.05 – DRA – TRANSFERÊNCIA INTERNA UEMS
10.06 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA UEMS 1 1
10.07 – DRA – TRANSFERÊNCIA EXTERNA EX OFFICIO UEMS 4
10.08 – DRA – PORTADOR DE DIPLOMA UEMS 1
10.09 – DRA – EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICO ACADÊMICO UEMS 1 1
01.7 – REITORIA – Assessoria de Controladoria e Auditoria Interna UEMS
01.6.14 – REITORIA – APCR – Processo de Implementação e Operação da Base de Dados dos Projetos Estratégicos UEMS
01.6.07 – REITORIA – APCR –Processo de Inicialização de Projeto para Captação de Recursos via Editais de Fomento Nacionais. UEMS
02.6.06 – REITORIA – APCR – Processo de Identificação e Divulgação de Fontes Financiadoras de Projetos para Concorrência dos Editais de Agências Nacionais de Fomento UEMS
01.6.01 – REITORIA – APCR – Processo de Inicialização de Projeto para Captação de Recursos via Emendas Estaduais ou Federais UEMS
01.4.01 – REITORIA – ACS – Divulgação Jornalística UEMS
01.4.02 – REITORIA – ACS – Divulgação Científica UEMS
01.4.03 – REITORIA – ACS – Cobertura Jornalística e Fotográfica UEMS
01.4.04 – REITORIA – ACS – Atendimento à Imprensa UEMS
01.4.05 – REITORIA – ACS – Apoio, Planejamento, Criação e Execução de Campanhas Publicitárias Institucionais UEMS
01.4.06 – REITORIA – ACS – Produção, Edição e Revisão de Materiais Gráficos UEMS
01.3 – REITORIA – Assessoria de Cerimonial UEMS
01.2.3 – REITORIA – AAI – Elaborar Minutas de Convênio de Cooperação Mútua UEMS
01.2.2 – REITORIA – AAI – Identificar Novas Oportunidades de Parcerias Interinstitucionais UEMS
01.2.1 – REITORIA – AAI – Visita Técnica a Instituições Públicas e Privadas UEMS 1
21.13 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA – NÚCLEO DE PRÁTICAS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA – CURSO DIREITO UEMS
21.01 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA – GERÊNCIA UEMS
13.65 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – COMITÊ DE BIOSSEGURANÇA LOCAL DA UNIDADE DE CAMPO GRANDE – AGENDAMENTO PRÉVIO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NA UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE UEMS
13.64 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (LAPIS) – APOIO DO LABORATÓRIO LAPIS UEMS 1
13.63 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – EVENTOS (PALESTRAS, OFICINAS) RELACIONADOS A TEMAS CULTURAIS E CIENTÍFICOS. UEMS 1
13.62 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – CONSULTA SUPERVISIONADA AO ACERVO BIBLIOGRÁFICO, DIGITAL E AUDIOVISUAL UEMS 1
13.61 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA/ CURSO DE LETRAS UUCG – VISITA GUIADA AO ACERVO MARIA DA GLÓRIA SÁ ROSA UEMS
13.60 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – PROGRAMA UEMS ACOLHE – AÇÕES DE ACOLHIMENTO LINGUÍSTICO, HUMANITÁRIO E EDUCACIONAL A MIGRANTES INTERNACIONAIS UEMS
13.59 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – CENTRO DE ESTUDOS DE FRONTEIRA GENERAL PADILHA – TODOS UEMS 1
13.57 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – COORDENADORIAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – ATENDIMENTO COM PROFESSORES EM HORÁRIO EXTRACLASSE UEMS
13.55 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – COORDENADORIAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – ENTREGA DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR UEMS
13.19 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL – PASSE DO ESTUDANTE UEMS
13.12 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – SERVIÇO DE MULTIMEIOS, REPROGRAFIA E ACHADOS PERDIDOS. UEMS
13.11 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – GESTÃO DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA (ANTIGA PREFEITURA DA UNIDADE). Indefinido
13.10 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – GESTÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO CONSULTIVO DA UNIDADE UEMS 1
13.02 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – GERÊNCIA – AGENDA PARA REUNIÃO UEMS
13.06 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE ESPAÇOS UEMS
13.04 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE – GERÊNCIA – ASSINATURAS DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO UEMS 1
03.15 – PROAP – PROCESSOS LICITATÓRIOS UEMS 1
