Cartas de Serviços do Estado de Mato Grosso do Sul

Atualizado em 23/11/2022 às 12:11

O QUE É ESTE SERVIÇO

Realizar a Verificação metrológica de bombas medidoras de combustíveis líquidos, balanças em geral (verificação subsequente e após reparo), dispositivos adicionais, esfigmomanômetro, medidas de comprimento, máquinas para medição de fios, etilômetros.

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Todos os detentores de instrumentos tais como: postos de combustíveis, fabricante e comerciante em geral que possuem balanças, hospitais e clínicas médicas, postos de saúde entre outros.

CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO

Presencial

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Solicitação do serviço via e-mail metrologia@aem.ms.gov.br com informações do instrumento a ser verificado.

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

As equipes metrológicas visitam periodicamente os estabelecimentos comerciais e industriais, verificando e fiscalizando os instrumentos em uso, essas equipes utilizam viaturas oficiais identificadas, documentos e equipamentos adequados, como por exemplo padrões de massa e ferramentas apropriadas.
É assegurado ao agente fiscal o livre acesso aos locais onde se fabriquem, comercializem e se utilizem de instrumentos de medição.
Cabe ao responsável pelo instrumento acompanhar as atividades da fiscalização e colaborar com a execução dos serviços, além de apresentar a documentação solicitada pelo agente fiscal (cartão do CNPJ).
Caso o detentor do instrumento necessite de verificação antecipada, o pedido deverá ser solicitado via e-mail.
A verificação de etilômetros ocorre somente por solicitação do detentor do mesmo. O instrumento deverá estar pleno funcionamento com 6 bocais novos e carregador de bateria. Nesse caso, a GRU (Guia de Recolhimento da União deverá ser paga antecipadamente). A solicitação de verificação deverá ocorrer com 60 dias de antecedência da realização do serviço.

CUSTO DESTE SERVIÇO

Custo dos serviços prestados: Cada instrumento tem um valor de verificação que se encontra na tabela de Taxas de serviços metrológicos Portaria Interministerial nº 44 de 2017 disponível no sítio www.inmetro.gov.br.

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

A qualquer momento.

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

Através do e-mail metrologia@aem.ms.gov.br e telefone (67) 3317 5756.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO

A data da verificação será comunicada via e-mail quando for solicitação do detentor.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Através do e-mail: metrologia@aem.ms.gov.br ou telefone (67)33175756