Atualizado em 08/11/2022 às 10:11
O QUE É ESTE SERVIÇO
Acessar informações sobre tarifas praticados pelas empresas prestadoras de serviços regulados pela AGEMS
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Qualquer cidadão, usuário ou não dos serviços públicos.
CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO
Online
Informativo
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Sem necessidade de apresentação de documentos.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
- Acessar o site www.agems.ms.gov.br e clicar no ícone indicado abaixo:
- Acessar o serviço de interesse.
- O usuário será direcionado para a referida página.
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CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custos
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
Imediato.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
As informações estão disponíveis nas diferentes páginas, relativas a cada serviço. O menu Tarifas Vigentes direciona para cada área.
http://www.agems.ms.gov.br/tarifas-vigentes/
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO
Usuário, ao consultar o site, tem acesso imediato à informação disponibilizada.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Celeridade e desburocratização no atendimento, de modo a proporcionar a qualquer cidadão pleno acesso a informações da AGEMS.
LEGISLAÇÃO
Nas áreas em que a AGEMS promove a regulação econômica, são publicadas as Portarias com atualização tarifária, conforme prazo previsto nos contratos.
Portanto, nos links relativos a cada área, o usuário pode consultar a Portaria que estabelece aquela determinada tarifa.
Tarifas do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
Tarifa Média – Gás Canalizado
Tarifa da Ponte Rodoviária sobre o Rio Paraguai, em Porto Morrinho, Corumbá
Tarifas de Pedágio da Rodovia MS-306
OUTRAS INFORMAÇÕES
Energia Elétrica é um serviço de concessão da União, com tarifa definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
ELABORADO POR
Luciana Ramalho Gomes
Analista de Regulação
Gestora da Comissão de Segurança e Classificação da Informação
Matrícula 89374021
Atualizado
Gizele Cruz de Oliveira
Gestora Organizacional
Matrícula 84215024
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