03.17 – PROAP – ATIVIDADES RELATIVAS À FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, DE TERMOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO. UEMS
03.08 – PROAP – PAGAMENTO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES POR MEIO DE PROGRAMAS DE BOLSAS UEMS 1
03.03 – PROAP – COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO – CPA UEMS
06.30.02 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – PROVAS DE PROFICIÊNCIA DE LEITURA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA UEMS
06.30.01 – PROEC – NEL – NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS – CURSOS UEMS
04.08 – PROE – DIVISÃO DE INGRESSO DISCENTE UEMS
04.07 – PROE – DIVISÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE UEMS 1
04.05 – PROE – DIVISÃO DE ESTÁGIO, PROGRAMAS E PROJETOS DE ENSINO UEMS 1 1
05.8 – NIT- NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Indefinido
06.23 – PROEC – RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS OBRAS PARA PUBLICAÇÃO (LIVROS) UEMS
06.26 – PROEC – SOLICITAÇÃO DE ISBN PARA MATERIAIS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO UEMS
06.11 – PROEC – POLÍTICA INSTITUCIONAL DE INCLUSÃO, RESPEITO ÀS DIFERENÇAS E À PRÁTICA DE SOLIDARIEDADE UEMS
06.12 – PROEC – ACESSIBILIDADE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO UEMS
06.13 – PROEC – PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS – PNAEST UEMS 1
06.14 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO UEMS
06.15 – PROEC – AULA DE PIANO UEMS 2
06.16 – PROEC – AULA DE VIOLINO UEMS
06.17 – PROEC – CORAL UEMS UEMS
06.18 – PROEC – BOLSA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER UEMS
06.19 – PROEC – ATENDIMENTO BIBLIOTECA UEMS
06.10 – PROEC – SERVIÇO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE UEMS
06.09 – PROEC – PROGRAMA ELOS – INCUBADORA DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA COOPERATIVAS POPULARES (ITCP) UEMS
06.07 – PROEC – PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA UEMS
06.05 – PROEC – ENEPEX – ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UEMS
06.04 – PROEC – SEREX – SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE UEMS
06.35 – PROEC – SERVIÇO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE BOLSAS E AUXÍLIOS UEMS 1
06.34 – PROEC – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UEMS 2
06.33 – PROEC – SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR ESTUDANTIL UEMS
06.32 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO UEMS
06.31 – PROEC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESTUDANTIL UEMS
06.29 – PROEC – DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS (DPPE) UEMS
06.08 – PROEC – EMISSÃO DE CERTIFICADOS DOS EVENTOS UEMS DE AÇÕES DE EXTENSÃO UEMS
06.28 – PROEC – PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS E SERVIÇO DE CULTURA UEMS 1
06.03 – PROEC – GESTÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, CURSOS E EVENTOS POR MEIO DE EDITAL FLUXO CONTÍNUO UEMS E COM FINANCIAMENTO EXTERNO DE EDITAL (FNDE) UEMS
06.01 – PROEC – BOLSA PIBEX UEMS
06.02 – PROEC – PROJETO RONDON UEMS
07.06 – PRODHS – SELEÇÃO DOCENTE – SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO UEMS 2
19.03 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA UEMS
19.02.01 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ – BIBLIOTECA – USO DO AMBIENTE DE ESTUDO DA BIBLIOTECA UEMS
19.01.05 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS UEMS
19.01.03 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ – GERÊNCIA DA UNIDADE – ASSINATURAS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO UEMS
19.01.01 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ – GERÊNCIA DA UNIDADE – ATENDIMENTO À COMUNIDADE INTERNA E EXTERNA UEMS
19.01.02 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ – GERÊNCIA DA UNIDADE – PARECER DE PROJETOS UEMS
08.14 – DINF – OFERTA DE ESTÁGIO NA DINF UEMS
08.10 – DINF – GESTÃO DE ACESSO E IDENTIDADES UEMS
08.02 – DINF – ACESSO AO PORTAL CAFE UEMS
08.01 – DINF – ACESSO A INTERNET CABEADA E SEM FIO. UEMS
08.03 – DINF – GERENCIAMENTO DO E-MAIL INSTITUCIONAL UEMS
12.07 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS – GERÊNCIA DA UNIDADE DE DOURADOS – SERVIÇO DE MULTIMEIOS, REPROGRAFIA E ACHADOS E PERDIDOS UEMS
