Cartas de Serviços do Estado de Mato Grosso do Sul

Atualizado em 08/11/2022 às 10:11

O QUE É ESTE SERVIÇO

Acessar informações sobre tarifas praticados pelas empresas prestadoras de serviços regulados pela AGEMS

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Qualquer cidadão, usuário ou não dos serviços públicos.

CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Online

Informativo

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Sem necessidade de apresentação de documentos.

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Acessar o site www.agems.ms.gov.br e clicar no ícone indicado abaixo:

Acessar o serviço de interesse.
O usuário será direcionado para a referida página.

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há custos

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

Imediato.

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

As informações estão disponíveis nas diferentes páginas, relativas a cada serviço. O menu Tarifas Vigentes direciona para cada área.

http://www.agems.ms.gov.br/tarifas-vigentes/

CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

Usuário, ao consultar o site, tem acesso imediato à informação disponibilizada.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

Celeridade e desburocratização no atendimento, de modo a proporcionar a qualquer cidadão pleno acesso a informações da AGEMS.

LEGISLAÇÃO

Nas áreas em que a AGEMS promove a regulação econômica, são publicadas as Portarias com atualização tarifária, conforme prazo previsto nos contratos.

Portanto, nos links relativos a cada área, o usuário pode consultar a Portaria que estabelece aquela determinada tarifa.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Energia Elétrica é um serviço de concessão da União, com tarifa definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

ELABORADO POR

Luciana Ramalho Gomes
Analista de Regulação
Gestora da Comissão de Segurança e Classificação da Informação
Matrícula 89374021

Atualizado

Gizele Cruz de Oliveira

Gestora Organizacional

Matrícula 84215024

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