PMMS

SEGURANÇA NO TRÂNSITO PELA PM

O QUE É ESTE SERVIÇO

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) é responsável pela execução das atividades de policiamento de trânsito urbano nas cidades, com ênfase na proteção à vida, à integridade física, à liberdade e à locomoção das pessoas, ao patrimônio público e privado, e à prevenção de acidentes;

Fiscalização de trânsito urbano, aplicando as penalidades e medidas administrativas previstas na legislação de trânsito, de maneira a garantir o respeito às regras, à livre circulação e à redução de acidentes, na forma da lei;

O Serviço de Policiamento de Transito compreende:

Execução de Fiscalização e Policiamento de trânsito pela Polícia Militar:

Realização de cursos de capacitação para motorista infrator

Centro de Formação de Condutores,

Escolta de autoridades,

Educação para o trânsito,

Atendimento de acidentes

Apoio ao Tribunal de Justiça (Juizado de Trânsito)

Interdição de vias para realização de eventos e

Ações de batedores e escolta

 


QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Toda a população em Mato Grosso do Sul.


CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

SemiPresencial

Presencial


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Conforme a atividade


ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

 

 

 

 

Não há critério, exceto para cursos e atividades específicas.

 

 

 

 

 

 


CUSTO DESTE SERVIÇO

Acidente com vítima (a emissão da 1ª via é gratuito)

Acidentes sem vítimas – ON LINE (2 – duas – UFERMS),

Atendimento de acidente sem vítima por solicitação do usuário

(07 – sete – UFERMS).

 


PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Imediato.

Conforme disponibilidade de efetivo e viatura livres para outro atendimento.


CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Telefones:

190

08006471333 ou

159(Juizado de Trânsito).

BO ON LINE

Presencialmente

Batalhão de Polícia Militar de Trânsito,

Rua Barão do Rio Branco, 2760 – Centro, Campo Grande.

 


CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Batalhão de Polícia Militar de Trânsito,

Rua Barão do Rio Branco, 2760 – Centro, Campo Grande.

E-mail: 17bptran@pm.ms.gov.br

190

0800 6471333


CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO


COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Proteção à vida, à integridade física, à liberdade e à locomoção das pessoas, ao patrimônio público e privado, prevenção de acidentes.

Garantir o respeito às regras de transito, à livre circulação e à redução de acidentes.


LEGISLAÇÃO

Constituição Federal;

Código de Trânsito Brasileiro; Art. 47, Inc III;

Constituição Estadual MS;

Lei Complementar 190, Inciso X e XI do art. 2º;

Convênio SEOP nº 001/2014

e demais normas legais atinente ao transito.


OUTRAS INFORMAÇÕES


ELABORADO POR

Capitão QOPM Wardivam Alves de Araujo

Sub Tenente QPPM Eugenio Carlos dos Passos

Cabo QPPM Maiko Coelho Barreto


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