17.18 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – ATIVIDADES NOS LABORATÓRIOS UEMS
17.11 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – GERÊNCIA DA UNIDADE – GESTÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO CONSULTIVO UEMS
17.07 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – GERÊNCIA DA UNIDADE – COMITÊ LOCAL DE BIOSSEGURANÇA DA UNIDADE DE MUNDO NOVO UEMS
17.04 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – GERÊNCIA DA UNIDADE – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS UEMS
17.01 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MUNDO NOVO – GERÊNCIA DA UNIDADE – AGENDA DA GERÊNCIA UEMS
18.19 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – COMITÊ DE BIOSSEGURANÇA LOCAL UEMS
18.18 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS NAS ESCOLAS. UEMS
18.17 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – DOAÇÃO DE MUDAS UEMS
18.14 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – LABORATÓRIOS DE QUÍMICA E BIOLOGIA UEMS
18.10 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – REPROGRAFIA UEMS
18.08 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – GESTÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO CONSULTIVO UEMS
18.01 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IVINHEMA – SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E INFRAESTRUTURA UEMS
16.03 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE MARACAJU – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA UEMS 1 1
14.06.06 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – BIBLIOTECA – EMISSÃO DE NADA CONSTA PARA COMUNIDADE ACADÊMICA UEMS
14.02.16 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – SECRETARIA DA GERÊNCIA – DISTRIBUIÇÃO DE CADERNOS PEDAGÓGICOS NAS ALDEIAS UEMS
14.02.15 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – SECRETARIA DA GERÊNCIA – IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA ACADÊMICOS ENQUANTO HOUVER PANDEMIA UEMS
14.02.02 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – SECRETARIA DA GERÊNCIA – ATENDIMENTO TELEFÔNICO UEMS
14.02.01 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – SECRETARIA DA GERÊNCIA – ATENDIMENTO AO PÚBLICO PRESENCIAL UEMS 1 1
14.01.8 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – GERÊNCIA – GESTÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO CONSULTIVO DA UNIDADE UEMS
14.01.5 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – GERÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇOS UEMS
14.01.3 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – GERÊNCIA – ASSINATURAS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO UEMS
14.01.1 – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE AMAMBAI – GERÊNCIA – AGENDA DA GERÊNCIA UEMS
Centrais de atendimentos SAD 22 22
CADASTRO DE FORNECEDORES (e-Fornecedor), SAD 57 18
SELEÇÃO E INGRESSO DE PESSOAL POR MEIO DE CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS INTERNOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS SAD 10 6
LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO SAD 3
11.12 – SEACAD EAD – SECRETARIA ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA UEMS
11.11 – DED – PRODUÇÃO DE TUTORIAIS E DIAGRAMAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM EAD NO AVA MOODLE UEMS
11.07 – DED – SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO UEMS
10.10 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS UEMS 1 1
10.10.4 – SRED/DRA – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ALUNO ESPECIAL DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO UEMS 1
10.10.3 – SRED/DRA – REGISTRO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS UEMS
10.10.2 – SRED/DRA – REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NÃO-UNIVERSITÁRIAS UEMS 1 1
10.10.1 – SRED/DRA – REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E CERTIFICADOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO UEMS
05.7 – PROPPI – PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA E QUALIFICADA Indefinido
05.5 – PROPP – PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU UEMS 2
05.3 – PROPP – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS AOS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO – PIBAP UEMS 1
05.2 – PROPP – PROJETOS DE PESQUISA UEMS
05.1 – PROPP – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC UEMS
FESTIVAL PARALIMPICO FUNDESPORTE
Esportes Urbanos FUNDESPORTE 1
Rádio, TV e Portal da Educativa FERTEL 9 2
Serviço de Atenção Domiciliar – SAD FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 3
Serviço de Apoio Técnico Assistencial FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 5 1
Internação Hospitalar FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 1
Banco de Leite FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 2 1
Serviço de Nefrologia – Unidade de Hemodiálise FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 3 1
Nutrição e Dietética FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 2
Farmácia Hospitalar FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 5
Serviço de Arquivo Médico FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 2
Serviços de apoio Operacional FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 2
Serviço de Cardiagnóstico FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 1
Organização de Procura de Órgãos e Tecidos FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 2
Núcleo de Vigilância Epidemiológica FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 1 1
Pronto Atendimento Médico – PAM FUNSAU - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 4
SEGURANÇA NO TRÂNSITO PELA PM PMMS 13 5
PROGRAMA CULTURA, ARTE E PAZ SED 1
EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR SED 656 350
PROJETO AJA/MS – AVANÇO DO ADOLESCENTE E DO JOVEM NA APRENDIZAGEM EM MATO GROSSO DO SUL (ENSINO FUNDAMENTAL) – AJA/MS TRAJETÓRIAS – ETAPA DO ENSINO MÉDIO – TRAJETÓRIA I e TRAJETÓRIA II INTEGRADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SED 119 35
OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS FORMAS: INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO SED 11 3
OFERTA DO ENSINO MÉDIO SED 16 7
PLATAFORMA PROTAGONISMO DIGITAL SED
PROJETO FAMÍLIA E ESCOLA SED 2
AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SED 11 2
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS SED 7 2
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) SED 3
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL – ESCOLA DA AUTORIA SED 7 2
OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL SED 10 3
PROGRAMA: ARTE E CULTURA NA ESCOLA SED 6
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AOS PRIVADOS DE LIBERDADE SED 2
VERIFICAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL SED 674 264
PROGRAMA MS DESPORTO ESCOLAR (PRODESC) – TREINAMENTO DESPORTIVO SED 1
PROGRAMA DETRAN ROTATIVO/SED SED
PRÉ-MATRÍCULA PRESENCIAL E DIGITAL SED 76 32
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA SED 39 14
EDUCAÇÃO ESPECIAL SED 27 3
CURSO NORMAL MÉDIO – HABILITAÇÃO PARA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SED 125 30
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – ESCOLA DA AUTORIA SED 31 8
PROGRAMA ESTADUAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (PEECIM/MS) SED 7 2
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA SED 6 1
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA SED 2
EDUCAÇÃO DO CAMPO SED 5 1
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SED 11 4
Registro e confecção de carteira profissional de artesão. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 20 3
Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 3 1
Consulta de livros e catálogos de artes visuais da biblioteca do MARCO Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Consulta e empréstimo de publicações, periódicos, livros e obras raras do acervo da biblioteca estadual. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 1 1
Programa de Formação e Capacitação em Educação Física, Atividade Física para a saúde, Desporto, Paradesporto, Arbitragem e Lazer FUNDESPORTE 2
Programa MS Desporto Escolar (Prodesc)- Treinamento Desportivo FUNDESPORTE 5 1
Comercialização de peças de artesanato regional na Casa do Artesão. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 1
Programa de Parcerias com Entidades Privadas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Superior e Especializações, assim como Cursos Livres objetivando concessão de descontos aos Servidores Públicos Estaduais e seus dependentes ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 26 2
Programa de Parcerias para o Desenvolvimento de Competências nos Municípios ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 8 2
Visitação e consulta de fotografias, filmes, vídeos, cartazes, discos de vinil e registros sonoros do acervo do MIS. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Visitação e contemplação de obras plásticas de arte contemporânea do acervo do MARCO. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Apoio a projetos culturais por meio de editais públicos Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 7
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA-MS (PDAGRO) SEMAGRO 6 2
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “PRECOCE MS” SEMAGRO 5 2
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “LEITÃO VIDA” SEMAGRO 2 1
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB PROGRAMA “PEIXE VIDA” SEMAGRO 4
PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB PROGRAMA “Ovinos e Caprinos” SEMAGRO 2
CENTRO DE MONITORAMENTO DO TEMPO E DO CLIMA DE MS – CEMTEC/MS SEMAGRO 5
Esporte de Aventura e Natureza FUNDESPORTE
Jogos Escolares Da Juventude De MS (12 a 14 anos e 15 a 17 anos) – Jogos Da Juventude (15 a 17 anos) – Comitê Olímpico Brasileiro (COB)- Jogos Escolares Brasileiro (12 a 14 anos) Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) – Paralimpiadas Escolares MS (PARAESC/MS) – Paralimpiadas Escolares etapa Nacional FUNDESPORTE 4 2
PROGRAMA MS INDUSTRIA SEMAGRO 19 1
FUNDO CONSTITUTUCIONAL DO CENTRO OESTE – FCO SEMAGRO 5 3
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PELO PROTOCOLO AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário 46 20
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário 67 28
PATRONATOS PENITENCIÁRIOS AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário 309 136
ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA AGEPEN – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário 54 27
Seguro-Desemprego FUNTRAB 37 23
Bolsa Atleta e Bolsa Técnico FUNDESPORTE 6 4
Jogos Indígenas FUNDESPORTE 1
Jogos Melhor Idade FUNDESPORTE
Jogos Universitários FUNDESPORTE 1
Lazer nas Cidades FUNDESPORTE
Festival de Esportes de Praia FUNDESPORTE
VERIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ITCD PGE 1 3
Pedido de parcelamento e/ou pagamento de débito inscrito em dívida ativa PGE 196 130
DÍVIDA ATIVA JUDICIALIZADA PGE 8 2
DÍVIDA ATIVA E PROTESTOS PGE 76 51
DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO JURÍDICA PGE 1
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSOS SELETIVOS PGE 13 2
AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS PGE 1
PROTOCOLO GERAL PGE 6 2
5 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E OUTROS RISCOS CBMMS 26 9
7 AÇÕES DE PREVENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CBMMS 1 2
6 PROJETOS SOCIAIS, AÇÕES EDUCACIONAIS E DE ESTÍMULO À CIDADANIA E VOLUNTÁRIOS CBMMS 6 2
4 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL CBMMS 5
3 BUSCA E SALVAMENTO DE PESSOAS E BENS CBMMS 4
2 RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR CBMMS 7 1
1 COMBATE A INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS CBMMS 7 2
EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 6
RECEPÇÃO, CONTROLE, COORDENAÇÃO E MONITORIA DE AÇÕES DENTRO DA FUNDTUR FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 1 1
HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO CADASTUR FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 16 3
ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E AOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDTUR 4
Boletim de Preços de Obras Civil AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos 21 9
A.E.T. – Autorização Especial de Trânsito AGESUL - Agência de Gestão de Empreendimentos 40 10
DEFESA DO MEIO AMBIENTE PELA PM PMMS 13 3
VISTORIA TÉCNICA PELA POLÍCIA MILITAR PMMS 8 5
SERVIÇOS DE PROTOCOLOS SAD 6 2
Pós-Graduação ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 10 2
Programa de Capacitação do Servidor Público – Educação Continuada ESCOLAGOV - Fundação Escola de Governo de MS 28 5
Intermediação de empregos FUNTRAB 202 67
Carteira de Trabalho Digital (informações) FUNTRAB 147 42
Comunicação de Venda DETRAN 21 9
Reciclagem para Condutores Infratores DETRAN 1
Revisão de Exame Teórico DETRAN 9 6
Brasil Alfabetizado DETRAN 1 1
Prossegue DETRAN
Movimentos Nacionais: Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito DETRAN
Formação de Instrutor de Trânsito DETRAN 4 1
Formação de Instrutor Especializado Emergencial DETRAN 1
Detran vai onde o idoso está DETRAN 1
Divisão de Educação – Campanhas Educativas DETRAN 1 1
Campanhas Educativas DETRAN
Cidade Móvel de Trânsito – Detranzinho DETRAN
Cidade Escola de Trânsito – Detranzinho DETRAN
Curso de Instrutor Especializado em Transporte Escolar DETRAN
Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos – MOPP DETRAN 7 4
Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros DETRAN 3 2
Atendimento a ações do Governo e Instituições Privadas DETRAN 1
Atualização de Diretor de Ensino DETRAN 1
Atualização de Diretor Geral de CFC DETRAN
Atualização para Agente de Fiscalização de Trânsito DETRAN 3
Atualização para Instrutor de Trânsito DETRAN 6 5
Atualização para Renovação de CNH DETRAN 10 10
Atendimento de aulas práticas para pessoas com deficiência DETRAN
RECEBIMENTO DE SUGESTÕES CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÕES CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 2 1
RECEBIMENTO DE RECURSOS DE 2ª INSTÂNCIA A PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RECEBIMENTO DE RECURSOS DE 1ª INSTÂNCIA A PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RECEBIMENTO DE RECLAMAÇÕES CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 7 3
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO A ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 1
RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 7 2
APLICATIVO DA SANESUL SANESUL 36 26
AGÊNCIA VIRTUAL (SITE SANESUL) SANESUL 114 127
VERIFICAÇÃO DE ALTA E BAIXA PRESSÃO SANESUL
REPARO DO RAMAL DE ÁGUA SANESUL 3
REPARO DE RAMAL DE ESGOTO SANESUL 1
RECOLOCAÇÃO DE TAMPÃO SANESUL 1
CONCESSÃO DE PARCELAMENTO SANESUL 20 10
SUBSTITUIÇÃO DE REGISTRO SANESUL 1
OCORRÊNCIAS COM ÁGUA SANESUL 2 4
Baixa definitiva de veículos DETRAN 3 3
Emissão de CRLV-e (licenciamento digital) DETRAN 1026 554
Remarcação de chassi e/ou motor do veículo DETRAN 19 9
Alienação ou desalienação do veículo em nome do mesmo proprietário DETRAN 307 149
Emissão de guias para pagamento de multas DETRAN 36 34
Emissão de Certidões DETRAN 103 53
Solicitação de efeito suspensivo DETRAN 5 3
Transferência de Unidade Federativa (UF) de veículos DETRAN 6 5
Protocolo de Recurso de Multa – Autuações e Penalidades DETRAN 14 5
Aplicação de Exames de Habilitação Teórico e Prático DETRAN 6 3
Junta Médica e Junta Psicológica DETRAN 12 7
Atualização de Certificado De Registro de Veículo para fins de obtenção de código de segurança DETRAN 5 3
Emissão da Carteira Nacional de Habilitação DETRAN 62 31
Atualização de placas para o novo Padrão de Identificação Veicular (PIV) DETRAN 9 5
Primeiro Registro de Veículo Novo DETRAN 18 6
Alteração de característica de Veículos DETRAN 18 9
Veículo de Coleção DETRAN 1
Transferência de propriedade veicular DETRAN 16 6
Segunda via do CRV (Certificado de Registro de Veículos) DETRAN 201 117
Mudança de Município DETRAN 4 2
Recebimento/protocolo de recursos em processos de administrativos e suspensão/cassação do direito de dirigir DETRAN 5 1
Identificação de Condutor Infrator em autuações do Detran-MS DETRAN 3 1
Mudança de Categoria (aluguel para particular ou vice-versa) DETRAN 11 1
Atendimento aos exames teóricos de habilitação para portador de deficiência física DETRAN 1
Atualização de endereço – Veículo DETRAN 5 2
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA AMADORA IMASUL 389 179
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA PROFISSIONAL IMASUL 124 34
Ouvidoria SES 6 3
Emissão de Carteira de Identidade por Nome Social SECID 7 2
Recebimento e Apuração de Denúncias por Discriminação Decorrente da Orientação Sexual e Identidade de Gênero. SECID
Encaminhamento para Retificação de Registro Civil para População Transgêneras SECID 1
Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia – CENTRHO SECID 1
Centro de Atendimento à Mulher Cuña M’Baretê – CEAM SECID
Suporte de Atendimento da SGI SGI 14 11
Detran vai à escola DETRAN
Baixa de Veículo DETRAN 47 15
Consultas ao prontuário do condutor DETRAN 17 10
Desvinculação de Multas de Veículos Adquiridos em Leilões DETRAN 6 1
Emissão de certidões solicitadas pelos condutores DETRAN 1
Recebimento e Análise de Recursos de Autuações DETRAN 1
Recebimento e análise de Recursos de Penalidades de Multa de Competência do Órgão DETRAN 1
Seleção Pública de Propostas para Apoio a Empreendedores de Economia Criativa Sul-Mato-Grossenses – CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
Postos de Atendimento / FÁCIL AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 44 29
Gerenciar os Contratos de Gestão SEGOV 1 1
Rede de Gestão Estratégica SEGOV
Mensagem à Assembleia SEGOV
Escritório Geral de Projetos (EGP), Escritório Central de Processos (ECP) e Núcleo de Políticas Públicas (NIPP) SEGOV
Coordenar Comunicação Institucional SEGOV 2
Coordenar Eventos Institucionais SEGOV
Estruturar projetos de parcerias estratégicas SEGOV
Realizar Publicidade e Propaganda Institucionais SEGOV
Registro de Boletim de Ocorrência PCMS 137 71
B.O. online – Delegacia Virtual – Registro de Boletim de Ocorrência PCMS 13767 4855
Ouvidoria da Polícia Civil PCMS 64 44
DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MS SEGOV
APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS EM QUESTÕES TÉCNICAS, RELATIVA EM SOLICITAÇÕES DE RECONHECIMENTO FEDERAL SEGOV
RECEPCIONAR OS DOCUMENTOS DESTINADOS AO GOVERNADOR DO ESTADO SEGOV 2 1
Condutor Infrator – Um Novo Olhar DETRAN 2
Primeiro emplacamento de veículo DETRAN 72 50
Curso de Diretor Geral e de Ensino de CFC DETRAN 6 2
ELABORAR PROJETOS DE LEIS, VETOS, DECRETOS NORMATIVOS E DEMAIS ATOS DE COMPETÊNCIA DO GOVERNADOR DO ESTADO SEGOV
Segunda via de CRLV DETRAN 20 11
CAPACITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS COMDEC’S SEGOV
Condutor Emergencial DETRAN 1
Agente de Fiscalização de Trânsito DETRAN 2 1
AJUDA HUMANITÁRIA NOS MUNICÍPIOS AFETADOS POR DESASTRES SEGOV
Acesso ao portal da AGEHAB AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 22 8
Inscrição / Cadastro AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS 56 22
CONCESSÃO DA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS SED 8 3
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A OFERTA DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE MS E EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO DE OUTRAS UNIDADES FEDERADAS SED 4 2
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA SED 6 2
ENCAMINHAMENTO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA REDE – CENTRHO SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBT + SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 2 1
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA LGBT SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO POR NOME SOCIAL SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 15 2
ENCAMINHAMENTO PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA POPULAÇÃO TRANSGÊNERAS SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 6
RECEBIMENTO E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS POR DISCRIMINAÇÃO DECORRENTE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO. SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CIDADANIA TRANS SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA 1
Seleção de expositores para o pavilhão “ MS Mostra MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – FESTIVAL AMÉRICA DO SUL PANTANAL” – Regulamento de participação na programação do pavilhão do MS MOSTRA MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
Seleção de expositores para o pavilhão “ MS Mostra MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – FESTIVAL DE INVERNO DE BONITO” – Regulamento de participação na programação do pavilhão do MS MOSTRA MS – Espaço Economia Criativa – SECC/MS – CHAMADA PÚBLICA. SECRETARIA DE CULTURA E CIDADANIA
Captação de Órgãos e Tecidos para Transplante SES 1
PROGRAMA PRODETUR NACIONAL SEMAGRO 4
Fornecimento de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada SES 8
APOIO ADMINISTRATIVO SEJUSP 3 2
Captação e Cadastro de possíveis Doadores de Medula Óssea SES 4 2
Gestão do Sistema Hemovida Webcoagulopatias SES
Coleta de Sangue SES 3 1
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